19.out.2022
19.out.2022
A falta da educação financeira e o impacto emocional
A educação financeira é fundamental para o sucesso pessoal e profissional, evitando doenças como a depressão.
19.out.2022
O departamento jurídico moderno
As funções dos advogados e gestores de departamentos jurídicos nunca estiveram tão multidisciplinares. A evolução nos modelos de negócios e avanços tecnológicos em velocidade recorde impactam o profissional corporativo de forma decisiva.
19.out.2022
O "orçamento secreto" e "orçamento PIX" - Análise histórica, jurídica e política
A análise jurídica nos leva a uma prospecção de ordem política no sentido de que as emendas de relator devem ser mantidas nas próximas Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais, com uma certa tendência de perpetuação no âmbito de nossa sociedade, independentemente do Presidente que venha a ser eleito.
19.out.2022
É possível discutir nota obtida em prova oral de concurso público por meio do poder judiciário
Não deixe que todo seu esforço seja descartado por conta de mais uma arbitrariedade cometida pela Administração Pública, não desista de lutar por aquilo que tanto batalhou.
19.out.2022
Comentários sobre o estudo técnico de tratamento de dados de crianças da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Nos parece que as razões da Autoridade foram de extrema ponderação e se coadunam com as necessidades de fato dos agentes de tratamento em que pese a possível dispensa do consentimento.
19.out.2022
As sanções administrativas no Código de Defesa do Consumidor - usos e possibilidades
O presente artigo procura avaliar o processo sancionatório aplicado por órgãos de defesa do consumidor sob a perspectiva da eficiência entre o método e ferramentas aplicadas com alternativas potencialmente mais adequadas para o atingimento do fim social.
19.out.2022
Setores de aviação civil e portos do Brasil no foco da OCDE
Dada a importância do setor de transportes para a economia e concorrência como um todo, não há dúvidas sobre a relevância dos mercados portuário e de aviação civil.
19.out.2022
Alteração de regime de bens
É importante que os casais saibam que existe essa possibilidade e que não obstante ao regime de bens escolhido quando do início do pacto conjugal.
19.out.2022
Trade dress e concorrência desleal - Parte II
O Trade Dress deve ser tido como conjunto-imagem de um determinado produto ou serviço, especificamente a forma como ele se apresentada aos consumidores.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
