5.jul.2022
5.jul.2022
Ao alcance das mãos. Acessibilidade em braille
Atualmente, existem máquinas de escrever especiais para a produção de textos em braille e computadores que, através de um comando de voz, conseguem adaptar a fala.
4.jul.2022
Pensão por morte do cônjuge que renuncia aos alimentos, concubinato e bigamia (TEMA 526 STF): Qual papel do STJ e STF?
A advocacia precisa estar vigilante e perseverante na busca do direito pela adequação das leis em consonância com as constantes mudanças impostas pela sociedade a fim de cumprir seu papel de transformação social.
4.jul.2022
Impactos da internacionalização das companhias brasileiras sobre a regulamentação da CVM
A listagem de empresas brasileiras em bolsas norte-americanas motivou alterações recentes da regulamentação de BDRs pela CVM.
4.jul.2022
Pelo resgate do princípio federativo
A matemática mostra que será impossível para o Brasil reduzir as desigualdades sociais se o país continuar a destinar de 65% a 67% dos gastos tributários para as regiões mais desenvolvidas, em detrimento das mais necessitadas.
4.jul.2022
A escravidão moderna: os ditames de uma sociedade vulnerável nas relações trabalhistas
A escravidão moderna se baseia em um ciclo repetitivo na maioria dos casos, principalmente quando se revela traços socio econômicos na pobreza extrema, que pessoas acabam se submetendo a empregos insalubres ou sendo enganados na tentativa de mudar de vida.
4.jul.2022
Reflexões sobre os aspectos processuais da decisão do STJ acerca da taxatividade do rol de cobertura dos planos de saúde
Referida decisão do STJ foi proferida em sede de embargos de divergência, recurso cabível para uniformizar jurisprudência interna, no âmbito do STJ ou do STF.
4.jul.2022
As implicações sucessórias nas sociedades empresárias familiares
No que tange à companhia adquirente, ainda que na empresa controladora desta predomine o caráter familiar, raramente haverá o interesse em estender essa condição à sociedade adquirida.
4.jul.2022
O dever jurídico e moral dos genitores respeitarem o direito de convivência familiar da prole
Cabe aos genitores, principalmente o genitor não detentor da guarda física, cumprir o regime de convivência com regularidade em prol do sadio desenvolvimento da prole, por se tratar de um dever jurídico do progenitor (e direito da prole em si).
4.jul.2022
A aplicação do CDC na utilização das redes sociais
Saiba a importância da aplicação do CDC na relação usuário x redes sociais e quais os seus direitos nessa relação.
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