Ricardo Duarte Jr.

... caso de descumprimento. Os advogados Nathália de Almeida, Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, da banca Duarte e Almeida Advogados atuam pela paciente. Processo: 5009147-24.2024.8.13.0183 Veja a decisão.

... da candidata. O processo conta com atuação dos advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do Duarte e Almeida Advogados. Processo: 5011612-34.2023.8.21.0016

... 100 mil. O caso conta com atuação de Nathália de Almeida, Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do Duarte e Almeida Advogados. Processo: 2253596-41.2024.8.26.0000 Acesse o acórdão.

... parte privada. Atuaram na defesa do procurador os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados e a advogada Tatiana Camargo Neves. Processo: AREsp 1.641.230 Veja a decisão.

... do tratamento. O processo contou com atuação dos advogados Ricardo Duarte Jr., Raphael de Almeida e Nathália de Almeida, da banca Duarte e Almeida Advogados. Processo: 0811244-24.2022.8.20.5001 Leia o acórdão.

... determinando a reintegração do servidor ao cargo. Os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados, atuam na causa.  Processo: 0807392-30.2022.4.05.8400

... etapas seguintes. A candidata é representada pelos advogados, Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do Duarte e Almeida Advogados. Processo: 0811394-68.2023.8.20.5001 Veja a sentença.

... colegiado acompanhou a decisão por unanimidade. Os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados, atuam na causa. Processo: 0804312-58.2022.4.05.8400 Leia o acórdão.

... Nathália Cardoso de Almeida e os advogados Raphael de Almeida e Ricardo Duarte Jr., do escritório Duarte e Almeida Advogados representam os interesses dos idosos.  “Essa decisão reforça a importância do cumprimento das obrigações contratuais por parte das seguradoras e a necessidade de uma atuação diligente e transparente na gestão dos planos de saúde, especialmente em situações que envolvam idosos e pessoas com doenças graves”, afirmaram os causídicos. Processo: 0000244-42.2024.5.09.0088 Veja a decisão.

... com uma resposta devidamente fundamentada. Os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados, atuam na causa. Processo: 0802650-88.2024.4.05.8400

... de multa. O processo é conduzido por Nathália de Almeida, Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do Duarte e Almeida Advogados. Processo: 0003196-15.2024.8.16.0034 Veja a decisão.

... a partir de meros exercícios especulativos”. Os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados, atuam pelo ex-prefeito. Processo: 0807819-61.2021.4.05.8400 Leia o acórdão.

... Estado e absolveu ambos os acusados. Os advogados advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados, atuaram no caso. Processo: 0000467-88.2023.8.16.0086 Confira aqui a decisão.

... R$ 1 mil. A advogada Nathália de Almeida e os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados, atuam na causa. Processo: 1011091-27.2024.8.26.0100 Leia a decisão.

...m seu tratamento ao lado dos seus familiares. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados, atuam pelo servidor. Processo: 1035758-37.2023.8.11.0001 Leia a decisão.

... de internação, sob pena. Os advogados Nathália de Almeida, Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados, atuam pelo paciente. Processo: 0869331-36.2023.8.20.5001 Leia a decisão.

... legitimidade passiva do banco do Brasil e prazo prescricional", por Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida (Duarte & Almeida Advogados Associados). (Clique aqui) - "O aumento do ICMS nos Estados como consequência da reforma tributária", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Breve comentário sobre o papel das agências reguladoras e do sandbox regulatório na promoção do hidrogênio verde no Brasil", por Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Investimento em venture capital na América Latina", por André Thiollier, advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... manifestada.  O candidato foi representado pelos advogados Ricardo Duarte Jr., Raphael de Almeida e Júlio Marques, do escritório Duarte & Almeida Advogados. Processo: 5007763-28.2023.4.04.7205 Veja a sentença.

