18.out.2022
18.out.2022
Trade dress e concorrência desleal
Para que se materialize a concorrência desleal é preciso que essa conduta se traduza em manifesto emprego de meio fraudulento obtendo-se proveito econômico em detrimento do concorrente.
18.out.2022
Tenho direito à nomeação se fui aprovado dentro das vagas previstas no edital?
É possível obter o cargo constatando irregularidades que normalmente fugiriam da sua percepção.
18.out.2022
Imposto de renda pago sobre pensão alimentícia nos últimos cinco anos pode ser restituído ao contribuinte, sem a necessidade de ação judicial
Importante salientar que na DIRPF retificadora é possível promover a inclusão de um dependente que à época não tenha sido informado, assim como informar as despesas a ele relacionadas.
18.out.2022
CVM e Criptoativos: primeiras impressões
A discussão identifica que a CVM tem reconhecido a relevância da economia Cripto para a sociedade atual, verificando a sua consequente necessidade de regulação.
18.out.2022
Como saber se meu contrato com o banco é abusivo ou não?
É importante entender que a abusividades dos bancos vão além da cobrança de juros abusivos, pois a cobrança de seguros e tarifas indevidas também são capazes de trazer prejuízos inimagináveis ao consumidor de crédito.
17.out.2022
Transanimalismo: reflexões sobre o bem-estar animal
O uso de novas tecnologias para modificação de animais enseja debates éticos e jurídicos que envolvem manipulações em animal não-humano, ampliando o cenário de dominação e desafiando o direito animal.
17.out.2022
Primeiro réu por violência política de gênero no país
A lei 14.192/21 veio para coibir a violência de gênero no âmbito eleitoral, e Rodrigo Amorim vira o primeiro réu ao supostamente ameaçar a primeira vereadora travesti de Niterói.
17.out.2022
O perse e o simples nacional - oportunidade ou risco?
Muitos processos e formas de fornecimento de serviços precisaram ser repensados, modificados e muitos não sobreviveram.
17.out.2022
A morte do Direito no Brasil
Porque você deve pensar MUITO BEM antes de ingressar numa faculdade de Direito.
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