terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante

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Migalheiro desde agosto/2020.

Advogado, professor, mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, CEO, sócio-fundador e especialista em Processo Civil, Mediação, Arbitragem e Estruturação e Reestruturação de Negócios da Ferraresi Cavalcante - Advogados.

Migalhas de peso A ostentação que a OAB não pode permitir
segunda-feira, 27 de setembro de 2021

A ostentação que a OAB não pode permitir

A ostentação que a OAB quer vetar é aquela pura e simplesmente vazia de qualquer conteúdo jurídico informativo e que esteja atrelada a uma vinculação de sucesso profissional artificial (algo que não seja verdade, fake news, especialmente ou induza ao possível cliente uma promessa de resultado e ganhos financeiros fáceis). Nada mais.
Migalhas de peso A importância do advogado empresarial na abertura da sua empresa
segunda-feira, 17 de maio de 2021

A importância do advogado empresarial na abertura da sua empresa

Um contrato social mal redigido pode levar à empresa para a ruína. A legalidade da relação societária está neste instrumento.
Migalhas de peso Seguro-garantia recursal: Uma decisão acertada do TST para as empresas
quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Seguro-garantia recursal: Uma decisão acertada do TST para as empresas

O seguro-garantia recursal é uma das iniciativas mais eficientes para cooperar que as empresas sobrevivam ao furacão de uma crise onde os reflexos as acompanharão anos adiante.
Migalhas de peso O teletrabalho na modalidade de home office
segunda-feira, 10 de agosto de 2020

O teletrabalho na modalidade de home office

Como evitar insegurança jurídica para as empresas e possível geração de processos judiciais trabalhistas pós pandemia do coronavírus (covid-19).
Migalhas de peso Mais do que o negociado versus legislado nas relações de trabalho
quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Mais do que o negociado versus legislado nas relações de trabalho

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante
...internacional. Há, portanto, que se pensar além, Brasil! _____________ *Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante é sócio coordenador do Setor Trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados em Brasília/DF.
Migalhas de peso O novo posicionamento do TST quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária na incidência de multa e juros de mora e seus desdobramentos
segunda-feira, 6 de junho de 2016

O novo posicionamento do TST quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária na incidência de multa e juros de mora e seus desdobramentos

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz
...enormes desdobramentos.É aguardar para ver. ________________*Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante é sócio do setor trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados.*Francisco de Assis Brito Vaz é advogado do setor trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados.
Migalhas de peso Contribuições do Direito do Trabalho ao crescimento do Brasil - Algumas perspectivas, entraves e soluções
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Contribuições do Direito do Trabalho ao crescimento do Brasil - Algumas perspectivas, entraves e soluções

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante
...país desenvolvido em todos os sentidos. __________ * Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante é professor, advogado especialista em Direito do Trabalho/Processo do Trabalho e sócio-coordenador em Brasília/DF do setor trabalhista-previdenciário do escritório Siqueira Castro Advogados __________
Migalhas de peso TST realiza seminário sobre prevenção de acidente de trabalho
quarta-feira, 23 de novembro de 2011

TST realiza seminário sobre prevenção de acidente de trabalho

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz
...pesadas multas e indenizações que tendem ser instituídas. __________ *Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz são, respectivamente, sócio e advogado do Setor Trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados __________
Migalhas de peso As novas regras sobre o aviso prévio e sua aplicação duvidosa
segunda-feira, 24 de outubro de 2011

As novas regras sobre o aviso prévio e sua aplicação duvidosa

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz
...argumentos como os acima apresentados e de forma combativa. __________ *Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, respectivamente, sócio e advogado do Setor Trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados __________
Migalhas de peso A banalização do assédio moral no ambiente de trabalho: a visão da empresa
quarta-feira, 2 de agosto de 2006

A banalização do assédio moral no ambiente de trabalho: a visão da empresa

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante
Muito tem se discutido no Judiciário Trabalhista acerca da extensão da aplicabilidade do ressarcimento dos prejuízos morais que os empregados eventualmente possam sofrer na relação laboral. Tal preocupação é recente e resultou da necessidade de extirpação que os magistrados se vêem obrigados a imprimir quando têm que eliminar as conseqüências danosas trazidas por jurisdicionados mal intencionados ao renome das empresas que trabalham (ou trabalharam) ao buscarem enriquecimento ilícito e sem causa através da chamada "indústria" dos danos morais. ...
Migalhas de peso A mediação trabalhista e a Emenda Constitucional n° 45
sexta-feira, 10 de junho de 2005

A mediação trabalhista e a Emenda Constitucional n° 45

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante
Com o advento da Emenda Constitucional n.º 45 e em face da alteração por ela empreendida ao parágrafo 2º do artigo 114 da Constituição Federal, o instituto da Mediação, como instrumento de desafogamento dos tribunais trabalhistas, no que diz respeito à apreciação dos Dissídios Coletivos, assumiu grande importância....
Migalhas de peso A eletricidade e o direito ao adicional de periculosidade
segunda-feira, 22 de novembro de 2004

A eletricidade e o direito ao adicional de periculosidade

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante
O direito ao adicional de periculosidade está previsto no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e para os eletricitários, especificamente, na Lei n.º 7.369/85 e no seu Decreto Regulamentador n.º 93.412/86....
Migalhas de peso Os elementos formadores da demissão por justa causa do empregado
sexta-feira, 29 de outubro de 2004

Os elementos formadores da demissão por justa causa do empregado

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante
Face a grande importância do tema, observa-se que pairam dúvidas, entre operadores do Direito do Trabalho, a respeito do que abalizaria, seguramente, a rescisão de um contrato de trabalho por justo motivo, nos moldes previstos no artigo 482 da CLT....
Migalhas de peso A interpretação da rescisão contratual, sua homologação e quitação
quarta-feira, 30 de junho de 2004

A interpretação da rescisão contratual, sua homologação e quitação

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante
O TST vem lidando nos últimos anos, quiçá décadas, com um enorme ceticismo por parte da sociedade brasileira, no que diz respeito as suas decisões e postura, alinhado que está com uma política de "flexibilização" dos direitos trabalhistas....