13.jan.2022
13.jan.2022
O breque foi brecado no Congresso
Análise da lei 14.297/22, que trata das medidas de proteção asseguradas ao entregador de aplicativos durante a pandemia.
13.jan.2022
Direito de arrependimento em caso de hospedagens
No atual estado pandêmico em que se encontra o país, há de se ponderar que as empresas não são obrigadas a reembolsar os consumidores pelo cancelamento de pacotes turísticos, mas para aqueles que remarcarem os serviços em até doze meses não haverá a cobrança de taxa ou multa.
13.jan.2022
É possível o Direito brasileiro aninhar a guarda?
E se, em vez de os filhos alternarem entre as casas dos pais, fosse o contrário? É possível um casal separado manter uma terceira residência e viver alternando com o ex-cônjuge em benefício do filho?
13.jan.2022
A revisão geral anual do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura
Nos debates da PEC 173/1995 - que resultou na EC 19/1998, ocorridos na Comissão Especial, é possível extrair a intenção sempre permanente das reformas administrativas que ocorreram no Brasil, sobretudo dos limites, alcance e extensão do princípio da anterioridade da legislatura.
13.jan.2022
Sindrome de Burnout - Reconhecimento pela OMS como doença ocupacional e os impactos na esfera do direito trabalhista
Com o reconhecimento da Síndrome de Burnout como doença ocupacional pela OMS, o dimensionamento das relações de trabalho envolvendo a performance de empregados e clima organizacional entra no radar de empresas e operadores do direito na esfera trabalhista.
13.jan.2022
MP reduz exigência de documentos em auditoria imobiliária
Note-se que não se trata de presunção de boa-fé do adquirente. Trata-se de um direito deste de não ter sua boa-fé questionada se deixar de levantar qualquer documento além daqueles mencionados supra.
12.jan.2022
A gestão financeira é importante para o sucesso da empresa
Aprenda neste artigo a importância de ter uma boa gestão financeira em sua empresa.
12.jan.2022
Como é realizada a avaliação de alienação parental?
Com a ascendência do divórcio litigioso é muito comum ocorrer divergências entre os genitores podendo ocasionar atitudes que distancie a criança do outro genitor, quando um dos cônjuges não elabora o luto pela separação, ocasiona a desmoralização e o descrédito da outra parte.
12.jan.2022
Reforma trabalhista 2.0
A necessidade de uma nova reforma trabalhista baseada nos relatórios apresentados pelos juristas que compõem o GAET - Grupo de Altos Estudos Trabalhistas.
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