29.jun.2022
29.jun.2022
À infância violentada e subjugada, um pedido de desculpas
Escuse-nos por desconstituir à força sua tenra infância, não por uma, mas por várias vezes.
29.jun.2022
Lei 14.181/21 - Superendividamento
A lei trouxe proteção aos consumidores e a obrigação dos fornecedores em informar os reais valores do contrato e seus consectários.
29.jun.2022
A participação mais que necessária do advogado na mediação
Análise sob o enfoque do Jus Postulandi.
29.jun.2022
Uso de precatórios nas privatizações e no pagamento de outorgas de concessões
O credor de um precatório tem o direito de receber o valor de face dele em dinheiro. A EC 113 apenas antecipa esse efeito do precatório ao permitir o seu uso como equivalente a dinheiro em certos casos.
29.jun.2022
O direito autoral das obras audiovisuais
Embora caiba ao diretor da obra audiovisual exercer seus direitos morais, não poderá exercer de forma autônoma os direitos patrimoniais, cabendo a ele na verdade, ser o guardião moral da obra.
29.jun.2022
(Im)possibilidade de mudança nas regras de produção de mudas de citros?
O objetivo que levou a essa inovação na produção de mudas de citro foi evitar a propagação de doenças e pragas que impactavam na produção nacional.
28.jun.2022
Trabalho híbrido em escritórios de advocacia - o novo modelo?
Como se preparar para a nova realidade na prestação de serviços jurídicos e na gestão do negócio? Alguma precauções devem ser tomadas.
28.jun.2022
O caminho para regulamentação das criptomoedas no Brasil
Embora seja reconhecidamente desafiador regulamentar serviços relacionados à inovação, o mercado de criptoativos já movimenta bilhões de reais mensalmente e não pode continuar a se basear em normas gerais.
28.jun.2022
A defesa prévia de advogado no processo disciplinar OAB
A defesa prévia é o ato mais importante do processo disciplinar da OAB.
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