12.ago.2021
12.ago.2021
Cláusula compromissória patológica e repercussão na competência do Tribunal Arbitral
A maior utilização da arbitragem, no Brasil, decorrente da mais frequente inserção de cláusula compromissória em contratos, trouxe para discussão perante o Poder Judiciário e Tribunais Arbitrais a existência, validade e eficácia dessas mesmas cláusulas.
11.ago.2021
Nova lei de licitações e a matriz de riscos do registro de preços
Todo o regramento sem previsão expressa na nova lei deverá constar na matriz de riscos do edital da licitação que antecede o registro de preços.
11.ago.2021
O ônus da prova e juízo de adequação à modulação dos efeitos no tema 880 do STJ
Ao fixar a tese 880 de seus repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, em modulação efeitos, os requisitos necessários para o afastamento da prescrição executória.
11.ago.2021
O novo golpe da vakinha online
Será que você realizou uma doação para uma campanha válida ou era um fraudador? Os criminosos virtuais estão fazendo de tudo para conseguir o seu dinheiro.
11.ago.2021
As novas regras de publicidade e as sociedades de advogados
O Provimento 205/21 do CF OAB, de modo contemporâneo e com a viés tecnológico avançado, permite a publicidade e mantém a linha mestra do Código de Ética e Disciplina, no sentido de que a publicidade deve ter caráter informativo e primar pela discrição.
11.ago.2021
11 de agosto: dia de glória e tempo de luta
Em nosso entendimento, os dias de glória momentaneamente precisam ceder espaço para serem tempo de luta, afinal, não são poucas as premências da advocacia atualmente.
11.ago.2021
Voto de qualidade no CARF, controvérsias sobre sua constitucionalidade e as reverberações no mundo concreto
O tema fim do voto de qualidade no CARF, envolvendo interesses do Estado/Fazenda Pública, gera intensos debates, com repercussão na esfera do Direito Público como resposta à crescente demanda que gravita em torno das decisões de temas polêmicos.
11.ago.2021
Julgamento virtual, supressão da sustentação oral e violação às prerrogativas profissionais
Em homenagem aos Advogados brasileiros.
11.ago.2021
O 11 de agosto e o futuro da advocacia
Celebremos nosso dia sempre com os olhos para o futuro.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
