18.out.2022
18.out.2022
Sociedade anônima do futebol será a salvação para os clubes endividados?
A instituição da Sociedade Anônima do Futebol tem como fundamento normas de governança e transparência.
18.out.2022
A importância do setor jurídico para as startups
O objetivo das startups é crescer vertiginosamente e com parcerias, incluindo diversos tipos de investidores.
18.out.2022
Os assessores de investimentos no compasso de espera da CVM
Prevista desde 2011, a obrigatoriedade de se trabalhar sobre o regime de exclusividade com um intermediário do sistema de distribuição de valores mobiliários, vinha a tempos sendo questionada pelo mercado
18.out.2022
A federalização do vencimento dos ACS e ACE pela EC 120/22
Como realizar o pagamento da remuneração dos ACS e ACE após a federalização do vencimento desses cargos pela EC 120/22? Há necessidade de criação de novas leis pelos Estados, Distrito Federal e Municípios?
18.out.2022
É possível aplicar o princípio da insignificância no Processo Disciplinar da OAB?
Para que possa ser utilizado, o princípio deverá ser verificado em cada caso concreto do processo disciplinar da OAB, de acordo com as suas peculiaridades.
18.out.2022
Investigação defensiva sob o viés da atividade de inteligência: um olhar introdutório à advocacia moderna
Pilar da ampla defesa, coluna da paridade de armas e instrumento basilar da presunção de inocência.
18.out.2022
As transferências do crédito acumulado de ICMS no Estado do Espírito Santo
No Estado do Espírito Santo, a lei 11.001/19 autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros estabelecendo os limites e procedimentos para tal.
18.out.2022
Ódio do bem
O que seria esse intrigante comportamento social do ponto de vista da lei? Neste breve texto, vamos procurar expor algumas características do ódio do bem, pra depois entendermos sua dinâmica de atuação e coexistência com o direito.
18.out.2022
Materiais esportivos: Perspectivas na importação e redução de custos
Os melhores caminhos para a importação de materiais esportivos e como utilizar os benefícios fiscais de Alagoas para redução de custos na importação, obtendo um diferencial competitivo significativo.
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