15.dez.2021
15.dez.2021
MPF bloqueia 38 milhões da GAS Consultoria para garantir ressarcimento de investidores atingidos
O valor da moeda é determinado de forma livre, fazendo Adam Smith satisfeito.
15.dez.2021
Direitos fundamentais como mecanismo de acesso à justiça e razoável duração do processo
Este artigo tem como intuito evidenciar o acesso à justiça como um principio constitucional, analisando tais regras que viabilizam e dificultam a sua propositura e concretização efetivada, bem como a razoável duração processual.
15.dez.2021
ESG e sua relação com a Inovação e a propriedade intelectual
Embora, o conceito ESG já exista desde 2005, o tema se tornou mais conhecido nesse período, visto que em 2019 já havia um destaque para o termo "Environmental" com mais de 11 milhões de citações referentes ao tema publicadas.
15.dez.2021
Digitalização em massa é a carta na manga das assinaturas digitais
As vendas pela internet através de e-commerce e as buscas por alternativas para suprir o presencial passaram a ser a solução para quem buscou se manter em funcionamento durante a pandemia.
15.dez.2021
Hidrogênio verde: o próximo grande acontecimento em termos de energia para o Brasil e o mundo
Estudos indicam que isso poderia contribuir para a descarbonização da economia mundial e promoção para um mercado mais competitivo.
15.dez.2021
O CPC15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades
É imprescindível que não só os advogados, mas também a sociedade como um todo compreendam as nuances e peculiaridades da sistemática processual (e do processo tributário), para que os reflexos dos chamado leading cases sejam mensurados de maneira adequada e compatível com a realidade de cada caso.
15.dez.2021
Saiba quais são os benefícios do processo de recuperação judicial
O processo visa o soerguimento de empresa em dificuldades financeiras e possui requisitos que precisam ser cumpridos cumulativamente.
15.dez.2021
O poder do STF sobre os limites de suas próprias decisões: Efeitos da coisa julgada em matéria tributária
Relembra-se que a Suprema Corte Americana, no famoso caso do julgamento Marbury x Madison, decidiu que competia ao judiciário a defesa da constituição, ainda que isso reduzisse sua competência.
15.dez.2021
TTS/Corredor de importação de Minas Gerais: redução de custos
Saiba como esse Tratamento Tributário Setorial de Minas Gerais pode reduzir os custos de suas operações de importação.
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