7.abr.2022
7.abr.2022
Pedido de destaque no julgamento da revisão da vida toda e reinício da votação em plenário físico
Apesar de todos os ministros do STF terem votado e o resultado do julgamento ter sido favorável aos segurados, a "revisão da vida toda" continua indefinida, podendo, quando retomado o julgamento, agora em plenário físico, ser invertido o placar de 6x5 favorável aos contribuintes.
7.abr.2022
A recente jurisprudência da consolidação processual na recuperação judicial
A organização societária das empresas assume inquestionável relevância para que, em um momento de crise empresarial, as sociedades possam recorrer a um único processo de RJ.
7.abr.2022
A inteligência artificial na identificação de plágio
A inteligência artificial tem sido essencial para garantir a autenticidade das obras, auxiliando e concedendo maior segurança aos conteúdos criados por diferentes autores, ao zelarem pela integridade e autenticidade de produções intelectuais.
7.abr.2022
Já organizou os dados para sua declaração de imposto de renda?
A declaração do imposto de renda é complexa e cheia de minúcias. Portanto, devemos estar atentos aos dados, ter cautela no preenchimento e revisar antes de transmitir.
6.abr.2022
CLT - Seção IX- das provas - Diferença entre Inversão do ônus da prova X Inversão na ordem da produção de prova nas oitivas
Apenas no art. 848 da CLT assevera que, após a tentativa de conciliação, o juiz do Trabalho ouvirá as partes, as testemunhas, o perito e o assistente técnico, se houver.
6.abr.2022
O superfaturamento de contas hospitalares no Brasil
Sob a alegação do sigilo da importante lei - LGPD, planos de saúde enviam reajustes estratosféricos para as empresas e pessoas físicas, alegando aumentos de sinistralidade que não podem ser auditados.
6.abr.2022
Da diferença entre subscrever e integralizar capital social de uma sociedade empresária
A subscrição precede a integralização e nada mais é do que uma promessa de que irá transferir o bem.
6.abr.2022
Demora no atendimento e dano moral
Diante da evolução da jurisprudência e da necessidade de mudança de postura por parte dos estabelecimentos públicos e privados, cabe ao cidadão lesado, levar ao conhecimento dos órgãos de proteção ao consumidor bem como ao judiciário.
6.abr.2022
MP 1.110 - Alterações na contribuição previdenciária do emprego doméstico
A MP 1.110 alterou a forma de recolhimento das contribuições previdenciárias no âmbito do emprego doméstico.
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