4.jul.2022
4.jul.2022
A lei das estatais e a contratação do serviço de publicidade: solução jurídica para o conflito aparente de normas
O que assume relevo para o presente artigo são as disposições legais relativas às licitações e contratos de que são partes as empresas estatais.
4.jul.2022
Contrato de trabalho por prazo determinado - Contratação por empresa interposta - Riscos
A celebração de contratos por prazo determinado, em conformidade com o quadro delimitado nesta segunda parte, não viola a legislação em vigor.
1.jul.2022
Advocacia contenciosa e criptoativos
Cabe aos operadores do direito se manterem atualizados sobre as novidades do mercado financeiro, que possuem reflexos diretos em processos judiciais.
1.jul.2022
Decisão judicial sofre recurso e não punição
Apesar das infindáveis críticas, as pretensões, decepções, refregas, situações familiares delicadas e particulares se multiplicam e acabam desaguando no Judiciário.
1.jul.2022
Entenda como o ICMS influencia na formação do preço final do combustível
Nas últimas semanas, muito tem se falado a respeito do aumento dos preços dos combustíveis.
1.jul.2022
O poder empregador quanto à determinação de retorno do empregado ao trabalho presencial
É direito potestativo do empregador restabelecer o trabalho presencial, convocando os empregados a retornarem aos seus postos de trabalho.
1.jul.2022
Ensaio doutrinário acerca do instituto da graça
O perdão concedido pelo presidente simboliza o sistema de freios e contrapesos na engenharia republicana.
1.jul.2022
Campanha eleitoral e dados pessoais de eleitores
Entra em cena a fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
1.jul.2022
Telemedicina veterinária no Brasil
A consulta via telemedicina veterinária possibilita diagnóstico, prescrição medicamentosa e solicitação de exames, mas lembrando, exceto casos de urgência ou emergência.
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