8.fev.2023
8.fev.2023
Caso Daniel Alves: o que as autoridades brasileiras podem, e devem, aprender com a Espanha
Ponto positivo a se destacar: ao que parece temos um ou dois legisladores brasileiros que já estão manifestando publicamente a intenção de apresentar projetos de lei com o tema.
8.fev.2023
A incompetência da justiça paulista para a busca e apreensão de e-mails requerida por um dos maiores credores da varejista Americanas
Ferida a competência do juízo recuperacional do Grupo Americanas, com a supervisão do juízo, administradores judiciais nomeados e demais credores.
8.fev.2023
A responsabilidade administrativa disciplinar como modalidade de responsabilidade subjetiva
A sanção disciplinar é, antes de tudo, pena e, por isso, deve ser tratada com as cautelas que essa medida de intervenção impõe.
8.fev.2023
A integralização de capital social por meio de bens imóveis como forma de planejamento patrimonial
Apesar da interpretação restritiva atribuída pelo STF, o fato não deve ser visto como desestímulo ao investimento de um planejamento de administração patrimonial imobiliária.
8.fev.2023
Prefeitura do Rio fará concessão de Parques Municipais
Em uma cidade dotada de beleza indiscutível, há um enorme potencial de aproveitamento dos parques naturais e urbanos. O caminho é longo, as expectativas são altas e, para dar conta do recado, os desafios devem ser encarados como trampolins.
8.fev.2023
Advogado criminalista bom e barato?
Lembramos que a OAB, tem uma tabela de honorários advocatícios com valores mínimos a serem cobrados por seus serviços.
8.fev.2023
Demissões em massa - e se for no Brasil?
O importante é a atuação ética e transparentes que sempre facilita a negociação.
8.fev.2023
Tema 1.097 do STF: um passo necessário na proteção de PCDs no funcionalismo público
No julgamento do RE 1.237.867, o STF fixou tese reconhecendo o direito à redução da jornada para servidores públicos que tenham filhos ou dependentes com deficiência (Tema 1.097). O que isso nos diz?
8.fev.2023
Como pedir isenção de taxa no concurso público?
É válido dizer que não basta pagar o cursinho mais caro, ou mesmo vários treinamentos, pois quem faz a aprovação dar certo é o candidato.
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