10.ago.2021
10.ago.2021
TST reitera entendimento, inexiste vínculo empregatício entre pastor e igreja
É importante que Atribuições Seculares da Organização de Fé fiquem, preferencialmente, a cargo de profissionais contratados pela Igreja.
10.ago.2021
Medalha de ouro para sustentabilidade nas Olimpíadas
A preocupação em dar exemplo de sustentabilidade também levou a organização dos Jogos a se comprometer em reaproveitar ou reciclar 65% dos resíduos gerados durante o evento.
10.ago.2021
STF afirma ser inconstitucional o reconhecimento de Direito Previdenciário decorrente de relação concubinária
O caso analisado no referido julgamento trata de pedido de concessão de pensão por morte por companheira de falecido, com quem teria convivido por aproximadamente três anos, sendo que o falecido era casado nessa época, circunstância que caracteriza a relação como sendo de concubinato.
10.ago.2021
Quinze anos da lei Maria da Penha: avanços e desafios
O que hoje impera é que "em briga de marido e mulher, a gente salva a mulher".
10.ago.2021
Execução fiscal, recuperação judicial e o tema 987 do STJ: temos mais dúvidas agora do que antes?
A falta de uniformidade quanto à competência nessa matéria é o primeiro elemento que nos traz um maior número de dúvidas e, por conseguinte, um maior nível de insegurança jurídica do que tínhamos antes do julgamento do Tema 987 pela Primeira Seção do STJ.
9.ago.2021
Pente fino do INSS e corte de benefícios
É importante que os segurados que se sentirem lesados pela autarquia, procurem orientação por um profissional da área.
9.ago.2021
Os segredos da gestão de escritório pelo celular
A primeira vantagem é, sem dúvidas, a possibilidade de acompanhar todos os processos do escritório de absolutamente qualquer lugar. Basta estar com seu celular em mãos.
9.ago.2021
Da desnecessidade de quitação dos débitos pretéritos para transferência da titularidade das faturas de água e de energia elétrica
É totalmente ilegal a negativa de transferência da titularidade de titularidade das faturas de água/luz/gás sob a alegação de existência de dívidas pretéritas.
9.ago.2021
Pandemia: vale um novo olhar para o seguro empresarial?
Os danos financeiros decorrentes da pandemia não eram previstos em grande parte dos clausulados, tampouco era um "risco" almejado/contrato pelos clientes/consumidores.
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