8.abr.2022
8.abr.2022
A importância das Guardas Municipais no sistema de segurança pública e a omissão constitucional
Mesmo realizando um papel indispensável na manutenção da ordem pública, as Guardas Civis municipais ainda lutam pelo reconhecimento como órgão de segurança.
7.abr.2022
Incompatibilidade parlamentar
Prisioneiros de sua própria monstruosidade e dela não querem se libertar.
7.abr.2022
Genérico ou específico? Afinal, qual o dolo exigível no novo regime de improbidade administrativa?
A LIA passou a exigir não qualquer dolo, mas dolo específico em obter proveito ou benefício indevido a si, a outrem ou a entidade em todos os tipos, podendo retroagir referida norma não apenas nas condenações por improbidade culposa, mas também naquelas fundadas em dolo genérico.
7.abr.2022
Visual law - Considerações sobre sua utilização
O bom advogado deve ter três grandes características: boa capacidade de análise, bom raciocínio sintético e ótimo poder de comunicação.
7.abr.2022
Desoneração do IRPJ e CSLL em razão da depreciação acelerada de ativos do agronegócio
São estratégias legais que a lei oferece como um incentivo oferecido ao setor do agronegócio que possibilita a redução dos valores que seriam pagos em razão da aquisição de um maquinário a ser utilizado no exercício da atividade.
7.abr.2022
Terceirização no direito brasileiro
Com a reforma trabalhista, foi permitida a terceirização também da atividade principal da empresa, podendo uma escola ou uma faculdade terceirizar os serviços de professor.
7.abr.2022
Dia mundial do autismo e o direito do autista de estar em todos os lugares
É direito do autista estar e frequentar todos os lugares!
7.abr.2022
A esdrúxula figura da recusa tácita da proposta de seguro criada por normativo da SUSEP
Breves considerações sobre a ilegalidade da circular SUSEP 642/21 no que se refere a previsão da possibilidade de recusa tácita da proposta de seguro.
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