7.jul.2022
7.jul.2022
Perguntas obrigatórias do Brasil aos candidatos
Se de um lado a Constituição Cidadã trouxe inegáveis avanços no campo social, de outro possibilitou fenômenos que se mostraram desastrosos à nação.
7.jul.2022
Uma noite da cidadania no Congresso
Entre outras coisas, os vetos fazem retornar à norma, os limites e critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia - uma medida que colocava em risco menos os advogados e mais o princípio constitucional à ampla defesa e ao contraditório.
7.jul.2022
Marcas, publicidade e abusos comunicativos
Com relação à causa (i) da sanção, o Código de Defesa do Consumidor rege a proscrição de que publicidades sejam emanadas de forma escamoteada .
7.jul.2022
Uso de carro da empresa para ir a casa noturna gera justa causa
A justa causa, por ser punição mais severa, pressupõe a gravidade da conduta capaz de quebrar a confiança entre empregado e empregador.
7.jul.2022
Os entraves do uso do canabidiol: importação, aquisição e plantação da maconha
A dificuldade para se obter tratamento medicinal com o uso da canabbis encontra obstáculo na seara criminal e cível, sendo imperiosa a judicialização dos casos para análise do caso concreto.
7.jul.2022
O credenciamento na lei de licitações
Em recente julgado, o Tribunal de Contas da União decidiu que "é plenamente consentâneo com o interesse público assegurar um critério objetivo para definir quem terá preferência nas contratações decorrentes do credenciamento em foco".
7.jul.2022
Os valores contarão mais para as empresas
Na esfera política, as empresas terão também de sair da sua visão tecnocrática, essencialmente desprovida de valores, para enxergar mais além que o seu próprio cotidiano financeiro, seus investimentos, seus produtos e clientes.
7.jul.2022
Morte do titular do plano de saúde
É certo que o consumidor está embasado para que, mesmo com a morte do titular do plano de saúde, possa dar continuidade e permanecer no seu plano de saúde, atuando frontalmente contra condutas abusivas, no fito de que estas sejam afastadas.
7.jul.2022
O direito autoral da música em estabelecimentos comerciais
A arrecadação é uma prerrogativa legal, baseada tanto na lei do direito autoral como na Constituição Federal.
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