25.out.2022
25.out.2022
Precisamos falar sobre o retorno de eventos jurídicos presenciais
Sair da zona de conforto é essencial para os eventos se manterem no formato presencial
25.out.2022
Envio de e-mail marketing e proteção dos dados pessoais
Orientações para uso do marketing por correio eletrônico adequados à LGPD.
25.out.2022
Insider trading: breves comentários no âmbito administrativo
A conduta, moralmente condenável àqueles que pugnam por um mercado ético, merece alguns destaques de como nossa regulamentação pátria faz seu tratamento.
25.out.2022
O acesso à justiça e o registro de imóveis
Houve reforço a tal princípio no Código de Processo Civil de 2015, pois o caput do artigo 3º assevera não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito, ou seja, a atuação da justiça poderá ser anterior, através de liminares ou mesmo de tutela de urgência antecipada.
25.out.2022
O TSE e o apito
A eleição é um processo por meio do qual se busca legitimar a representação política, jogo de alta importância democrática e jurídica.
25.out.2022
Parcelamento tributário na recuperação judicial é direito e faculdade do devedor
O parcelamento tributário durante processos de Recuperação Judicial é uma faculdade concedida ao devedor, e não lhe pode ser imposto pelo ente público, ou Juízo falimentar.
25.out.2022
A possibilidade do uso de precatórios no âmbito da transação tributária
Percebendo que a desjudicialização da cobrança de tributos, exemplificada por intermédio da análise da transação e da possibilidade do uso de precatórios no âmbito da transação tributária, vislumbra se um importante instrumento para a concretização dos direitos inerentes ao contribuinte.
25.out.2022
Machado de Assis, uma teoria da alma humana e a sociedade de consumo instagramável
Diálogos possíveis entre o "ter" e o "ser".
25.out.2022
Acumulação da pensão militar à luz da vedação contida na EC 103/19
A EC 103 de 2019, em seu artigo 24, prevê a vedação de acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no âmbito do mesmo Regime de Previdência Social.
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