9.jun.2022
9.jun.2022
Formação de preço de importados: saiba como funciona e sua importância
Saiba como a formação de preços é uma peça fundamental na rotina de sua empresa e entenda a importância da definição desses preços.
9.jun.2022
Alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 4.365/22)
Comentários sobre alguns aspectos relevantes.
9.jun.2022
Uso de marcas de concorrentes em links patrocinados
Ao realizar uma busca na internet com determinada palavra-chave, é comum a plataforma trazer como primeiros resultados anúncios de empresas com os chamados links patrocinados.
9.jun.2022
Decisões judiciais reconhecem a capacidade de ser parte dos animais em âmbito jurídico
Especialmente diante de um cenário global que cada vez mais se prioriza o equilíbrio ecológico e a redução do sofrimento dos animais no manejo, o Direito terá que enfrentar questões que dialoguem com o acolhimento e a inserção das dimensões ecológica e animal ao Estado de Direito.
8.jun.2022
Aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis da abdução internacional de crianças: mais celeridade nos processos, contudo sem deixar de lado a proteção integral das crianças
Os casos demandam uma verificação criteriosa da ocorrência de algum tipo de violência contra a criança ainda no país de origem, de forma a se poder auferir a possível retomada dessa violência, num eventual retorno da criança para lá.
8.jun.2022
Em qual área deve atuar o advogado nas empresas?
O perfil do advogado mudou e deixou de ser apenas voltado para contencioso e consultivo. Advocacia agora tem uma nova forma de atuar.
8.jun.2022
Suspensão do crédito tributário e seus efeitos na execução fiscal
Esse artigo pretende tratar das causas de suspensão do crédito tributário em dois momentos importantes, antes e depois de iniciado o processo de Execução Fiscal, bem como as implicações que esses pedidos podem ter para o contribuinte ou executado.
8.jun.2022
A lei 14.365/22 e a (in)constitucionalidade do exercício da advocacia pelos militares que se encontram na ativa
A expressão "em causa própria" dispensa comentários, ou seja, a advocacia só poderá ser exercida pelo próprio interessado em nome próprio.
8.jun.2022
Livre execução proposta pelo credor fiduciário e sujeição do crédito à recuperação judicial
A ação do credor fiduciário de ingressar com a livre execução de bens da recuperanda em detrimento da excussão da garantia pode impactar diretamente na sujeição do seu crédito à recuperação judicial.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
