Francisco de Assis Brito Vaz

..., no STF, a 18ª edição do "Anuário da Justiça Brasil 2024". Francisco de Assis Brito Vaz, da banca SiqueiraCastro e advogado especializado em Direito do Trabalho, participou do evento após ter contribuído com três artigos para a publicação. Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os principais projetos apresentados na última semana: prisão após julgamento em segunda instância; criminalização das fake news, autorização para bloqueio administrativo de conta bancária pela autoridade policial. Migalhíssimas Hoje, às 10h, Ana Tereza Basilio,...

...a e a necessidade de combate a essa prática no Brasil", por Francisco de Assis Brito Vaz (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Contratos administrativos: Reequilíbrio econômico-financeiro e custos de transação", por Mayara Gasparoto Tonin e Mariana Randon Savaris (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Concurso para delegado: Veja etapas e dicas essenciais", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Inclusão digital: Urgência da democratização do acesso à internet", por Elisângela Dias Menezes (Powerjus). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... dias em dobro. Depende do empregador Segundo o advogado Francisco de Assis Brito Vaz, do escritório SiqueiraCastro, o empregador não é obrigado a dispensar o funcionário no Carnaval. "Apesar de ser uma festa tradicional no país e vários órgãos públicos não funcionarem, assim como algumas empresas que optam por voluntariamente dispensar os seus empregados, no setor privado, o Carnaval só é feriado naquelas localidades em que por lei for instituído, a exemplo do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, via regra, o empregador não é obrigado a dispensar os seus empregados durante o Carnaval." O advogado ainda explica...

... (LBCA)). (Clique aqui)- "Afinal, carnaval é ou não feriado?", por Francisco de Assis Brito Vaz (SiqueiraCastro). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 145 anos, em 15 de fevereiro de 1878, foi fundado o Theatro da Paz, em Belém do Pará/PA. Localizado na Praça da República, foi projetado pelo engenheiro José Tibúrcio Pereira Magalhães no estilo neoclássico. É o primeiro teatro de ópera da Amazônia e um dos primeiros teatros líricos do Brasil. (Clique aqui) Sorteio A obra "Nova Lei de Improbidade Administrativa:...

... Controladoria Jurídica Nacional e a promoção de outros três sócios - Francisco de Assis Brito Vaz (Trabalhista), Mauro João de Melo (Gestão Administrativa) e Talita Lima Amaro (Tributário). Nos últimos dois anos, ingressaram no quadro de sócios  14 novos colegas das mais diversas áreas de atuação.

... (Clique aqui) Programa emergencial Em artigo, o advogado Francisco de Assis Brito Vaz, do escritório SiqueiraCastro, aborda o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e as novidades decorrentes da nova lei. (Clique aqui) Compliance Victor Fernandes Cerri de Souza e Vinicius Fernandes Cerri de Souza falam da área de compliance em meio à pandemia, abordando as oportunidades, desafios e o cenário futuro. (Clique aqui) Trabalhista Cai a MP 927/20. Em meio à crise gerada pela pandemia, uma importante ferramenta para a sobrevivência da atividade empresarial, bem como para a manutenção do emprego...

... Previdência Os advogados Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, de Siqueira Castro Advogados, abordam os desdobramentos do posicionamento do TST quanto ao marco inicial para a contagem dos juros de mora em razão do fato gerador da contribuição previdenciária. (Clique aqui) CVM - Sanções Quais são as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso de irregularidades na atualização de seus livros sociais ou na prestação de contas aos acionistas ? A advogada Roberta Cunha Andrade Azeredo, do escritório Braga & Moreno...

...acidente de trabalho Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz Além da conscientização das empresas, os advogados apontam como preocupação maior a formulação urgente de políticas de prevenção de acidentes mais eficazes. (Clique aqui)     O sol vencerá Edson Vidigal O cronista migalheiro, entediado com o monótono canto de um sábio, decide cuidar de uma goiabeira, árvore que atrai muitos pássaros, para ouvir cantigas diferentes. (Clique aqui)       Quinta - 24/11/11 Informações processuais. Meio eletrônico Paula Machado...

...trabalho Os advogados Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, do escritório Siqueira Castro Advogados, comentam o que foi abordado no seminário realizado pelo TST sobre precaução de acidentes de trabalho. Além da conscientização das empresas, eles apontam como preocupação maior a formulação urgente de políticas preventivas mais eficazes. (Clique aqui) Passarinheiro O cronista migalheiro Edson Vidigal, entediado com o monótono canto de um sabiá, decide cuidar de uma goiabeira, árvore que atrai muitos pássaros, para ouvir cantigas diferentes. Assim,...

...sua aplicação duvidosa" (Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz) - clique aqui. "O 'novo' aviso prévio" (Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros) - clique aqui. "O regulamento do aviso prévio proporcional - lei 12.506/11" (Nina Rosa Reis) - clique aqui. "O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores" (Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche) - clique aqui. "Aviso prévio de até 90 dias" (José Alberto Couto Maciel) - clique aqui. ____________ Gramatigalhas A leitora Lenora Bohrer envia a seguinte mensagem ao...

...sua aplicação duvidosa Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz Os autores indagam se o trabalhador demitido nos últimos dois anos tem direito ao aviso proporcional, já que a CF/88 assegura a reivindicação de direitos em até dois anos após a demissão. (Clique aqui)     Terça - 25/10/11 Stock Options na relação de emprego André Victor Spyer Prates O advogado analisa o instituto norte-americano denominado "stock options" sob a perspectiva de sua natureza jurídica, se mercantil ou trabalhista. (Clique...

...prévio Os advogados Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, do escritório Siqueira Castro Advogados, debatem as controvérsias que surgem com a aplicação das novas regras do aviso prévio proporcional. Para eles, a maior polêmica é se o trabalhador demitido nos últimos dois anos tem direito ao aviso proporcional, já que a CF/88 assegura a reivindicação de direitos neste período. (Clique aqui) Você está admitido ! A advogada Priscilla Bitar D'Onofrio, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, fala da responsabilidade do empregador sobre o...