11.jul.2022
11.jul.2022
Burnout: o maior desserviço para a medicina dos últimos 50 anos
O burnout "grudou" como uma dessas colas instantâneas na pele do senso comum e resignadamente reconheço que ali vai ficar ainda por um bom tempo.
11.jul.2022
Perdão do ICMS no DF não é para inglês ver
Cabe ao Judiciário zelar pela segurança jurídica do contribuinte de ICMS no DF diante da truculenta postura do MPDFT no tocante à guerra fiscal.
11.jul.2022
Súmula do CARF viola direito das agroindústrias exportadoras
Deve ser assegurado o direito das agroindústrias exportadoras ao crédito presumido de IPI na aquisição de insumos utilizados na fase agrícola do processo produtivo.
11.jul.2022
Controladoria jurídica e RPA - a sinergia de um escritório diferenciado.
O profissional de direito do século XXI não deve se limitar somente a uma boa técnica. É preciso transbordar em adaptabilidade e flexibilidade para as mudanças sociais e tecnológicas dos novos tempos que vivemos.
11.jul.2022
Nova regulação para o seguro garantia
A adoção da nova circular é, em sua maior parte, facultativa para seguro garantia para cobertura de grandes riscos.
11.jul.2022
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro adequa prazos administrativos ao CPC
O projeto teve iniciativa do próprio chefe do Executivo fluminense e altera regras importantes do processo administrativo estadual.
11.jul.2022
O termo inicial do prazo de cinco dias, para pagamento integral da dívida, em procedimento de busca e apreensão de bens móveis (art. 3º, §1º, do dec-lei 911/69)
Mesmo a atual redação do art. 2º, §2º, do dec-lei 911/695, não está isenta de interpretações divergentes.
11.jul.2022
(In)Segurança jurídica - negociado x legislado
As decisões conflitantes proferidas pelos tribunais quando esbarradas nas nossas normas e princípios geram uma enorme insegurança jurídica no nosso ordenamento jurídico.
9.jul.2022
Conflito de competência entre tribunais arbitrais: companhia vs. minoritários
Em razão da prolação de decisões inconciliáveis entre si, o STJ conheceu o conflito de competência para declarar competente o Tribunal Arbitral do procedimento instaurado pela Companhia lesada.
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