8.jul.2022
7.jul.2022
Por que não fazer ata notarial das provas digitais
Ferramentas eletrônicas e a blockchain como forma de registro de dados
7.jul.2022
Ampliação da transação federal
A sociedade está evoluindo e os contribuintes têm uma nova oportunidade de se relacionar com a administração pública, falta saber se vão querer.
7.jul.2022
Alternativas para reduzir o impacto do ICMS nos custos com importação
A cobrança antecipada do ICMS nas importações, pode ser quitada mediante a compensação na via administrativa do débito deste imposto com o crédito acumulado (inclusive de terceiros), diminuindo o desembolso de caixa e refletindo no custo das importações.
7.jul.2022
Controle de ponto por biometria e a LGPD
O controle de ponto através de biometria e a disciplina jurídica instituída pela LGPD.
7.jul.2022
Primeiramente, sou ser humano; entenda o que é o capacitismo
A deficiência é posta à frente daquele cidadão que, antes de tudo é um ser humano.
7.jul.2022
Quais as diferenças entre plágio e contrafação?
Como dizia Coco Chanel:?"If you want to be original, be ready to be copied."?(Se você quiser ser original, esteja pronto para ser copiado).
7.jul.2022
Vedação ao retrocesso social e inconstitucionalidade das reformas no Brasil
Contextualização da aplicabilidade das reformas e aceitação constitucional sem excluir o efeito ex-tunc dos direitos fundamentais promulgados.
7.jul.2022
Síndrome da alienação parental (SAP)
A síndrome se revela na programação de uma criança por um dos genitores (ou até por ambos, simultaneamente) , cujo condão não é outro que a fazê-la perceber e idealizar o outro genitor de modo negativo, incentivando sejam externalizados sentimos de ódio e rejeição.
7.jul.2022
O poder moderador e o terraplanismo hermenêutico
Se na evolução histórica do direito constitucional brasileiro é mais do que evidente a inexistência atual de um poder moderador (cometido a quem quer que seja), em termos de direito comparado a mera conjectura de um tal atributo às Forças Armadas, em países democráticos, seria no mínimo algo constrangedor.
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