14.abr.2023
14.abr.2023
LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social)
O benefício é pago mensalmente e atualmente corresponde a um salário mínimo. Para solicitar o benefício, é necessário comparecer a uma agência do INSS com a documentação necessária
14.abr.2023
Perícia em contratos de concessão e PPPs: Entendendo seu papel no reequilíbrio financeiro e econômico
A perícia é uma ferramenta fundamental para avaliar a necessidade de reequilíbrio em contratos de concessões e PPPs, garantindo a justiça e o equilíbrio nas relações entre as partes envolvidas.
14.abr.2023
A dispensabilidade do ato de ofício no crime de corrupção passiva: Breves críticas à jurisprudência reinante
Este artigo tem como escopo realizar uma análise acerca da mudança do entendimento jurisprudencial sobre o ato de ofício no crime de corrupção passiva, bem como tecer breves críticas ao posicionamento atual.
14.abr.2023
Cobrança de ICMS sobre a TUST e TUSD
Além do ponto de vista formal, também foram levados em consideração os prejuízos bilionários sofridos pelos cofres estaduais em decorrência da medida legislativa questionada.
14.abr.2023
Há limites para a ampla defesa?
Uma análise quanto a higidez da Lei Geral de Proteção de Dados sob a perspectiva dos limites desse princípio constitucional.
14.abr.2023
Escritório. Fusão sem confusão. É possível?
A associação entre escritórios é uma alternativa comum de crescimento utilizada no meio jurídico. Apesar disso, muitas fusões acabam mal, gerando prejuízos financeiro ou danos irreparáveis à imagem da firma e de seus sócios. Saiba como evitar isso.
14.abr.2023
A decisão absolutória em ação de improbidade administrativa e o trancamento da ação penal
Em 7 de março de 2023, no RHC 173.448, o STJ entendeu por trancar uma ação penal, em virtude de ausência de justa causa, face à absolvição na ação de improbidade administrativa pela ausência do elemento subjetivo do dolo.
14.abr.2023
A recuperação judicial seria o melhor caminho para empresas em apuros?
No intuito de afastar a possibilidade da decretação da falência, é imprescindível que seja realizado o pedido de recuperação judicial perante à justiça.
14.abr.2023
Diversidade e empatia
Esta experiência, não raro, é transformadora. Faz o ser humano agir e se sentir melhor. Não tenho dúvidas de que o exercício diário da empatia diminuiria os índices absurdos da intolerância que, não é segredo, é fonte geradora de violência.
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