26.out.2022
26.out.2022
A influência das redes sociais nas demissões por justa causa
Como medida para minimizar eventuais questões sobre os efeitos das publicações acerca do ambiente de trabalho em redes sociais, sugere-se ao empregador a inclusão de regras sobre a utilização das redes sociais quando se tratar de ambiente laboral.
26.out.2022
Economia 4.0 e os novos desafios para as lideranças nas empresas
Para acessar a economia 4.0, a empresa deve ter líderes dispostos a fazer adequações que visam ao crescimento da empresa, à adequação ao mercado e à utilização das novas tecnologias.
26.out.2022
Proteção do bem de família indireto
A proteção do bem de família pode sim ser estendida aos entes familiares do devedor, sendo o bem impenhorável desde que devidamente comprovado o fim de moradia.
26.out.2022
Mais um passo na regulação de criptos: CVM publica parecer de orientação
O objetivo central do parecer, que possui caráter de recomendação, é garantir maior previsibilidade e segurança nas operações envolvendo criptoativos.
26.out.2022
Visual law
Pensado como uma ferramenta facilitadora, o visual law propõe um dinamismo na apresentação de documentos jurídicos, com um olhar sensível para a compreensão do público destinatário.
26.out.2022
A inexigibilidade do débito relativo a período em que houve a suspensão dos serviços de assistência à saúde
A suspensão do plano de saúde implica na impossibilidade do contratante e seus dependentes usufruírem dos benefícios do plano, sendo indevida a cobrança das mensalidades por serviços não disponibilizados ao consumidor.
26.out.2022
Dispensa de autorização Ministerial para jornada 12x36 em ambiente insalubre
Como muito bem ponderou a Senhora Ministra Relatora, a fixação de jornada em regime de 12x36 por hospitais em normas coletivas é prática rotineira, por melhor se amoldar às características do trabalho realizado em tal ambiente, do qual a condição de trabalho insalubre é inerente.
26.out.2022
Como saber se meu contrato bancário está abusivo
Ao contratar um empréstimo bancário, financiamento de bens, entre outros serviços bancários, se atente a obter o contrato com todas as características apresentadas.
26.out.2022
Critérios para fixação fática das premissas que autorizam o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro
Considerando a grande dificuldade de empresas e órgãos da Administração Pública em avaliar as condições autorizativas para a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, é preciso fixar balizas tanto para os requerentes dos pedidos quanto para os órgãos que vão avaliar estes pedidos.
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