14.dez.2021
14.dez.2021
REFRONT: Conheça o Benefício Fiscal Concedido às Importações
O Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga reduz custos e burocracias entre as cidades de Tabatinga, no Brasil, e Letícia, na Colômbia.
14.dez.2021
Como resolver o problema da regulamentação do lobby?
A fronteiras entre licitude e ilicitude, a melhor estratégia de regulação e a possibilidade e/ou necessidade do estabelecimento de políticas públicas para regulação da atividade são questões levantadas, a fim de que se iluminem os caminhos para pensar em uma forma de regulamentação que atenda aos diversos interesses em jogo, sobretudo o interesse público.
14.dez.2021
Como funciona o seguro contra ciberataques e por que essa modalidade vem crescendo desde a aprovação da LGPD
A contratação de um seguro contra ataques cibernéticos torna-se indispensável para as empresas que, além de atuarem de forma preventiva e adequada à LGPD, ficam protegidas contra eventuais perdas financeiras decorrentes de ataques virtuais maliciosos ou mesmo de incidentes decorrentes de erros ou negligências.
14.dez.2021
Um contrato vale mais que mil palavras?
"O queridinho da pandemia "contrato de namoro" nasce com a finalidade de afastar o elemento essencial da união estável, o objetivo de constituir família. Mas será que isso realmente faz sentido?"
14.dez.2021
Gigantismo da máquina pública, mazela nacional
Não faltam recursos para o Brasil, falta reduzir os gastos da máquina pública, cuja manutenção caríssima limita investimentos em setores prioritários.
14.dez.2021
Bloqueio de linha telefônica gera indenização por dano moral em caso de alteração unilateral
Tem sido um pesadelo para o consumidor, pensar que mesmo sem solicitar nenhuma alteração do seu plano ele pode ser alterado. Saber que o caminho para a solução do problema é árduo e muitas vezes desanimador.
14.dez.2021
A administração judicial contemporânea: a conciliação entre a lei anticorrupção e a lei de recuperação de empresas e falência
O atual cenário crítico brasileiro - acumulando crises sanitária, econômica e social - faz com que os dois diplomas legais adquiram inúmeras intersecções e uma grande importância para o combate aos principais problemas brasileiros.
14.dez.2021
Casa Gutti e Macksoud Plaza - A importância do planejamento sucessório!
Casa Gucci e Macksoud Plaza, brigas, dívidas e assassinatos nos impérios familiares que não planejaram a sucessão empresarial.
14.dez.2021
O que a Boate Kiss tem a ver com a sua empresa?
Um ponto de vista jurídico empresarial sobre a tragédia que deixou centenas de famílias enlutadas e terminará com a prisão dos sócios. Foi a terceira maior tragédia da história.
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