Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante

Migalheiro desde agosto/2020.
Advogado, professor, mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, CEO, sócio-fundador e especialista em Processo Civil, Mediação, Arbitragem e Estruturação e Reestruturação de Negócios da Ferraresi Cavalcante - Advogados.
O novo posicionamento do TST quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária na incidência de multa e juros de mora e seus desdobramentos
Migalhas de Peso
6/6/2016

O novo posicionamento do TST quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária na incidência de multa e juros de mora e seus desdobramentos

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz
...enormes desdobramentos.É aguardar para ver. ________________*Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante é sócio do setor trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados.*Francisco de Assis Brito Vaz é advogado do setor trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados.
A banalização do assédio moral no ambiente de trabalho: a visão da empresa
Migalhas de Peso
2/8/2006

A banalização do assédio moral no ambiente de trabalho: a visão da empresa

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante
Muito tem se discutido no Judiciário Trabalhista acerca da extensão da aplicabilidade do ressarcimento dos prejuízos morais que os empregados eventualmente possam sofrer na relação laboral. Tal preocupação é recente e resultou da necessidade de extirpação que os magistrados se vêem obrigados a imprimir quando têm que eliminar as conseqüências danosas trazidas por jurisdicionados mal intencionados ao renome das empresas que trabalham (ou trabalharam) ao buscarem enriquecimento ilícito e sem causa através da chamada "indústria" dos danos morais. ...
A mediação trabalhista e a Emenda Constitucional n° 45
Migalhas de Peso
10/6/2005

A mediação trabalhista e a Emenda Constitucional n° 45

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante
Com o advento da Emenda Constitucional n.º 45 e em face da alteração por ela empreendida ao parágrafo 2º do artigo 114 da Constituição Federal, o instituto da Mediação, como instrumento de desafogamento dos tribunais trabalhistas, no que diz respeito à apreciação dos Dissídios Coletivos, assumiu grande importância....
Ferraresi Cavalcante anuncia nova sócia: Ana Lúcia Amorim Boaventura
Migalhas Quentes
21/5/2021

Ferraresi Cavalcante anuncia nova sócia: Ana Lúcia Amorim Boaventura

... importante carreira acadêmica", afirma o CEO e sócio fundador Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante. "Tenho certeza que poderei acrescentar muito ao escritório com a experiência que construí ao longo da minha carreira. Integrar o time do Ferraresi Cavalcante – Advogados e poder contribuir em sua estratégia de crescimento será um grande desafio. Junto-me a um excepcional time multidisciplinar para que, em comunhão de esforços, possamos alcançar os melhores resultados para os nossos clientes", disse Ana Lúcia.
MIGALHAS nº 5.103
Informativo Migalhas
17/5/2021

MIGALHAS nº 5.103

... empresarial na abertura da sua empresa é destacada pelo advogado Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, da banca Ferraresi Cavalcante – Advogados. (Clique aqui) Novo provimento da OAB Juliana Pacheco (BuscaJur) continua uma discussão sobre o novo provimento da OAB com a intenção de refletir sobre pontos que geram discussões e polêmicas para que a norma possa cumprir seu papel e que o marketing jurídico possa ser praticado em sua amplitude sem medo e sem insegurança. (Clique aqui) PIX Especialistas das áreas de bancário, meios de pagamento e fintechs do FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, Luiz Felipe...
Ferraresi Cavalcante – Advogados anuncia nova sócia
Migalhas Quentes
20/4/2021

Ferraresi Cavalcante – Advogados anuncia nova sócia

... sinergia com a nossa atuação", afirma o CEO e sócio fundador Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante.   "Chego para contribuir com a trajetória de crescimento e sucesso do escritório. Estou certa que minha experiência, judicial e administrativa no processo legislativo, bem como minha vivência na área pública, irão agregar para condução dos trabalhos com foco nas necessidades particulares de cada cliente", destaca a nova sócia.
Ferraresi Cavalcante – Advogados anuncia nova sócia
Migalhas Quentes
8/1/2021

Ferraresi Cavalcante – Advogados anuncia nova sócia

... trabalhista com DNA progressista ganha um reforço importante", diz Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, CEO e sócio-fundador. "Estamos muito confiantes no sucesso da Ana Manoela como líder da área de inovação, pois ela aplicará seus modernos conceitos de gestão de contencioso e soluções de tecnologia", afirma Bruno Souto Silva Pinto, sócio gestor da unidade de Goiânia da Ferraresi Cavalcante – Advogados e coordenador do setor tributário.
Ferraresi Cavalcante - Advogados inaugura unidade em Goiânia
Migalhas Quentes
22/12/2020

Ferraresi Cavalcante - Advogados inaugura unidade em Goiânia

... contou com as presenças do CEO e sócio-fundador do escritório, Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, do sócio anfitrião e coordenador da unidade local, Bruno Souto Silva Pinto, e, do sócio responsável pela unidade em Uberaba,  Carlos Magno Bracarense. Para representar a clientela, o evento contou com a participação de Gustavo Drummond, da All Blacks Corretora de Seguros de Vida Ltda, Master Franqueado A na Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A. A gravação do evento está disponível no Youtube da banca.
MIGALHAS nº 5.005
Informativo Migalhas
22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

