quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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Raphael de Almeida

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Migalheiro desde julho/2022.

Advogado. Pós-graduado em Constitucional (UnP) e Processo Civil (UFRN). Especialista em ações envolvendo Concurso Público, Servidor e Improbidade Administrativa. Sócio do Duarte & Almeida Advogados.

Migalhas Quentes Improbidade administrativa: Homem consegue adiar efeitos de condenação
terça-feira, 26 de julho de 2022

Improbidade administrativa: Homem consegue adiar efeitos de condenação

... colegiado acompanhou o relator. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 0802631-80.2022.8.20.0000 Veja o acórdão. ______
Migalhas Quentes Irrazoável impor que candidato à Aeronáutica não tenha esposa e filhos
sexta-feira, 22 de julho de 2022

Irrazoável impor que candidato à Aeronáutica não tenha esposa e filhos

... pedido da União foi negado. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, ambos do Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no caso pelo autor. Processo: 0809912-94.2021.4.05.8400 Veja o acórdão. ______
Migalhas de peso Teoria do inadimplemento eficiente no Brasil: Compatibilidade, remédios e alternativas jurídicas
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Teoria do inadimplemento eficiente no Brasil: Compatibilidade, remédios e alternativas jurídicas

... Contract Law”, 18: Efficient Breach; Oxford Press NUNES, Raphael Marcelino de Almeida. “O inadimplemento eficiente do contrato: perspectivas de aplicação no direito civil brasileiro”, “revista eletrônica de direito civil” PELA, Juliana Krueger. “Inadimplemento eficiente” (efficient breach) nos contratos empresariais” PEREIRA, Caio Mário da Silva. “Instituições de Direito Civil”, Volumes II e III PERRI, Cláudia Haidamus. “Aplicação da teoria do inadimplemento eficiente aos contratos nacionais”, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutorado em Direito _________ *Thiago Liberato é graduando em...