domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante

Migalheiro desde agosto/2020.

Advogado, professor, mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, CEO, sócio fundador e coordenador do Setor Trabalhista da Ferraresi Cavalcante - Advogados.

Migalhas de peso

O teletrabalho na modalidade de home office

Como evitar insegurança jurídica para as empresas e possível geração de processos judiciais trabalhistas pós pandemia do coronavírus (covid-19). Leia

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Ricardo Souza Calcini

10/8/2020
Migalhas de peso

Mais do que o negociado versus legislado nas relações de trabalho

...internacional. Há, portanto, que se pensar além, Brasil! _____________ *Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante é sócio coordenador do Setor Trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados em Brasília/DF. Leia

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante

25/1/2017
Migalhas de peso

O novo posicionamento do TST quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária na incidência de multa e juros de mora e seus desdobramentos

...enormes desdobramentos.É aguardar para ver. ________________*Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante é sócio do setor trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados.*Francisco de Assis Brito Vaz é advogado do setor trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados. Leia

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz

6/6/2016
Migalhas de peso

Contribuições do Direito do Trabalho ao crescimento do Brasil - Algumas perspectivas, entraves e soluções

...país desenvolvido em todos os sentidos. __________ * Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante é professor, advogado especialista em Direito do Trabalho/Processo do Trabalho e sócio-coordenador em Brasília/DF do setor trabalhista-previdenciário do escritório Siqueira Castro Advogados __________ Leia

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante

14/1/2013
Migalhas de peso

TST realiza seminário sobre prevenção de acidente de trabalho

...pesadas multas e indenizações que tendem ser instituídas. __________ *Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz são, respectivamente, sócio e advogado do Setor Trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados __________ Leia

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz

23/11/2011
Migalhas de peso

As novas regras sobre o aviso prévio e sua aplicação duvidosa

...argumentos como os acima apresentados e de forma combativa. __________ *Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, respectivamente, sócio e advogado do Setor Trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados __________ Leia

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz

24/10/2011
Migalhas de peso

A banalização do assédio moral no ambiente de trabalho: a visão da empresa

Muito tem se discutido no Judiciário Trabalhista acerca da extensão da aplicabilidade do ressarcimento dos prejuízos morais que os empregados eventualmente possam sofrer na relação laboral. Tal preocupação é recente e resultou da necessidade de extirpação que os magistrados se vêem obrigados a imprimir quando têm que eliminar as conseqüências danosas trazidas por jurisdicionados mal intencionados ao renome das empresas que trabalham (ou trabalharam) ao buscarem enriquecimento ilícito e sem causa através da chamada "indústria" dos danos morais. ... Leia

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante

2/8/2006
Migalhas de peso

A mediação trabalhista e a Emenda Constitucional n° 45

Com o advento da Emenda Constitucional n.º 45 e em face da alteração por ela empreendida ao parágrafo 2º do artigo 114 da Constituição Federal, o instituto da Mediação, como instrumento de desafogamento dos tribunais trabalhistas, no que diz respeito à apreciação dos Dissídios Coletivos, assumiu grande importância.... Leia

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante

10/6/2005
Migalhas de peso

A eletricidade e o direito ao adicional de periculosidade

O direito ao adicional de periculosidade está previsto no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e para os eletricitários, especificamente, na Lei n.º 7.369/85 e no seu Decreto Regulamentador n.º 93.412/86.... Leia

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante

22/11/2004
Migalhas de peso

Os elementos formadores da demissão por justa causa do empregado

Face a grande importância do tema, observa-se que pairam dúvidas, entre operadores do Direito do Trabalho, a respeito do que abalizaria, seguramente, a rescisão de um contrato de trabalho por justo motivo, nos moldes previstos no artigo 482 da CLT.... Leia

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante

29/10/2004
Migalhas de peso

A interpretação da rescisão contratual, sua homologação e quitação

O TST vem lidando nos últimos anos, quiçá décadas, com um enorme ceticismo por parte da sociedade brasileira, no que diz respeito as suas decisões e postura, alinhado que está com uma política de "flexibilização" dos direitos trabalhistas.... Leia

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante

30/6/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.912

... Migalhas de peso – Pandemia Teletrabalho O advogado Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) orientam como evitar insegurança jurídica para as empresas e possível geração de processos judiciais trabalhistas pós pandemia do coronavírus. (Clique aqui) MP 927/20 Do escritório Cleto Gomes – Advogados Associados, os advogados Antônio Cleto Gomes e Sylvia Vilar Teixeira Benevides comentam os efeitos da MP 927/20, que institui medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública. (Clique aqui) Lei 14.034/20 As advogadas Renata Belmonte... Leia

