segunda-feira, 8 de agosto de 2022

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Ricardo Duarte Jr.

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Migalheiro desde abril/2020.

Advogado. Doutor em Direito Público (FDUL). Mestre em Direito Público (UFRN). Especialista em Direito Administrativo (UFRN) e em Direito Constitucional (UnP). Conselheiro Estadual Suplente da OAB/RN

Migalhas Quentes Improbidade administrativa: Homem consegue adiar efeitos de condenação
terça-feira, 26 de julho de 2022

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... questionada. O colegiado acompanhou o relator. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 0802631-80.2022.8.20.0000 Veja o acórdão. ______
Migalhas Quentes Irrazoável impor que candidato à Aeronáutica não tenha esposa e filhos
sexta-feira, 22 de julho de 2022

Irrazoável impor que candidato à Aeronáutica não tenha esposa e filhos

... Judiciário.” Assim sendo, o pedido da União foi negado. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, ambos do Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no caso pelo autor. Processo: 0809912-94.2021.4.05.8400 Veja o acórdão. ______