5.abr.2022
5.abr.2022
O tempo da política e a violência político-eleitoral de gênero no Brasil
Faz-se necessário um esforço concreto para que a lei brasileira forneça instrumentos compatíveis com a gravidade dos atentados experimentados por mulheres ao longo de suas trajetórias públicas.
5.abr.2022
Utilização do livro caixa como ferramenta de economia tributária para profissionais da área médica
A utilização de livro caixa através do carnê leão é meio fundamental para controle financeiro e redução do custo junto ao IRPF.
5.abr.2022
Como requerer o direito à nomeação no concurso público?
Se você passou dentro do número de vagas previstas no edital e, mesmo após o vencimento do concurso, você não foi chamado, vale a pena impetrar o mandado de segurança.
5.abr.2022
Como eu faço para participar do júri
A função de jurado é um serviço público relevante que auxilia a concretizar a justiça.
5.abr.2022
Os desafios da proteção marcária no ambiente virtual
Fica evidente que a regulação, individual, de cada país para critérios de proteção e análise de registrabilidade de marcas não será mais suficiente.
5.abr.2022
As diferentes nuances do direito intertemporal do trabalho
Este texto descreve a trajetória sui generis do direito trabalhista e suas diferentes vertentes vanguardistas.
5.abr.2022
Penhorabilidade de bens de família de luxo
A proteção legal recai sobre o direito a uma moradia digna, não sobre um imóvel específico e de luxo, permitindo que os devedores que se encontrem nessa situação deixem de se beneficiar pela letra fria da Lei, em detrimento dos seus credores que amargam enormes prejuízos financeiros.
5.abr.2022
Estabilidade da pessoa com deficiência (PCD) durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia covid-19
Verifica-se a possibilidade do ajuizamento de demandas para que as pessoas com deficiência demitidas injustamente entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro do mesmo ano, ingressem com podido indenizatório junto ao poder judiciário.
5.abr.2022
Aposentados que ganharam reclamação trabalhista na justiça podem ter direito a aumentar o valor do benefício
O prazo para revisão da aposentadoria é, em regra, de dez anos a contar da data do primeiro recebimento.
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