10.out.2022
10.out.2022
Bancário, saiba o que é o acúmulo de função e as principais hipóteses de incidência
Um clássico exemplo do acúmulo de função é a situação do bancário contratado na função de Caixa e, após determinado período, passa a atuar, também, como assistente de gerente.
10.out.2022
O LOAS e as constantes negativas do INSS
A proteção da lei traz alento e cumpre o papel de levar o direito a quem tem o direito.
10.out.2022
Arbitragem em contratos individuais de trabalho
Oriunda da reforma trabalhista, a cláusula de arbitragem merece uma atenção especial, sobretudo no que diz respeito às resoluções de litígio.
10.out.2022
A responsabilidade civil solidária ou subsidiária dos P&I Clubs pelos danos e prejuízos causados por seus associados (armadores)
O Clube transcende o conceito de mero representante, sendo solidário ao próprio transportador, representando-o, na melhor forma de direito, em todos os assuntos de interesse do seu protegido.
10.out.2022
Lei 14.443/22 dispensa o consentimento do cônjuge para a esterilização
A alteração da lei representa um avanço para os direitos reprodutivos, sobretudo das mulheres, pois diminui os obstáculos para a realização do procedimento durante o parto, desde que respeitado o prazo legal e preenchidas as condições de saúde.
10.out.2022
Aumento dos golpes virtuais e desafios legais
O desafio de acompanhar o desenvolvimento tecnológico, seus crimes e consequências é permanente, ainda mais quando se vislumbra uma nova realidade como o Metaverso.
10.out.2022
Crianças e adolescentes no mundo digital: Preocupações e desafios
É dever de todos aqueles que estejam envolvidos direta ou indiretamente na formação de crianças e adolescentes como pais, responsáveis, professores, estado, líderes religiosos e até mesmo empresas, garantir o 'melhor interesse' do menor.
10.out.2022
5 sinais de alerta de que sua empresa está sofrendo um ataque ransomware
O Ransomware é o ataque cibernético mais comentado dos últimos anos, por ser o ataque que pode fazer com que a empresa feche ou precise demitir um número alto de funcionários através de um simples clique.
10.out.2022
Precisamos cultivar a tolerância e acabar com os discursos de ódio
Cabe a reflexão se por uma preferência política torna-se aceitável ofender o outro, que também é brasileiro, com os mesmos direitos e obrigações. É hora de cultivarmos a tolerância, embora essa ideia não seja aceita por muitos atualmente.
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