Migalhas de Peso

Americanas: a possível responsabilidade criminal dos diretores - parte 2, crimes contra sistema financeiro

9.fev.2023

José Maurício Linhares Barreto Neto

O bem jurídico aqui tutelado é o patrimônio coletivo, especialmente dos investidores. O polêmico - visto ser excessivamente aberto - crime de gerir fraudulentamente instituição financeira é crime próprio, isto é, exige que tenha sido cometido pelas pessoas elencadas no art. 25. Nada impede, porém, a participação de terceiros fora da administração, haja vista o art. 29 e 30 do Código Penal.

A adjudicação compulsória e as alterações promovidas pela lei 14.382/22

9.fev.2023

Edilson Santos da Rocha e Debora Cristina de Castro da Rocha

Tem-se alguns pontos importantes a se considerar nos casos de adjudicação compulsória extrajudicial.

9.fev.2023

Nicholas Maciel Merlone

Os magistrados, na sua aplicação da lei ao caso concreto, trazem consigo em sua bagagem de vida, valores sociais, morais e culturais. Assim, por mais que busquemos uma imparcialidade nos julgamentos, como dissemos, não é tarefa fácil.

Interesse da sociedade e business judgement rule

9.fev.2023

Leonardo J. Queiroz

No campo dos quadros juri´dicos anglo-saxônicos, o "business judgement rule" opera como uma causa de isenc¸a~o de responsabilidade, na~o cabendo discutir se enquanto causa de justificac¸a~o ou causa de excusa.

A realidade vigente dos chamados crimes passionais

9.fev.2023

Marcelo Di Rezende Bernardes

Dentro deste breve contexto, nosso entendimento é de que a aplicação da pena como mera vingança estatal àqueles que manifestaram de afogadilho ser a favor da sanção mortal.

Adicional ao RAT: mais um alvo na mira do leão!

9.fev.2023

Richard Abecassis e Paula Barbosa

Com a exigência das entregas das informações sobre Saúde e Segurança do Trabalho, a fiscalização da Contribuição Adicional ao RAT, tornar-se-á cada vez mais presente, sendo mais uma preocupação e desafio de conformidade aos empresários, caso a jurisprudência se firme de forma favorável.

9.fev.2023

Pedro Marcos Nunes Barbosa e Ronaldo Cramer

Com a perigosa diminuição das distinções regulatórias entre a empresarialidade e a não-empresarialidade no exercício das profissões liberais, majorando-se a litigância sobre contrafação de marcas e a atuação de sociedades de advogados.

A síndrome de burnout e os direitos trabalhistas

9.fev.2023

Ernane de Oliveira Nardelli

Para evitar que seu quadro de funcionário tenha diagnósticos como a Síndrome de Burnout e outras doenças como depressão e ansiedade, o ideal é que as empresas propiciem ambientes de trabalho saudáveis, sempre atentas às necessidades de seus funcionários.

Como o legal operations pode melhorar a eficiência e a experiência dos clientes

9.fev.2023

Juliana Valongo

Os escritórios de advocacia podem se beneficiar de uma área de legal operations eficiente a fim de viabilizar melhores entregas aos clientes e mais qualidade de vida aos profissionais.

Um balanço positivo dos primeiros trinta dias do governo lula

8.fev.2023

Gustavo Hasselmann

Pensamos que alguma alternativa mitigadora do neoliberalismo tem que ser tentada, deixando de lado os embates ideológicos, se não continuaremos na mesma toada, com baixo desenvolvimento econômico e social, desindustrialização, desemprego, miséria e fome.

MIGALHAS DE PESO

Americanas: a possível responsabilidade criminal dos diretores - parte 2, crimes contra sistema financeiro

A adjudicação compulsória e as alterações promovidas pela lei 14.382/22

Tem-se alguns pontos importantes a se considerar nos casos de adjudicação compulsória extrajudicial.

Breves reflexões sobre a democracia

Os magistrados, na sua aplicação da lei ao caso concreto, trazem consigo em sua bagagem de vida, valores sociais, morais e culturais. Assim, por mais que busquemos uma imparcialidade nos julgamentos, como dissemos, não é tarefa fácil.

Interesse da sociedade e business judgement rule

No campo dos quadros juri´dicos anglo-saxônicos, o "business judgement rule" opera como uma causa de isenc¸a~o de responsabilidade, na~o cabendo discutir se enquanto causa de justificac¸a~o ou causa de excusa.

A realidade vigente dos chamados crimes passionais

Dentro deste breve contexto, nosso entendimento é de que a aplicação da pena como mera vingança estatal àqueles que manifestaram de afogadilho ser a favor da sanção mortal.

Adicional ao RAT: mais um alvo na mira do leão!

Uso de marcas por advogados

Com a perigosa diminuição das distinções regulatórias entre a empresarialidade e a não-empresarialidade no exercício das profissões liberais, majorando-se a litigância sobre contrafação de marcas e a atuação de sociedades de advogados.

A síndrome de burnout e os direitos trabalhistas

Para evitar que seu quadro de funcionário tenha diagnósticos como a Síndrome de Burnout e outras doenças como depressão e ansiedade, o ideal é que as empresas propiciem ambientes de trabalho saudáveis, sempre atentas às necessidades de seus funcionários.

Como o legal operations pode melhorar a eficiência e a experiência dos clientes

Os escritórios de advocacia podem se beneficiar de uma área de legal operations eficiente a fim de viabilizar melhores entregas aos clientes e mais qualidade de vida aos profissionais.

Um balanço positivo dos primeiros trinta dias do governo lula

Pensamos que alguma alternativa mitigadora do neoliberalismo tem que ser tentada, deixando de lado os embates ideológicos, se não continuaremos na mesma toada, com baixo desenvolvimento econômico e social, desindustrialização, desemprego, miséria e fome.

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