Análise acerca da incidência do efeito suspensivo legal do recurso da apelação nos casos de matérias não impugnáveis por agravo de instrumento na fase de conhecimento, logo não sujeitas a preclusão, trazidas em preliminar do recurso.
Muitas vezes o alto custo desses medicamentos pode inviabilizar o tratamento indicado para grande parte da população, mas tenha calma, existe uma saída e nós vamos te dizer qual neste artigo.
Ao se deparar com situação de exploração de menor, o ordenamento jurídico-constitucional exige do agente público - desde o mais humilde até o gestor público máximo (que, claro, deve dar o exemplo) - a tomada imediata de providências para fazê-la cessar o quanto antes.
Consequência das relações sociais, o assédio, no seu amplo sentido, aponta para uma enfermidade que, se não cuidada, pode vir a criar raízes, desencadeando outros problemas.
A discussão acerca do crédito das Fazendas Públicas sempre foi destaque no procedimento falimentar. Após as alterações da lei 11.101/05, através da lei 14.112/20, a matéria ganhou novos contornos, os quais merecem ser levados a debate.
O desfiguramento de São Paulo e de outros grandes centros urbanos a par de um admirável mundo do trabalho novo os esvazia e quem fica, vive e viverá cada vez mais uma vida pobre e progressivamente isolada.
O compliance trabalhista, às vezes, é visto como um instrumento caro e oneroso para a empresa, mas isso é apenas uma falácia, pois essa ferramenta pode ser adaptada a qualquer tipo de empresa.