29.jun.2022
29.jun.2022
Aborto é capital político?
Diante de todos esses argumentos, o que causa dúvida é a insistente defesa da manutenção da norma exatamente como está, mesmo se mostrando ineficaz, pois não obstaculiza a interrupção da gravidez, tampouco protege o feto.
29.jun.2022
Formação do nome empresarial
Procedimentos para a escolha do nome do seu negócio, de acordo com os vários tipos de empresas.
29.jun.2022
Agindo irresponsavelmente equiparam-se a abutres, talvez criminosos, ao atentarem contra a honra da vítima de um ato de violência
Não há justificativa ou consentimento para violar a imagem, os dados pessoais e a intimidade de uma pessoa.
29.jun.2022
Mercado brasileiro de carbono
Qual a vantagem da criação de um mercado regulado no Brasil, se comparado com os mercados voluntários já existentes em várias partes do mundo?
29.jun.2022
Demissões em massa resguardando as startups. E os empregados?
A recente decisão do STF no RE 999.435 e a concomitante demissão em massa de trabalhadores em diversos setores da economia, em especial da tecnologia e "startups", têm chamado atenção dos holofotes da mídia.
29.jun.2022
O crime de estelionato após a redação da lei 13.9643/19 - pacote anticrime
A interpretação da Lei Penal, nunca deve se sobrepor aos princípios constitucionais.
29.jun.2022
Principais aspectos do ordenamento jurídico trabalhista norteamericano
Breve comparativo Brasil vs. Eua.
29.jun.2022
Acidentes de trânsito
Há um movimento legislativo na busca da redução de acidentes automobilísticos, que muitas vezes ceifam vidas, causam danos não só à vítima, mas às respectivas famílias, gerando inclusive despesas ao Estado.
29.jun.2022
Novas portarias do Ministério da Saúde trazem mais segurança jurídica à prática da telessaúde no SUS
Vivemos em um momento em que a utilização da tecnologia na medicina foi impulsionada por conta da pandemia da covid-19. A possibilidade de realizar consultas de diversas especialidades trouxe diversas facilidades a médicos e pacientes e amplia o acesso à saúde, especialmente em cenários de dificuldades.
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