18.ago.2021
17.ago.2021
Da obrigatoriedade da utilização da nova Lei Geral de Licitações e Contratos para licitar a execução dos serviços públicos relacionados ao saneamento básico
A lei 14.133/21, a nova Lei Geral de Licitações e Contratos (NLGLC) traz consigo diversos implementos que incrementam o controle social de forma incomparável ao regime da lei 8.666/93.
17.ago.2021
O acordo de leniência e a CF/88
Neste artigo analiso o acordo de leniência da lei 12.529/11 e o confronto com sua receptividade pela Carta Magna brasileira.
17.ago.2021
Nuances dos crimes hediondos no Brasil
Apenas será processado por crime hediondo perante a Justiça Militar se este for um cometido por um militar, em serviço e esta conduta estiver expressa em lei penal especial, como, por exemplo, o crime de favorecimento da prostituição praticado por militar.
17.ago.2021
"Clearance" de direitos na área do entretenimento
Contexto do mercado do entretenimento e os direitos sobre conteúdos protegido.
17.ago.2021
Sócios na advocacia
Trata-se o presente artigo sobre advogados, os únicos profissionais que podem integrar as duas espécies de sociedades de advogados, sejam como sócios patrimoniais ou de serviço, alertando que o sócio de capital não poderá possuir quotas de serviços concomitantemente.
17.ago.2021
Evite o "jeitinho brasileiro" quando decidir imigrar
Conheça os cinco principais problemas que devem ser evitados durante o processo do visto EB-2.
17.ago.2021
Namoro e união estável: uma linha tênue
A linha entre o namoro e a união estável é, muitas vezes, extremamente tênue.
17.ago.2021
As inovações trazidas pela lei do superendividamento ao CDC
Há algum tempo que o crédito passou estar mais presente no cotidiano do brasileiro e, em função disto, o superendividamento também passou fazer parte da rotina de milhares de pessoas.
17.ago.2021
El reino medio e suyas capitanias (algunas aún hereditarias)
Antes es para ti, que para cualquiera de estos aventureros.
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