Raphael de Almeida

... descumprimento. Os advogados Nathália de Almeida, Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, da banca Duarte e Almeida Advogados atuam pela paciente. Processo: 5009147-24.2024.8.13.0183 Veja a decisão.

... processo conta com atuação dos advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do Duarte e Almeida Advogados. Processo: 5011612-34.2023.8.21.0016

... conta com atuação de Nathália de Almeida, Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do Duarte e Almeida Advogados. Processo: 2253596-41.2024.8.26.0000 Acesse o acórdão.

...m na defesa do procurador os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados e a advogada Tatiana Camargo Neves. Processo: AREsp 1.641.230 Veja a decisão.

... processo contou com atuação dos advogados Ricardo Duarte Jr., Raphael de Almeida e Nathália de Almeida, da banca Duarte e Almeida Advogados. Processo: 0811244-24.2022.8.20.5001 Leia o acórdão.

... reintegração do servidor ao cargo. Os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados, atuam na causa.  Processo: 0807392-30.2022.4.05.8400

... candidata é representada pelos advogados, Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do Duarte e Almeida Advogados. Processo: 0811394-68.2023.8.20.5001 Veja a sentença.

... decisão por unanimidade. Os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados, atuam na causa. Processo: 0804312-58.2022.4.05.8400 Leia o acórdão.

... boa-fé. A advogada Nathália Cardoso de Almeida e os advogados Raphael de Almeida e Ricardo Duarte Jr., do escritório Duarte e Almeida Advogados representam os interesses dos idosos.  “Essa decisão reforça a importância do cumprimento das obrigações contratuais por parte das seguradoras e a necessidade de uma atuação diligente e transparente na gestão dos planos de saúde, especialmente em situações que envolvam idosos e pessoas com doenças graves”, afirmaram os causídicos. Processo: 0000244-42.2024.5.09.0088 Veja a decisão.

... devidamente fundamentada. Os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados, atuam na causa. Processo: 0802650-88.2024.4.05.8400

...o é conduzido por Nathália de Almeida, Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do Duarte e Almeida Advogados. Processo: 0003196-15.2024.8.16.0034 Veja a decisão.

... exercícios especulativos”. Os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados, atuam pelo ex-prefeito. Processo: 0807819-61.2021.4.05.8400 Leia o acórdão.

...s os acusados. Os advogados advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados, atuaram no caso. Processo: 0000467-88.2023.8.16.0086 Confira aqui a decisão.

... advogada Nathália de Almeida e os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados, atuam na causa. Processo: 1011091-27.2024.8.26.0100 Leia a decisão.

... lado dos seus familiares. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados, atuam pelo servidor. Processo: 1035758-37.2023.8.11.0001 Leia a decisão.

... pena. Os advogados Nathália de Almeida, Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados, atuam pelo paciente. Processo: 0869331-36.2023.8.20.5001 Leia a decisão.

... do Brasil e prazo prescricional", por Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida (Duarte & Almeida Advogados Associados). (Clique aqui) - "O aumento do ICMS nos Estados como consequência da reforma tributária", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Breve comentário sobre o papel das agências reguladoras e do sandbox regulatório na promoção do hidrogênio verde no Brasil", por Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Investimento em venture capital na América Latina", por André Thiollier, advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...

... candidato foi representado pelos advogados Ricardo Duarte Jr., Raphael de Almeida e Júlio Marques, do escritório Duarte & Almeida Advogados. Processo: 5007763-28.2023.4.04.7205 Veja a sentença.

... previsto na súmula 266/STJ.” Os advogados, Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados patrocinaram a causa do candidato. Processo: 0810907-66.2023.8.20.0000 Veja a decisão.

... identificados na correção. Os advogados Ricardo Duarte Jr, Raphael de Almeida e Júlio Marques, do escritório Duarte & Almeida Advogados atua pelo candidato. Processo: 0809079-42.2022.4.05.8400 Leia a sentença.

