21.mar.2022
21.mar.2022
Nômades digitais: a ida de empregados brasileiros para o exterior e as encrencas
As empresas têm optado por contratar prestadores de serviços, com contratos internacionais, sem configurar uma relação de emprego. No entanto, os elementos da relação de emprego sob lei brasileira e estrangeira devem ser evitados.
21.mar.2022
Como o networking no mundo jurídico influencia no sucesso do escritório de advocacia
O networking no mundo jurídico é indispensável, visto que assim como qualquer outro, eles também precisam encontrar oportunidades de trabalho.
18.mar.2022
A diferenciação entre o usuário de serviço público e consumidor
Não é necessário se gastar rios de tinta para se concluir que nas determinações específicas concernentes ao usuário de serviço público devem ser utilizadas para dirimir eventuais conflitos.
18.mar.2022
A natureza jurídica do bitcoin no ordenamento brasileiro em 2022
A determinação da natureza jurídica das moedas virtuais, dentre elas o bitcoin tem se demonstrado uma tarefa complexa e duradoura.
18.mar.2022
Green New Deal Municipal: protejo ideal para o sucesso do Rio de Janeiro
É preciso um olhar especial para a população carente carioca; é fundamental criar soluções inovadoras para diminuir o abismo social para encerrar de vez essa relação fratricida que nos é imposta pela 'cidade partida'.
18.mar.2022
Devoro-me ou te decifro: embargando o mito
Aquele que faz uma cruzada contra a "ameaça comunista" é o mesmo que corre a caiar o meio-fio do Kremlin, antes mesmo do primeiro estampido, afinal, qual a posição do Brasil no conflito Rússia versus Ucrânia?
18.mar.2022
Direito dos ciborgues
O tema ciborgue sempre foi apresentado como algo futurista, trazido nos anos oitenta por filmes e comerciais.
18.mar.2022
Retroatividade da norma jurídica favorável ao acusado e a coisa julgada
Não há retroação da lei benéfica, quando se cuidar de infrações e sanções que 'não sejam criminais'.
18.mar.2022
Animais em condomínios: a exigência do RGA - Registro Geral do Animal e a obrigatoriedade do uso de focinheiras
Que os síndicos identifiquem a situação normativa de suas convenções condominiais, para torná-las normas praticáveis e realmente funcionais dentro dos condomínios.
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