11.jan.2022
11.jan.2022
Selo infra + integridade: Ministério da Infraestrutura divulga as regras para a edição de 2022
O Selo infra + integridade é uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura que reconhece publicamente as empresas do setor que adotam boas práticas de governança e integridade institucional.
11.jan.2022
Jurídico e TI precisam atuar coordenadamente nos projetos de LGPD
Além de estabelecer boas práticas, processos e procedimentos em obediência à LGPD e demais normativos relacionados à proteção de dados, deve-se manter essas práticas sob monitoramento e, invariavelmente, atualização e melhoria constante.
11.jan.2022
Consultoria online pode ajudar sua empresa a economizar
Veja como uma consultoria online pode ajudar sua empresa a reduzir seus gastos e otimizar processos.
11.jan.2022
Propriedade Intelectual: os limites de sua violação
Ao tratar de propriedade intelectual, ainda é possível encontrar diversos obstáculos, seja em sua legitima reprodução ou em sua autorização.
11.jan.2022
Gratidão: a vida como ela é
É janeiro, e de janeiro a janeiro, renova-se o ano, oferecendo um novo ciclo de trabalho e possibilidades. O sentimento é de gratidão, embora seja inegável que temos presenciado tempos difíceis.
11.jan.2022
Sobre a PEC 35/15 e o avanço constitucional a uma nova metodologia de provimento e permanência de ministros do STF
No decorrer de nossas histórias monárquica e republicana, o Brasil conheceu algumas poucas variações na metodologia de escolha dos ministros do STF.
11.jan.2022
Medidas de proteção da covid-19 aos entregadores de aplicativos
A verdade é que os diversos aplicativos disponíveis no mercado se tornaram essenciais no cotidiano dos brasileiros, reclamando soluções jurídicas e legislativas para regulamentação do avanço tecnológico.
11.jan.2022
Não incidência do IRPJ/CSLL sobre juros e correção monetária pelo atraso no recebimento de empréstimos
Recentemente, o TRF3 afastou a incidência de IRPJ e CSLL sobre os valores de juros de mora e correção monetária recebidos pelo atraso no pagamento de empréstimos.
10.jan.2022
A tributação previdenciária sobre os riscos ambientais do trabalho (RAT) no período de home office
Espera-se que o legislador estabeleça regras para o RAT/FAP, tanto para o home office durante a pandemia, quanto para o pós pandemia, já que muitas empresas pretendem manter a totalidade ou parte dos seus empregados nesse regime.
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