11.abr.2022
11.abr.2022
O STF, como guardião da Constituição, não pode servir como instrumento para proteger interesses dos poderes políticos
O ativismo do STF atenta contra a imparcialidade das decisões e gera instabilidade político-institucional.
11.abr.2022
Direitos e garantias dos autistas e a imaturidade da lei 12.764/12
Torna-se realmente necessária a criação de uma lei específica, que traga à tona essas garantias e direitos aos autistas da sociedade brasileira.
11.abr.2022
A importância da governança corporativa
O presente artigo se propõe a entender o funcionamento e a importância da governança corporativa dentro do ambiente empresarial brasileiro e do ordenamento jurídico do país.
11.abr.2022
Quais são as obrigações mensais da empresa? quais diretrizes para montar um planejamento tributário
Durante o ano, é necessário prestar bastante atenção às datas limites de entrega de NTFS, EFD Contribuições, GFIP, eSocial, EFDReinf, DC- TFWeb, GIA, PGDAS-D e muitas outras obrigações que são primordiais para o funcionamento da sua empresa.
11.abr.2022
Novo decreto do SAC: a integração dos canais e a efetividade como pontos de atenção pelas empresas
A atenção das empresas não se deve "só" pela regulamentação legal, mas, também, pelo atual perfil do consumidor, que pode impactar os negócios caso a implementação das (novas) diretrizes do SAC seja ineficiente.
10.abr.2022
Depósito judicial como causa de extinção da punibilidade em crimes tributários
A lei criminal tributária tem por objetivo final o recebimento dos valores exigidos, tanto que de forma expressa admite o pagamento ou o parcelamento como formas de extinção de punibilidade.
10.abr.2022
O dever do município e das escolas privadas em fornecer professor de apoio para alunos autistas
Muitos pais necessitam do professor de apoio para o acompanhamento dos filhos durante o horário de aula. As escolas porém, da rede pública e da rede privada, não têm respeitado esse direito.
10.abr.2022
Advocacia 5.0 e 'legal design', a nova gestão dos escritórios
É essencial melhorar comunicação com o cliente, traduzir o juridiquês de contratos e criar atendimento jurídico totalmente humanizado. Assim, o cliente poderá ter acesso efetivo ao direito e à justiça.
9.abr.2022
Legal design e os contratos: temas compatíveis?
O legal design é uma técnica visual e de linguagem para facilitar a comunicação de documentos jurídicos e, portanto, pode ser um meio para melhor a comunicação do jurídico com o leitor.
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