17.dez.2021
17.dez.2021
O neoconstitucionalismo e a possibilidade de exigir a devida representação de interesses em respeito à soberania popular
O ordenamento jurídico abraçou a democracia a partir de sua positivação nas constituições escritas dos Estados, o chamado conceito político-jurídico. E por ser propriamente política, a democracia é entendida de diferentes maneiras a partir de concepções pré-concebidas e, até mesmo, mascaradas por interesses escusos aos do povo.
17.dez.2021
Mrs. Robinson
O Poder Judiciário demanda profissionais humanos, sensíveis, confiados a um sistema consistente e consequente de preparação, conscientes das suas missões em um Estado-Nação de tantas carências e tantas iniquidades.
17.dez.2021
Direito notarial e cartorário e a desmistificação quanto ao aspecto público e privado
Diante de uma função tão notória descrita pela Constituição Federal, esse texto descreve a importância dos tabeliões e notários para a história.
17.dez.2021
Imunidade Tributária: O que é e quais espécies há?
Como a imunidade tributária poderia contribuir para a redução de custos e quem possui legitimidade para usufruí-la
17.dez.2021
Inovações tecnológicas e garantia de direitos no transporte rodoviário de cargas
É preciso pagar a hospedagem, o diesel, a alimentação, entre outros custos que são suportados, custeados, pelo valor do frete.
17.dez.2021
A limitação da liberdade de expressão não é fake news
A "Lei das fake news" também se constitui como um verdadeiro remédio para tratar da pandemia de desinformação na área da saúde.
17.dez.2021
Auxílio-doença, auxílio-acidente, FGTS e estabilidade do acidentado
Em caso de dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador, é possível pedir judicialmente a reintegração ao emprego, com o pagamento de todas as verbas que deixou de receber durante esse período.
17.dez.2021
Breve reflexão sobre o dano moral
Satisfação social, teoria do desestímulo, punição rigorosa do lesador e justiça compensatória da vítima: levando em consideração esses elementos, serão bem maiores as chances de a indenização se alinhar ao que é justo, bom, moralmente ordenado e valioso.
17.dez.2021
A dispensa do empregado com câncer e a lei 14.238/21
A decisão pelo desligamento deve estar robustamente fundamentada (na extinção do setor empresarial, por exemplo), sob risco de a Justiça do Trabalho declarar a nulidade da resilição contratual, mormente diante da maior proteção conferida a tais empregados pela lei 14.238/21.
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