12.ago.2021
12.ago.2021
Acordo de livre comércio entre Brasil e Chile, PDL 288/21
Um acordo de livre comércio é um tratado comercial internacional que visa eliminar custos alfandegárias e estabelecer maior circulação por meio da importação e exportação de bens e serviços entre os países signatários.
12.ago.2021
O tempo
Há anos já vemos ferramentas e movimentos legislativos para otimizar o tempo, diminuir as tramitações de processos e agilizar a concretização de negócios.
12.ago.2021
LGPD | O direito dos titulares de dados
A LGPD tem o principal objetivo de prezar pela transparência do trabalho que é realizado pelas empresas com os dados dos titulares.
12.ago.2021
A arbitragem como vigoroso instrumento de resolução de conflitos nas relações do trabalho
A arbitragem é uma ferramenta de resolução de conflitos em que as partes interessadas nomeiam um árbitro - qualquer pessoa capaz e que tenha a confiança das partes - para solucionar a desavença, sem a participação do Poder Judiciário.
12.ago.2021
Considerações sobre a (des)necessidade de notificação do devedor na cessão de crédito
A ausência da notificação do devedor quanto a cessão de crédito não resulta em ineficácia do negócio jurídico, visto que serve apenas para evitar o pagamento ao credor originário.
12.ago.2021
ESG: o papel do jurídico para boas práticas ambientais, sociais e de governança
A ESG consiste em um conjunto de padrões e boas práticas que têm como intuito definir se as atividades de uma determinada empresa são conscientes, sustentáveis e devidamente gerenciadas.
12.ago.2021
A PEC do voto impresso seria uma distração?
Foi votada nessa última terça-feira, dia 11 de Agosto, a PEC do voto impresso, a Proposta de Emenda Constitucional, trazida pelo presidente Jair Bolsonaro, A PEC foi rejeitada pelo plenário e segue para arquivamento.
12.ago.2021
Aos advogados: conselhos de gigantes
A nós, advogados, agentes transformadores do curso da história: coragem, ousadia e (muito) estudo.
12.ago.2021
Sucumbência recíproca e a integralidade dos honorários advocatícios
Honorários são alimentos do advogado. No ordenamento vigente é expressamente vedada a compensação da verba alimentar (art. 85 § 14).
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