1.jul.2022
30.jun.2022
Atribuições implícitas da UE na celebração de convenções internacionais e a jurisprudência do TJUE
Noções introdutórias acerca das atribuições implícitas da UE na celebração de convenções internacionais segundo a jurisprudência do TJ da União Europeia.
30.jun.2022
Lealdade e norma antievasão
A importância desse julgamento é paradigmática pois há muito a, até então, erroneamente chamada "norma antielisão" gera controvérsias entre os doutrinadores e aplicadores do direito.
30.jun.2022
Xenofobia regionalista e o assédio moral: o nordestino como alvo
A xenofobia regional ou interna é uma expressão usada por estudiosos no assunto para designar um comportamento aversivo ao migrante do Nordeste (NE), isso ocorre quando este se desloca para o Sul ou Sudeste do país.
30.jun.2022
A teoria da perda de uma chance no direito trabalhista: oportunidades frustradas e possíveis reparações
O presente artigo pretende abordar a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, adotada em responsabilidade civil, nas relações trabalhistas.
30.jun.2022
Marketing jurídico e a era digital - o caminho para prosperar
Nota-se que a alteração oriunda do provimento autoriza o uso de elementos do marketing jurídico de forma ativa, a fim de atender as demandas e as necessidades publicitárias do advogado.
30.jun.2022
A cobrança do ICMS sob a forma de aviso e restrições à atividade econômica
Denomina a ação administrativa de aviso de comportamento tributário irregular assim como complementa o assunto objeto do aviso como monitoramento Simples Nacional.
30.jun.2022
A comissão do 5G e a conexão da OAB/RJ com os desafios da inovação
A OAB/RJ, na qualidade de importante defensora do Estado Democrático de Direito, não poderia ficar alheia a esta transformação nas relações jurídicas, em especial considerando a importância da Advocacia e do Judiciário fluminenses nas disputas envolvendo tecnologia e inovação.
30.jun.2022
O princípio do julgamento apócrifo e a definitividade do julgamento da subcomissão técnica nas licitações públicas do serviço de publicidade
A subcomissão técnica foi pensada para trazer isonomia e imparcialidade ao certame por meio do julgamento das propostas técnicas de modo que não fosse possível a identificação do seu autor.
30.jun.2022
A importância de um site para o seu escritório
Ter um site é muito mais que seguir uma referência ou um modismo, é mostrar estrategicamente a essência do seu escritório.
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