12.jan.2022
12.jan.2022
O que é essencial ao estruturar uma área de legal operations
A área de legal operations é a responsável por toda a gestão das atividades de um departamento jurídico ou escritório de advocacia. No entanto, não atua diretamente com as atividades jurídicas.
12.jan.2022
LC 190/22 - Novo Difal - Inconstitucionalidades
No caso de ajuizamento de ação objetivando afastar a cobrança, o ideal é evitar o pagamento do DIFAL, a fim de evitar as restrições impostas pelo artigo 166, do CTN, que exige a comprovação de que o contribuinte assumiu o encargo do tributo.
12.jan.2022
Nova lei das filantrópicas
Lei alguma tem o condão de tornar probas as pessoas ímprobas. Com lei ou sem lei as pessoas desonestas continuarão obtendo ganhos ilícitos incrustados em entidades filantrópicas.
12.jan.2022
As 50 teses defensivas que todo advogado criminalista deve conhecer
Para uma acusação basta um fato, uma autoria e uma prova. Para a defesa é necessária uma justificação. Justificação que nem sempre é de um ato à luz da lei, mas muitas vezes de um destino à luz da vida.
12.jan.2022
A falsa acusação de alienação parental: mais uma violência contra a mulher
Diversas são as formas de violência contra a mulher e as vezes nem os seus filhos escapam. O rancor e o ódio não podem ter a chancela do judiciário. Tampouco pode a violência ser perpetuada.
12.jan.2022
O art. 100 da CF após as EC 113 e 114: como ficam as regras sobre pagamento de precatórios judiciais?
Diante destas inovações constitucionais, espera-se que o CNJ edite o necessário para adequar a resolução 303, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.
12.jan.2022
ESG, inovação e propriedade intelectual: Porque as empresas devem investir nessa parceria
A sigla ESG veio novamente tomando conta dos projetos institucionais de grandes empresas, sendo pauta em mesas de debates e ganhando ainda mais espaço entre os apoiadores de uma relação mais sustentável entre as empresas e o planeta, como um todo.
12.jan.2022
Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa
A partir da Constituição de 1988, ampla abordagem mereceu essa temática, à luz das regras e princípios que passaram a ser positivados no art. 5º, sob a rubrica Dos direitos e garantias fundamentais.
11.jan.2022
A Administração Pública deve arcar com prejuízos em caso de enchentes
Em caso de prejuízo causado por alagamentos e enchentes, A Administração Pública, se omissa, deve arcar com os danos.
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