... administrativos”. O processo contou com atuação de Ricardo Duarte Jr e de Raphael de Almeida, advogados do Duarte & Almeida Advogados Associados. Processo: 1026740-65.2018.4.01.3400 Veja o acórdão.

... administrativa. O caso foi conduzido pelos advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do Duarte & Almeida Advogados Associados. Processo: 0100783-33.2013.8.20.0124 Veja o acórdão.

... pública. A ação é capitaneada pelos advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do Duarte & Almeida Advogados Associados. Processo: 0800207-68.2018.8.20.5153 Veja a decisão.

... acompanhou o entendimento. Os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam na causa. Processo: 1011419-97.2021.4.01.0000 Leia o acórdão.

... arquivamento do processo. Os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuaram na causa. Processo: 1.447/23  Leia o acórdão.

... liminar. Os advogados Júlio Marques, Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no caso.  Processo: 1001728-16.2023.8.26.0564 Veja a decisão.

... próximas fases em que foi impedido de participar. O advogados Raphael de Almeida e Júlio Marques, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no caso. Processo: 0800003-50.2023.8.20.9000 Veja a decisão.

... concurso. Os advogados Júlio Marques, Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados atuaram no processo. Processo: 0918772-20.2022.8.20.5001 Veja a decisão.

... entrelinhas: Análise jurídica do edital do concurso da PMCE", por Raphael de Almeida e Ricardo Duarte Jr. (Duarte & Almeida Advogados Associados). (Clique aqui) - "A atuação da CONITEC no processo de incorporação de medicamento e direito à saúde", por Leonardo Jorge Queiroz Gonçalves e Laila Gabriela da Silva (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Empresas do setor de eventos ficam sem pagar impostos até março de 2027", por Rejai dos Santos Pires (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "O que esperar, em matéria tributária, do próximo governo?", por Edison Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes,...

... candidata no certame. Os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atua na causa.  Processo: 1063241-97.2022.8.26.0053 Leia a decisão.

... acompanhou o entendimento. Os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atua na causa. Processo: 0103335-77.2017.8.20.0108 Leia o acórdão.

... determinando-se sua nomeação e posse. Os advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no caso. Processo: 1004912-76.2022.8.26.0220 Veja a decisão.

... demais fases do concurso. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 0821011-92.2022.8.15.0000 Veja a decisão.

...O caso foi acompanhado pelos advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados. Processo: 0808539-67.2017.4.05.8400 Veja o acórdão.

... questão para a aprovada. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 1039288-06.2022.8.26.0506 Consulte a liminar.

...o concurso público da PM. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 0849820-86.2022.8.20.5001 Leia a sentença.

...a no prazo de 72 horas. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 5065569-19.2022.4.02.5101 Leia a liminar.

...a candidata no certame. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 0831832-52.2022.8.20.5001

... determinou a movimentação. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 0811054-36.2021.4.05.8400

... física às necessidades dele. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 0836348-35.2022.8.15.2001 Consulte a liminar.

... colegiado acompanhou o relator. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 0802631-80.2022.8.20.0000 Veja o acórdão. ______

... pedido da União foi negado. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, ambos do Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no caso pelo autor. Processo: 0809912-94.2021.4.05.8400 Veja o acórdão. ______

... Contract Law”, 18: Efficient Breach; Oxford Press NUNES, Raphael Marcelino de Almeida. “O inadimplemento eficiente do contrato: perspectivas de aplicação no direito civil brasileiro”, “revista eletrônica de direito civil” PELA, Juliana Krueger. “Inadimplemento eficiente” (efficient breach) nos contratos empresariais” PEREIRA, Caio Mário da Silva. “Instituições de Direito Civil”, Volumes II e III PERRI, Cláudia Haidamus. “Aplicação da teoria do inadimplemento eficiente aos contratos nacionais”, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutorado em Direito _________ *Thiago Liberato é graduando em...