7.out.2022
7.out.2022
Direito e moral na obra de H. L. A. Hart
O objetivo do texto é apresentar os argumentos de H. L. A. Hart em favor de uma das teses que sempre caracterizou o positivismo jurídico: a tese da separabilidade entre o Direito e a Moral.
7.out.2022
Produtor rural, saiba o que é a CPR verde e como ela pode ser utilizada em seu benefício
A CPR verde pode e é incentivada para ser utilizadas na área de preservação permanente dos imóveis rurais, que legalmente já devem ser preservadas, ou seja, o produtor pode fazer dinheiro com uma área até então improdutiva de seu imóvel tornando-o 100% rentável sua operação.
7.out.2022
O princípio da fungibilidade e o erro grosseiro na interposição de recursos
Análise acerca da fungibilidade recursal e da caracterização do erro grosseiro, com vistas a esclarecer o limite entre um e outro, que, na maioria das vezes, representa o sucesso ou insucesso da parte recorrente.
7.out.2022
Bolo de fubá e reforma tributária
Para dar uma resposta ao mercado, que espera uma reforma de simplificação do sistema tributário e redução dos custos das empresas, estaremos aprovando uma reforma que exigirá o dobro de técnicos, o dobro de controles, o dobro de esforço da própria fiscalização, por um período entre 5 e 10 anos.
7.out.2022
As transferências do crédito acumulado de ICMS no estado de Goiás
As operações de transferência de crédito do Imposto, são benéficas, tanto para as empresas Cedentes (vendedoras do crédito acumulado), os quais conseguem reaver os recursos que lhes são devidos, quanto benéficas também para as empresas Cessionárias (compradoras do crédito acumulado), pois conseguem reduzir a sua carga tributária, através do deságio pactuado.
7.out.2022
Entenda as particularidades para empreender no mercado imobiliário do Distrito Federal
Nosso intuito não é exaurir o procedimento administrativo e os caminhos a serem percorridos para a obtenção da aprovação do parcelamento do solo urbano e dos estudos ambientais, e sim demonstrar que existe um rito até que se possa iniciar as construções/incorporações.
7.out.2022
Celebração ou apreensão? Os 34 anos da Constituição Federal
Espera-se que, independente do resultado das urnas, o cidadão brasileiro respeite e aceite a vontade da maioria.
7.out.2022
A pirataria pode ser um gol contra na Copa
A icônica combinação das nossas cores oficiais é de uso livre, o que abre margem para que muitos produtos, que não foram desenvolvidos por organizações ou empresas específicas.
7.out.2022
Art. 59 da CVM e a regulamentação de ESG no Brasil
É notável que as medidas adotadas pela CVM representam um marco para a pauta socioambiental no país, mobilizando o mercado e estimulando o setor empresarial a promover soluções em direção a uma economia verde.
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