5.abr.2022
5.abr.2022
Método GVM para implementar o novo conhecimento no órgão de perícia
A lei 13. 964, de 24/12/19 chegou com novo conhecimento que precisa ser internalizado nos órgãos de perícia no que tange a produção pericial.
5.abr.2022
Jurisdição criminal universal alemã nos crimes contra a humanidade/guerra: E se outros países também tivessem?
Atualmente existem mais de cem casos sendo investigados pela via da jurisdição penal universal alemã, cuja mensagem é nítida: Accountability.
4.abr.2022
LGPD e o uso de dados pessoais
Uma recém aprovada EC, guindou a proteção de dados pessoais à condição da garantia individual, aumentando a importância da LGPD e a pressão sobre as empresas sobre o seu cumprimento.
4.abr.2022
Design Thinking no direito - Outra visão
Apesar de existir uma metodologia quase padronizada para o design thinking, ou seja, empatizar, definir, idealizar, prototipar, testar e implementar, na verdade é uma junção de alguns conceitos antigos existentes no mudo dos negócios.
4.abr.2022
Mobilidade sustentável e a arbitragem no setor sucroenergético: onde se encontram?
A redução da emissão de gases de efeito estufa está no centro da governança climática dos países signatários dos acordos internacionais relacionados às mudanças climáticas.
4.abr.2022
Interrogatório de réu foragido por videoconferência no tribunal do júri - Possibilidade
É legítimo condicionar o exercício do interrogatório à prisão do acusado com mandado de prisão expedido, considerando este ato como um benefício processual?
4.abr.2022
A vedação da cobrança de atividades complementares pelas universidades e a turma de uniformização de jurisprudência
O fim do sobrestamento dos feitos sobre o tema e o direito dos estudantes de ressarcimento dos valores pagos a título de atividades complementares.
4.abr.2022
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a pandemia e a guerra
Um momento de incerteza generalizada inviabiliza todo o processo de avaliação de risco para a tomada de decisão de se firmar um contrato.
4.abr.2022
Da facultatividade da escritura pública para os compromissos de compra e venda
Estudo sobre a hermenêutica dos artigos 108, 462, 1.225, VII, 1.417 e 1.418, todos do Código Civil Brasileiro, além da súmula 239 do STJ.
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