7.out.2022
7.out.2022
Entenda as particularidades para empreender no mercado imobiliário do Distrito Federal
Nosso intuito não é exaurir o procedimento administrativo e os caminhos a serem percorridos para a obtenção da aprovação do parcelamento do solo urbano e dos estudos ambientais, e sim demonstrar que existe um rito até que se possa iniciar as construções/incorporações.
7.out.2022
Celebração ou apreensão? Os 34 anos da Constituição Federal
Espera-se que, independente do resultado das urnas, o cidadão brasileiro respeite e aceite a vontade da maioria.
7.out.2022
A pirataria pode ser um gol contra na Copa
A icônica combinação das nossas cores oficiais é de uso livre, o que abre margem para que muitos produtos, que não foram desenvolvidos por organizações ou empresas específicas.
7.out.2022
Art. 59 da CVM e a regulamentação de ESG no Brasil
É notável que as medidas adotadas pela CVM representam um marco para a pauta socioambiental no país, mobilizando o mercado e estimulando o setor empresarial a promover soluções em direção a uma economia verde.
7.out.2022
Temperatura política sobe enquanto Lula e Bolsonaro se enfrentam em segundo turno
O famoso Centrão mantém seu destaque e a articulação com esses partidos continua sendo essencial para a governabilidade. As projeções mostram que esse grupo formado por cinco partidos que costumam acompanhar o fluxo de quem governa o Executivo elegeu 241 deputados.
7.out.2022
Os requisitos para a validade da cláusula contratual que transfere ao comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem
Recentemente, o STJ reafirmou o entendimento de que a validade da cláusula contratual que transfere ao promitente-comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda.
7.out.2022
Lei do superendividamento
Importante destacar como a lei do superendividamento vincula-se com a preservação do mínimo existencial da pessoa humana, garantindo-lhe dignidade, sobrevivência, e assegurando também o bem-estar de sua própria família.
7.out.2022
Taxa de intermediação descontada por apps de delivery (Ifood/Uber Eats) gera crédito de PIS/Cofins
A sentença em questão é um importantíssimo "precedente" para que os demais contribuintes possam ingressar com o mesmo pleito, havendo dois caminhos para tanto, quais sejam, pleitear a exclusão da taxa em questão da base de cálculo do PIS e da COFINS.
7.out.2022
A atenção das empresas ao quiet quitting
O que vemos é uma gradual mudança da sociedade e potencial necessidade de ajustes das relações de trabalho e respectiva legislação.
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