7.abr.2022
7.abr.2022
O Pará
A Amazônia esta desconhecida, valiosa, vilipendiada e cobiçada pelo mundo ocidental.
7.abr.2022
Teletrabalho e trabalho remoto com a MP 1.108/22
Medida provisória traz alterações na CLT e regulamenta o trabalho remoto e telepresencial no Brasil, alterando regras de controle de jornada, previsão em contrato, local da prestação de serviços, despesas, alteração de regime de contrato e outras mudanças.
7.abr.2022
Por lei, contratos do setor de saneamento precisam ser alterados; entenda as consequências
A transição para o novo modelo de saneamento básico não é imediata.
7.abr.2022
O direito ao nome e à ancestralidade
As causas ambientais e morais são, em larga escala, o que costumamos chamar de "causas sociais", uma vez que só podem ser a causa de todos os membros da única verdadeira raça existente entre nós, a humana.
7.abr.2022
Legitimação de posse na regularização fundiária urbana: conceito e requisitos
Após o registro do título, ao invés de se aguardar cinco anos, aguarda-se dez anos para a conversão da posse em propriedade, para aqueles que possuem unidade imobiliária superior a 250m² ou mais de uma propriedade imobiliária.
7.abr.2022
A excepcional flexibilização ao prazo para encerramento da assembleia geral de credores
O prazo de 90 dias deve ser flexibilizado para não impedir o sucesso dos processos de recuperação judicial.
7.abr.2022
TTD 409: redução de custos na importação de tecidos
Saiba como o benefício fiscal de Santa Catarina pode auxiliar sua indústria com a redução de custos na importação de tecidos.
7.abr.2022
Política nacional de resíduos sólidos e o desafio da produção ESG no setor têxtil
A preocupação com práticas sustentáveis e inovadoras no setor têxtil não apenas reflete demandas internacionais, de mercado e dos consumidores, como também reflete o atendimento da legislação vigente.
7.abr.2022
O novo marco legal do mercado de cambio brasileiro e a suas repercussões sobre as remessas de royalties ao exterior
A Lei realiza alteração sendo que as despesas passam a ser dedutíveis. Assim, mesmo quando pagas pelas sociedades com sede no Brasil a favor de sócio com domicílio no exterior que mantenha, direta ou indiretamente, controle do seu capital com direito a voto, passarão a ser dedutíveis.
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