16.ago.2021
16.ago.2021
A empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli e seu real alcance social
O presente artigo tem como objetivo debater sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Eireli, analisando o objetivo da sua criação, suas peculiaridades, vantagens, desvantagens e consequências, como também, sua eficácia e aplicabilidade.
13.ago.2021
A evolução do compliance no Brasil e sua realidade atual
O Compliance voltou a ganhar os holofotes no Brasil, principalmente, depois de publicada a lei 12.846 de 1º de agosto de 2013, conhecida como lei anticorrupção, meses antes do início da Operação Lava Jato, marcado pela data de 17 de março de 2014.
13.ago.2021
O inquérito policial sigiloso e o direito de acesso do advogado: a violação da prerrogativa profissional e a tipificação do artigo 32 da lei 13.869/19
O inquérito policial, em alguns aspectos, pode ser sigiloso, porém a negativa sem o devido fundamento legal fere prerrogativa imprescindível ao exercício da advocacia, além de poder constituir crime de abuso de autoridade, nos termos do artigo 32 da lei 13.869/2019.
13.ago.2021
Carta a jovens profissionais do Direito
Eventuais tropeços não são empecilhos para alcançar o sucesso que todos buscamos. Afinal, se não tivermos coragem para seguir adiante, ficaremos sempre à margem de nós mesmos.
13.ago.2021
Câmara aprova texto-base da MP 1.045/21 para renovação do Programa Emergencial
O Plenário da Câmara aprovou o texto principal da medida provisória (MP 1.045/21) que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho em troca do pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores.
13.ago.2021
A decadência da contribuição previdenciária decorrente de ação trabalhista
O tema já fora bastante discutido, e foi sumulado pelo TST, através da súmula 368. Apesar das diversas decisões favoráveis nos TRFs e nos TRTs, é de suma importância contratar uma consultoria especializada em recuperação de tributos previdenciários.
13.ago.2021
O porta-voz e a arte de conceder entrevistas
A comunicação corporativa é a arte de integrar ferramentas de comunicação.
13.ago.2021
Vacina e trabalho: qual o papel da empresa?
A pandemia de Covid-19 ocasionou diversas transformações e mudanças em diferentes âmbitos da vida social, especialmente no campo trabalhista. Com o progresso das vacinações e as demais medidas sanitárias, surgem dúvidas, como: qual o papel da empresa em relação à vacinação de seus colaboradores?
13.ago.2021
Um passo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil
Em mercado em plena expansão a inteligência artificial, passa a ser vista como um diferencial competitivo na venda de produtos e serviços, atraindo investimentos de empresas dos mais diversos seguimentos, e, por órgãos governamentais.
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