9.ago.2021
9.ago.2021
Segunda fase da reforma tributária do Governo Federal: custo/benefício entre incertezas, indefinições e aumento de tributos
Um breve histórico das propostas de reforma tributária: vamos falar de custo/benefício?
9.ago.2021
A vítima e o arquivamento do inquérito policial
Aos advogados, frente ao desarrazoado do sistema penal, até mesmo na defesa dos interesses de ofendidos de crime, resta a perseverança sugerida por Albert Camus, de maneira poética: "No meio do inverno descobri, dentro de mim, um verão invencível".
9.ago.2021
Dano moral pela violação do direito à acessibilidade
Em 2018 - quase 10 anos após a ratificação da convenção - uma pessoa com deficiência ainda não conseguia participar, de forma plana, em um show que aconteceu na cidade de Limeira, por ser cadeirante.
9.ago.2021
Julgamentos virtuais no CARF: novidades trazidas pela Portaria CARF/ME 7.755/21
Embora tenha entrado em vigor no dia 1º de julho passado, a portaria em questão será aplicável somente aos julgamentos de 1º de agosto em diante.
9.ago.2021
Bônus de contratação ou hiring bônus ou luvas - Natureza do pagamento - Salarial ou indenizatória - Entendimento jurisprudencial - Alterações legais
O atual entendimento, de forma majoritária, da jurisprudência e doutrina, é no sentido de que a Natureza do Bônus é Salarial, compondo o cálculo de contribuições previdenciárias, FGTS, 13º Salário, e Férias, nos meses do seu pagamento.
9.ago.2021
A deterioração da CLT não é uma consequência exclusiva da pandemia
Diversos microempreendedores individuais são, na verdade, funcionários de outras empresas, o que indica que alguns podem estar usando a nova categoria jurídica para burlar leis trabalhistas.
9.ago.2021
Descumprimento de contrato de saúde
Foi destacado, por suas peculiaridades, em item separado, a jurisprudência relativa ao descumprimento de contrato de saúde, tendo em vista que o bem objeto encontra repercussão particular no tratamento das decisões judiciais.
6.ago.2021
Sub-rogação e direito de regresso: os "novos inimigos" da reestruturação de empresas
Na sub-rogação legal também há uma troca de titularidade sobre o crédito e não há alteração do seu aspecto substancial.
6.ago.2021
Nova lei de improbidade administrativa: se aplica aos processos em andamento?
A nova versão da lei de Improbidade Administrativa, aprovada na Câmara recentemente, traz atualizações relevantes para a segurança dos servidores públicos.
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