Rafael Maldonado Canesso

... inconstitucionalidade da multa por negativa de compensação tributária", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Entenda a diferença entre diploma e certificado. Posso tomar posse mesmo tendo apenas o certificado?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Espanha Gaia Silva Gaede Advogados inaugura escritório em Madrid/Espanha, sob a liderança do sócio recém-chegado Marcos Catão. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 77 anos, em...

... aqui) - "ITCMD, trust, sísifo e o fisco de São Paulo", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos", por Leonardo Watermann (Watermann Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Salário mínimo a partir de maio/23: reflexos trabalhistas e previdenciários", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "What is ecological transition?", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os...

... "Compensação tributária - Multa isolada - Inconstitucionalidade", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Incidência da majoração do DSR por hora extra habitual nas verbas trabalhistas", por Bruno Garret de Almeida (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) - "Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais - Alterações da OJ 394", por Viviane Marraccini Nogueira da Cunha e Juliana Cerullo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Justiça do Trabalho pacifica entendimento de que incidência das horas...

...e o PL instituidor do trust brasileiro, o PL 4.758/20", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Remuneração do servidor público federal: quais descontos são permitidos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Advocacia em rede", por Frederico de Oliveira Ferreira, Micaela Dominguez Dutra e Rafhaela Guimarães Almeida Santos, advogados. (Clique aqui) - "Os diamantes de Michelle, o necessário reconhecimento do valor do serviço público e as joias da coroa: crimes, falsas declarações e os batedores de carteira (parte...

... 798/21 - Repatriação de valores mantidos no exterior", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "LGPD e a semana do consumidor", por Catarina Naldi (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "LGPD, dosimetria e segurança jurídica: Primeiras impressões sobre o regulamento da ANPD", por Raphael de Matos Cardoso e Alice Voronoff (Gustavo Binenbojm & Advogados Associados). (Clique aqui) - "LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores", por Daniel Ribeiro dos Santos (Chezzi Advogados). (Clique aqui) - "Burocracia...

... tributárias recentemente adotadas pelo novo Governo Federal", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A formação da 'cultura digital' para crianças e adolescentes", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "A crise Yanomami: Medidas para evitar o garimpo ilegal e a necessidade de implementação de mecanismos de prevenção para as empresas que atuam no ramo", por Maitê Rezende e Yuri Sahione (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "A correlação entre a taxa Selic e os ativos estressados", por João Marcos dos Santos Ferreira...

... 14.478/22 - Regulamentação do mercado de criptomoedas", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Os limites da coisa julgada em matéria tributária: o que foi decidido pelo STF?", por Ismail Antonio Vieira Salles e Rayssa Maylla (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui) - "Medidas governamentais em prol das mulheres marcam o 8 de março", por Luciana Lucena Baptista Barretto e...

... peso - "IR sobre pensão alimentícia - Decisão do STF", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Algumas notas sobre o seguro garantia judicial", por Lucas Buril de Macêdo (Buril, Tavares & Holanda Advogados). (Clique aqui) - "Breves considerações sobre a decisão do Tema 1021 do Superior Tribunal de Justiça", por Milena Ferreira dos Santos Hermano (CMARTINS Advogados). (Clique aqui) - "Acredito na diversidade, mas como contratar e incluir advogados "diversos"?", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui) - "Energia...

... "Resolução CVM 166/22 – S/As de menor porte – Publicações", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Preparem-se para a tributação sobre dividendos", por Edison Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Crime sob a influência de violenta emoção", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Aposentadoria especial por ruído, contribuição adicional e a eficácia do EPI", por Ana Paula Oriola de Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Alteração do nome e sobrenome...

... "JUCESP publica novas regras para balanços contábeis", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Multiparentalidade e a socioafetividade: mecanismos de atualização e garantia das concepções familiares", por Gustavo Magalhães Cazuze e Luna Zarattini Brandão (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "O uso indevido da marca registrada gera presunção de dano moral e material", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) Tributário e Aduaneiro Queiroz e Lautenschläger Advogados anuncia a chegada de...

... de cálculo do (ICMS) incidente sobre energia elétrica", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) Negociação BMA Advogados assessorou o Club de Regatas Vasco da Gama na criação da Vasco da Gama SAF e nas negociações para o investimento realizado pelo grupo 777 Partners, na aquisição do controle societário do clube. (Clique aqui) Tendência FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados realizou, em agosto, sua assembleia anual de sócios no metaverso. O objetivo do escritório é tornar as reuniões internas, em sua maioria virtuais, mais interativas....

... PL 4.758/2020: críticas e elogios ao Trust brasileiro", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A ANPD apresenta indícios de que está se preparando para iniciar a aplicação de sansões pecuniárias", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Extinguir a saída temporária é a solução do sistema carcerário brasileiro?", por Clarice Maria de Jesus D'Urso e Umberto Luiz Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui) - "Direitos Autorais e reflexões sobre...

...a – Advogados). (Clique aqui) - "Tributação do Trust", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Os 20 anos da adesão do Brasil à convenção de Nova Iorque de 1958", por Thomas Law (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui) Comemoração No dia 8 de agosto, o escritório Andrade Maia Advogados comemora 26 anos de atuação. A celebração se dá em um momento de expansão, com achegada de Fernando Pinto Xavier para a área de Direito Societário. (Clique aqui) Reforço A Sociedade de Advogados Paulo Hamilton e Reina Filho passa a contar,...

... aqui) - "TIT/SP adota selic após revisão da súmula 10", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "ADIn 5.755: inconstitucionalidade do cancelamento de precatórios", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas A oportunidade está aqui! https://correspondentes.migalhas.com.br/ Gás e energia Escritório Tauil & Chequer Advogados assessorou a aquisição do co-controle da ZEG Biogás pela Vibra Energia....