10.out.2022
10.out.2022
Assédio eleitoral é crime - saiba o que é e como denunciar
Temos acompanhado inúmeras denúncias chegando ao MPT sobre casos de assédio eleitoral: demissões por motivação política, casos de coação para obrigar funcionários a votarem em determinado candidato e até mesmo ameaças de demissão em massa. Assédio eleitoral é crime.
10.out.2022
Harry Potter and the Chamber of Barristers
Os advogados no sistema Britânico estão divididos em dois grupos distintos, barristers e solicitors. Em outras palavras, quando os nossos alunos perguntam 'How do you say ADVOGADO in English?' a minha resposta é sempre: 'well... it depends'. Hoje vamos te apresentar a misteriosa relação entre o mundo dos Barristers e o mundo do Harry Potter; ao final tudo vai fazer muito mais sentido.
10.out.2022
Dívida prescrita e a possibilidade de cobrá-la extrajudicialmente
Decisão recente da 17ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que é permitida a cobrança extrajudicial de título prescrito, dando um pontapé inicial para a resolução de inúmeros conflitos judicializados. .
10.out.2022
Profissionais com rótulos depreciativos: Violência naturalizada
Apresenta uma reflexão sobre a atribuição de rótulos depreciativos no ambiente organizacional e suas consequências, genuínos danos existenciais.
10.out.2022
Bancário, saiba o que é o acúmulo de função e as principais hipóteses de incidência
Um clássico exemplo do acúmulo de função é a situação do bancário contratado na função de Caixa e, após determinado período, passa a atuar, também, como assistente de gerente.
10.out.2022
O LOAS e as constantes negativas do INSS
A proteção da lei traz alento e cumpre o papel de levar o direito a quem tem o direito.
10.out.2022
Arbitragem em contratos individuais de trabalho
Oriunda da reforma trabalhista, a cláusula de arbitragem merece uma atenção especial, sobretudo no que diz respeito às resoluções de litígio.
10.out.2022
A responsabilidade civil solidária ou subsidiária dos P&I Clubs pelos danos e prejuízos causados por seus associados (armadores)
O Clube transcende o conceito de mero representante, sendo solidário ao próprio transportador, representando-o, na melhor forma de direito, em todos os assuntos de interesse do seu protegido.
10.out.2022
Lei 14.443/22 dispensa o consentimento do cônjuge para a esterilização
A alteração da lei representa um avanço para os direitos reprodutivos, sobretudo das mulheres, pois diminui os obstáculos para a realização do procedimento durante o parto, desde que respeitado o prazo legal e preenchidas as condições de saúde.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