...em evento virtual e contou com a presença do sócio fundador Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, do sócio anfitrião e coordenador da unidade Bruno Souto Silva Pinto e do sócio responsável pela unidade de Uberaba Carlos Magno Bracarense. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 22 de dezembro de 1793, há 227 anos, nasceu Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda, estadista brasileiro, regente único e primeiro-ministro do Império do Brasil. Foi presidente do Conselho de Ministros por muitos anos e uma figura representativa da aristocracia rural do Nordeste, ligado aos elementos mais poderosos da lavoura açucareira. Estudou humanidades...
Ferraresi Cavalcante - Advogados chega a Goiânia-GO
Migalhas Quentes
8/12/2020

Ferraresi Cavalcante - Advogados chega a Goiânia-GO

...o CEO e Sócio-Fundador da Ferraresi Cavalcante - Advogados, Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante afirmou que "crescemos para agregar valor aos clientes e inovar o ambiente de negócios.” “Nossas expectativas são as melhores no sentido de buscar sempre atender da melhor forma o cliente, com uma advocacia de ponta. Com a atual crise no país várias demandas vão surgindo e queremos fazer no judiciário o diferencial no mercado”, afirma Bruno Souto Silva Pinto,  sócio responsável pela unidade de Goiânia da Ferraresi Cavalcante - Advogados e coordenador do setor tributário. Para marcar a inauguração, tomadas as medidas sanitárias,...
Inauguração da Ferraresi Cavalcante – Advogados em Uberaba conta com a participação da prefeita eleita da cidade
Migalhas Quentes
2/12/2020

Inauguração da Ferraresi Cavalcante – Advogados em Uberaba conta com a participação da prefeita eleita da cidade

... contou com as presenças do CEO e sócio-fundador do escritório, Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, Carlos Magno Bracarense, sócio anfitrião e coordenador da unidade local, e Bruno Souto Silva Pinto, responsável pela unidade de Goiânia. Para representar a clientela, o evento contou ainda com a participação da prefeita eleita da cidade, Elisa Araújo, que contratou em sua campanha a assessoria jurídica do escritório.   A gravação do evento está disponível no canal do YouTube do escritório, clique aqui.
Ferraresi Cavalcante – Advogados inaugura unidade em Uberaba/MG
Migalhas Quentes
27/11/2020

Ferraresi Cavalcante – Advogados inaugura unidade em Uberaba/MG

... (@ferraresicavalcante.adv/) e YouTube (clique aqui), com a presença dos sócios Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, Carlos Magno Bracarense, Bruno Souto e Fernando Prado.  O CEO, sócio-fundador e coordenador do setor Trabalhista do escritório, Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, afirmou que "o escritório passa por mudanças não só na estrutura física, mas também na forma de se posicionar em polos de desenvolvimento regional no Brasil perante seus advogados e a sociedade, bem como no atendimento de seus clientes atuais e futuros".? "É uma alegria e honra para mim abraçar tão pujante projeto que já se credencia para ser um diferencial da advocacia...
MIGALHAS nº 4.988
Informativo Migalhas
27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

...m (@ferraresicavalcante.adv/) e YouTube, com a presença dos sócios Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, Carlos Magno Bracarense, Bruno Souto e Fernando Prado. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado José Anselmo de Figueiredo Santiago, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e em nome do ilustre ministro Reynaldo Soares da Fonseca e do ilustre ministro aposentado Massami Uyeda, todos do STJ, que assistirão no sábado às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Informe publicitário Ágora Investimentos,...
MIGALHAS nº 4.944
Informativo Migalhas
24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

...s empresas. (Clique aqui) Seguro-garantia recursal O advogado Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, defendem a utilização do seguro-garantia recursal, em substituição aos depósitos recursais trabalhistas, como uma das iniciativas mais eficientes para cooperar que as empresas sobrevivam ao furacão da atual crise econômica instaurada pela covid-19. (Clique aqui) Cobrança de laudêmio em imóveis Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio. Assim destaca o advogado Renato Martins...
MIGALHAS nº 4.912
Informativo Migalhas
10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

... Migalhas de peso – Pandemia Teletrabalho O advogado Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) orientam como evitar insegurança jurídica para as empresas e possível geração de processos judiciais trabalhistas pós pandemia do coronavírus. (Clique aqui) MP 927/20 Do escritório Cleto Gomes – Advogados Associados, os advogados Antônio Cleto Gomes e Sylvia Vilar Teixeira Benevides comentam os efeitos da MP 927/20, que institui medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública. (Clique aqui) Lei 14.034/20 As advogadas Renata Belmonte...
MIGALHAS nº 4.038
Informativo Migalhas
25/1/2017

