8.fev.2023
8.fev.2023
Tornando o prontuário médico seu amigo
Embora haja um roteiro básico a ser seguido o trabalho do médico é bastante artesanal, pois nenhum indivíduo é igual ao outro. Portanto, não há uma receita de bolo a ser seguida e que irá funcionar para todos os casos.
8.fev.2023
O compliance digital nas empresas
A aplicabilidade da LGPD e o Poder sancionatório da ANPD
8.fev.2023
As "vísceras democráticas" e a nova legislatura; o que esperar da política e dos homens públicos?
Uma visão Constitucional do momento brasileiro.
8.fev.2023
Empresas e ESG: noções gerais, necessidade e urgência, e checklist básico para a adequação
A adequação das empresas à agenda ESG é urgente e necessária, é o presente e o futuro. A saúde financeira e a continuidade das empresas passaram estar diretamente ligadas à adequação à agenda ESG.
8.fev.2023
Mesmo que você nunca tenha contribuído para o INSS, pode ter direito a 1 salário por mês
Uma vez concedido o BPC/LOAS, o idoso terá o direito de receber 1 salário-mínimo por mês, mesmo que nunca tenha contribuído para o INSS (ou tenha contribuído de forma insuficiente para se aposentar).
8.fev.2023
Produção pericial é científica e com propósito: existe a parte geral e a parte especializada integradas
O propósito da produção pericial é informado na parte geral.
8.fev.2023
Usucapião por ilha oceânica: abordagem sobre acordão proferido no TRF da 2ª região
É possível usucapir, segundo a Constituição Federal, Ilha Oceânica situada em Mar Territorial?
8.fev.2023
STF confirma lei que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo em São Paulo
Com o término do julgamento da ADIn 5126, a lei 15.301/14 passou a ter sua validade confirmada pelo STF e começa a valer no estado.
8.fev.2023
Exclusão dos benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Independentemente de o benefício fiscal se enquadrar em uma categoria específica de subvenção - investimento ou custeio - não há a possibilidade de tributação de tais benesses pelo IRPJ e CSLL.
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