10/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.038

...sobre o tema. (Clique aqui) Legislado x Negociado O advogado Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, do escritório Siqueira Castro Advogados, faz uma reflexão acerca da possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado nas relações trabalhistas e indaga : "não seria melhor construir uma relação continuada para o presente e o futuro, onde se garanta até mesmo a plena empregabilidade ao trabalhador ?" (Clique aqui) CNPJ Tratando da IN 1.634/16, que dispõe sobre o CNPJ, os advogados Carlos Miguel C. Aidar, do escritório Aidar Advogados, e Camila Campos Vergueiro chamam a... Leia

25/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.876

...permaneceram intactos". (Clique aqui) Previdência Os advogados Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, de Siqueira Castro Advogados, abordam os desdobramentos do posicionamento do TST quanto ao marco inicial para a contagem dos juros de mora em razão do fato gerador da contribuição previdenciária. (Clique aqui) CVM - Sanções Quais são as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso de irregularidades na atualização de seus livros sociais ou na prestação de contas aos acionistas ? A advogada Roberta Cunha Andrade Azeredo,... Leia

6/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.134

...palestrantes estão os sócios da área trabalhista, Cláudia Brum Mothé, Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Carlos Eduardo Vianna Cardoso. O evento é gratuito. Inscrições por e-mail, clique aqui. Amanhã, o advogado tributarista Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será um dos debatedores do Café Filosófico, que já é tradicional na semana de abertura da Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto/SP. O evento terá início a partir das 9h, no auditório Meira Junior (Theatro Pedro II). Fabrício Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados... Leia

6/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.037

...17ª região. (Clique aqui) Direito do Trabalho O advogado Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, do escritório Siqueira Castro Advogados, fala das contribuições do Direito do Trabalho ao crescimento do Brasil. (Clique aqui) Infraestrutura Para os advogados Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, este ano promete ser promissor para a infraestrutura do país, já que grandes eventos como Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos se avizinham, trazendo desafios para o setor, principalmente no que diz respeito ao meio... Leia

14/1/2013
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...realiza seminário sobre prevenção de acidente de trabalho Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz Além da conscientização das empresas, os advogados apontam como preocupação maior a formulação urgente de políticas de prevenção de acidentes mais eficazes. (Clique aqui)     O sol vencerá Edson Vidigal O cronista migalheiro, entediado com o monótono canto de um sábio, decide cuidar de uma goiabeira, árvore que atrai muitos pássaros, para ouvir cantigas diferentes. (Clique aqui)       Quinta - 24/11/11 Informações processuais.... Leia

25/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.760

...alimentar. (Clique aqui) Acidente de trabalho Os advogados Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, do escritório Siqueira Castro Advogados, comentam o que foi abordado no seminário realizado pelo TST sobre precaução de acidentes de trabalho. Além da conscientização das empresas, eles apontam como preocupação maior a formulação urgente de políticas preventivas mais eficazes. (Clique aqui) Passarinheiro O cronista migalheiro Edson Vidigal, entediado com o monótono canto de um sabiá, decide cuidar de uma goiabeira, árvore que atrai muitos pássaros,... Leia

23/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.755

...novas regras sobre o aviso prévio e sua aplicação duvidosa" (Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz) - clique aqui. "O 'novo' aviso prévio" (Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros) - clique aqui. "O regulamento do aviso prévio proporcional - lei 12.506/11" (Nina Rosa Reis) - clique aqui. "O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores" (Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche) - clique aqui. "Aviso prévio de até 90 dias" (José Alberto Couto Maciel) - clique aqui. ____________ Gramatigalhas A leitora Lenora... Leia

16/11/2011
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...novas regras sobre o aviso prévio e sua aplicação duvidosa Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz Os autores indagam se o trabalhador demitido nos últimos dois anos tem direito ao aviso proporcional, já que a CF/88 assegura a reivindicação de direitos em até dois anos após a demissão. (Clique aqui)     Terça - 25/10/11 Stock Options na relação de emprego André Victor Spyer Prates O advogado analisa o instituto norte-americano denominado "stock options" sob a perspectiva de sua natureza jurídica, se mercantil ou trabalhista. (Clique... Leia

29/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.741

...dessas informações. (Clique aqui) Aviso prévio Os advogados Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, do escritório Siqueira Castro Advogados, debatem as controvérsias que surgem com a aplicação das novas regras do aviso prévio proporcional. Para eles, a maior polêmica é se o trabalhador demitido nos últimos dois anos tem direito ao aviso proporcional, já que a CF/88 assegura a reivindicação de direitos neste período. (Clique aqui) Você está admitido ! A advogada Priscilla Bitar D'Onofrio, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, fala... Leia

24/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.468

MIGALHAS nº 1.468 Leia

3/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.185

MIGALHAS nº 1.185 Leia

10/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.111

MIGALHAS nº 1.111 Leia

21/2/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.052

MIGALHAS nº 1.052 Leia

22/11/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.038

MIGALHAS nº 1.038 Leia

29/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 955

MIGALHAS nº 955 Leia

30/6/2004

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