MIGALHAS nº 4.038

...sobre o tema. (Clique aqui) Legislado x Negociado O advogado Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, do escritório Siqueira Castro Advogados, faz uma reflexão acerca da possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado nas relações trabalhistas e indaga : "não seria melhor construir uma relação continuada para o presente e o futuro, onde se garanta até mesmo a plena empregabilidade ao trabalhador ?" (Clique aqui) CNPJ Tratando da IN 1.634/16, que dispõe sobre o CNPJ, os advogados Carlos Miguel C. Aidar, do escritório Aidar Advogados, e Camila Campos Vergueiro chamam a...
MIGALHAS nº 3.876
Informativo Migalhas
6/6/2016

MIGALHAS nº 3.876

...permaneceram intactos". (Clique aqui) Previdência Os advogados Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, de Siqueira Castro Advogados, abordam os desdobramentos do posicionamento do TST quanto ao marco inicial para a contagem dos juros de mora em razão do fato gerador da contribuição previdenciária. (Clique aqui) CVM - Sanções Quais são as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso de irregularidades na atualização de seus livros sociais ou na prestação de contas aos acionistas ? A advogada Roberta Cunha Andrade Azeredo,...
MIGALHAS nº 3.134
Informativo Migalhas
6/6/2013

MIGALHAS nº 3.134

...palestrantes estão os sócios da área trabalhista, Cláudia Brum Mothé, Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Carlos Eduardo Vianna Cardoso. O evento é gratuito. Inscrições por e-mail, clique aqui. Amanhã, o advogado tributarista Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será um dos debatedores do Café Filosófico, que já é tradicional na semana de abertura da Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto/SP. O evento terá início a partir das 9h, no auditório Meira Junior (Theatro Pedro II). Fabrício Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados...
MIGALHAS nº 3.037
Informativo Migalhas
14/1/2013

MIGALHAS nº 3.037

...17ª região. (Clique aqui) Direito do Trabalho O advogado Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, do escritório Siqueira Castro Advogados, fala das contribuições do Direito do Trabalho ao crescimento do Brasil. (Clique aqui) Infraestrutura Para os advogados Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, este ano promete ser promissor para a infraestrutura do país, já que grandes eventos como Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos se avizinham, trazendo desafios para o setor, principalmente no que diz respeito ao meio...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
25/11/2011

Artigos da semana

...realiza seminário sobre prevenção de acidente de trabalho Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz Além da conscientização das empresas, os advogados apontam como preocupação maior a formulação urgente de políticas de prevenção de acidentes mais eficazes. (Clique aqui)     O sol vencerá Edson Vidigal O cronista migalheiro, entediado com o monótono canto de um sábio, decide cuidar de uma goiabeira, árvore que atrai muitos pássaros, para ouvir cantigas diferentes. (Clique aqui)       Quinta - 24/11/11 Informações processuais....
MIGALHAS nº 2.760
Informativo Migalhas
23/11/2011

MIGALHAS nº 2.760

...alimentar. (Clique aqui) Acidente de trabalho Os advogados Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, do escritório Siqueira Castro Advogados, comentam o que foi abordado no seminário realizado pelo TST sobre precaução de acidentes de trabalho. Além da conscientização das empresas, eles apontam como preocupação maior a formulação urgente de políticas preventivas mais eficazes. (Clique aqui) Passarinheiro O cronista migalheiro Edson Vidigal, entediado com o monótono canto de um sabiá, decide cuidar de uma goiabeira, árvore que atrai muitos pássaros,...
MIGALHAS nº 2.755
Informativo Migalhas
16/11/2011

MIGALHAS nº 2.755

...novas regras sobre o aviso prévio e sua aplicação duvidosa" (Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz) - clique aqui. "O 'novo' aviso prévio" (Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros) - clique aqui. "O regulamento do aviso prévio proporcional - lei 12.506/11" (Nina Rosa Reis) - clique aqui. "O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores" (Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche) - clique aqui. "Aviso prévio de até 90 dias" (José Alberto Couto Maciel) - clique aqui. ____________ Gramatigalhas A leitora Lenora...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
29/10/2011

Artigos da semana

...novas regras sobre o aviso prévio e sua aplicação duvidosa Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz Os autores indagam se o trabalhador demitido nos últimos dois anos tem direito ao aviso proporcional, já que a CF/88 assegura a reivindicação de direitos em até dois anos após a demissão. (Clique aqui)     Terça - 25/10/11 Stock Options na relação de emprego André Victor Spyer Prates O advogado analisa o instituto norte-americano denominado "stock options" sob a perspectiva de sua natureza jurídica, se mercantil ou trabalhista. (Clique...
MIGALHAS nº 2.741
Informativo Migalhas
24/10/2011

MIGALHAS nº 2.741

...dessas informações. (Clique aqui) Aviso prévio Os advogados Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, do escritório Siqueira Castro Advogados, debatem as controvérsias que surgem com a aplicação das novas regras do aviso prévio proporcional. Para eles, a maior polêmica é se o trabalhador demitido nos últimos dois anos tem direito ao aviso proporcional, já que a CF/88 assegura a reivindicação de direitos neste período. (Clique aqui) Você está admitido ! A advogada Priscilla Bitar D'Onofrio, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, fala...