6.jun.2022
3.jun.2022
Defensoria Pública, sim, sempre. Prestigiando o interesse público
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do DF confia na disposição do Governo do DF e da Câmara Legislativa do DF de aprofundar o debate sobre o tema.
3.jun.2022
A suspensão da cassação
O já conturbado tabuleiro "jurídico-político" e as movimentações à brasileira
3.jun.2022
O diferimento do ICMS e a manutenção dos créditos
O diferimento representa a exclusão da oneração tributária da operação, tendo efeito financeiro igual ao da isenção ou outras formas de não incidência.
3.jun.2022
MP promove a inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho
Quanto ao retorno ao trabalho das mulheres após o término da licença-maternidade, a MP 1.116 prevê a possibilidade de se suspender o contrato de trabalho de pais empregados para que eles possam acompanhar o desenvolvimento dos filhos.
3.jun.2022
A LC 191/22 e a anulação do congelamento das carreiras públicas das áreas da saúde e da segurança prevista na LC 173/20
Em síntese, a LC 173/20 condicionava os repasses federais apenas aos Estados e municípios que congelassem a carreira de seus servidores, cujo tempo de serviço para aquisição de vantagens pecuniárias só voltaria a ser computado em 01 de janeiro de 2022.
3.jun.2022
Regimes aduaneiros: entenda quais existem e seus benefícios
Saiba quais são os tipos de regimes aduaneiros e sob qual cenário cada benefício pode ser utilizado.
3.jun.2022
Um alerta de Pernambuco para o mundo
É sempre bom lembrar que a solução trazida pelo plantio das árvores é somente uma dentre muitas, pois, além desta ação, são necessárias diversas outras iniciativas para combater o terrível aquecimento global e suas consequências.
3.jun.2022
Da sindicância à especialização: a transcendência da função do administrador judicial
Em que pese as alterações legislativas semeiem debates quanto aos direitos e deveres, permanece incólume a importância da atuação do administrador judicial, sendo conceituado como um instrumento pelo qual um procedimento de insolvência empresarial opera e se desenvolve.
3.jun.2022
As eleições colombianas sob a perspectiva de um 'observador eleitoral'
Felizmente o processo eleitoral transcorreu sem notícias de fraudes ou questionamentos mais graves que pudessem colocar em risco esse importante momento de estabilização democrática.
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