... dos erros materiais identificados na correção. Os advogados Ricardo Duarte Jr, Raphael de Almeida e Júlio Marques, do escritório Duarte & Almeida Advogados atua pelo candidato. Processo: 0809079-42.2022.4.05.8400 Leia a sentença.

... critérios administrativos”. O processo contou com atuação de Ricardo Duarte Jr e de Raphael de Almeida, advogados do Duarte & Almeida Advogados Associados. Processo: 1026740-65.2018.4.01.3400 Veja o acórdão.

... improbidade administrativa. O caso foi conduzido pelos advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do Duarte & Almeida Advogados Associados. Processo: 0100783-33.2013.8.20.0124 Veja o acórdão.

...a ação civil pública. A ação é capitaneada pelos advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do Duarte & Almeida Advogados Associados. Processo: 0800207-68.2018.8.20.5153 Veja a decisão.

...a análise da recente decisão do STJ no RHC 173.448-DF", por Ricardo Duarte Jr. (Duarte & Almeida Advogados). (Clique aqui) - "A necessária regulação das plataformas para coibir os ataques às escolas", por Mauricio Felberg e Walter Calza Neto (Felberg Advogados Associados). (Clique aqui) - "Escritório. Fusão sem confusão. É possível?", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras,...

... por unanimidade, acompanhou o entendimento. Os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam na causa. Processo: 1011419-97.2021.4.01.0000 Leia o acórdão.

... punitiva e determinou o arquivamento do processo. Os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuaram na causa. Processo: 1.447/23  Leia o acórdão.

... justificam o deferimento da liminar. Os advogados Júlio Marques, Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no caso.  Processo: 1001728-16.2023.8.26.0564 Veja a decisão.

... candidato possa seguir no concurso. Os advogados Júlio Marques, Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados atuaram no processo. Processo: 0918772-20.2022.8.20.5001 Veja a decisão.

... jurídica do edital do concurso da PMCE", por Raphael de Almeida e Ricardo Duarte Jr. (Duarte & Almeida Advogados Associados). (Clique aqui) - "A atuação da CONITEC no processo de incorporação de medicamento e direito à saúde", por Leonardo Jorge Queiroz Gonçalves e Laila Gabriela da Silva (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Empresas do setor de eventos ficam sem pagar impostos até março de 2027", por Rejai dos Santos Pires (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "O que esperar, em matéria tributária, do próximo governo?", por Edison Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo,...

... determinar a continuidade da candidata no certame. Os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atua na causa.  Processo: 1063241-97.2022.8.26.0053 Leia a decisão.

... por unanimidade, acompanhou o entendimento. Os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atua na causa. Processo: 0103335-77.2017.8.20.0108 Leia o acórdão.

... cargo, determinando-se sua nomeação e posse. Os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no caso. Processo: 1004912-76.2022.8.26.0220 Veja a decisão.

... candidata possa seguir nas demais fases do concurso. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 0821011-92.2022.8.15.0000 Veja a decisão.

... provimento à apelação. O caso foi acompanhado pelos advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados. Processo: 0808539-67.2017.4.05.8400 Veja o acórdão.

... vaga do concurso em questão para a aprovada. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 1039288-06.2022.8.26.0506 Consulte a liminar.

... inscrição do candidato no concurso público da PM. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 0849820-86.2022.8.20.5001 Leia a sentença.

... pontuação da candidata no prazo de 72 horas. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 5065569-19.2022.4.02.5101 Leia a liminar.

... retorno e continuidade da candidata no certame. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 0831832-52.2022.8.20.5001

... anulação do ato que determinou a movimentação. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 0811054-36.2021.4.05.8400

... teste de aptidão física às necessidades dele. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 0836348-35.2022.8.15.2001 Consulte a liminar.

... questionada. O colegiado acompanhou o relator. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 0802631-80.2022.8.20.0000 Veja o acórdão. ______

... Judiciário.” Assim sendo, o pedido da União foi negado. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, ambos do Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no caso pelo autor. Processo: 0809912-94.2021.4.05.8400 Veja o acórdão. ______