18.ago.2021
18.ago.2021
1ª Minuta Marco da Biodiversidade
O futuro Marco sobre Biodiversidade será importante para definir prioridades, indicar o rumo, permitir o acompanhamento do estado do ambiente e justificar eventuais ajustes.
18.ago.2021
Hidrogênio verde: futuro promissor para economia pernambucana
No último dia 12 de agosto, a Câmara Setorial da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD DIPER) promoveu reunião para debater a "A Era do Hidrogênio Verde".
18.ago.2021
Direitos do consumidor nas compras pela internet
A lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também deve ser aplicada às compras realizadas por meio da internet. O consumidor tem direito a métodos seguros de pagamento e transparência no tratamento de seus dados pessoais.
18.ago.2021
Microcefalia e benefício assistencial
A pessoa/criança com Microcefalia, desde que atendidos os demais requisitos, tem direito ao recebimento do benefício no valor de um salário mínimo, podendo, ser requerido diretamente no INSS, pelo seu responsável ou representante legal.
18.ago.2021
Nova lei de licitações e o credenciamento como "singularidade múltipla"
O credenciamento é, assim, a maior expressão do princípio constitucional da isonomia que transforma a licitação em verdadeira "democracia direta licitatória", em que todos os licitantes interessados poderão contratar com a administração pública.
18.ago.2021
As alterações no art. 11 da lei 8.429/92: o ponto de equilíbrio
A fim de preservar a probidade administrativa, respeitando as garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, além do princípio da segurança jurídica, é necessário se chegar a um ponto de equilíbrio.
18.ago.2021
O calote do Governo Federal no pagamento dos honorários médicos periciais de ações previdenciárias
Milhares de causas previdenciárias no âmbito da justiça estadual e federal estão paradas por falta de peritos que aceitem trabalhar de graça, e ainda bancar os custos de diligências, vistorias, etc.
18.ago.2021
Nova era para o Direito do Consumidor, sensibilidade moral
A rotina cotidiana desta autêntica reserva constitucional de direitos no centro nervoso do país, tanto econômica, social e politicamente, pela pujança que ocupa o cenário nacional, nos propõe uma visão que capaz de criar um tecido protetivo para o consumidor-cidadão.
18.ago.2021
Dados pessoais bancários e financeiros são considerados dados sensíveis para a LGPD?
O objetivo desse artigo é desmistificar a categoria dos dados pessoais bancários e financeiros à luz de conceitos legais e técnicos.
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