22.jul.2021
22.jul.2021
Carregando o piano? notas sobre o encarregado de dados no setor público
Os desafios e complexidades enfrentados pela função do Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais na coisa pública é diretamente proporcional à relevância do cargo para o respeito e cumprimento às regras trazidas pela LGPD.
22.jul.2021
Do jurisdicionado excluído digitalmente
Têm-se inúmeros benefícios em razão do uso dos meios tecnológicos no Poder Judiciário, que devem ser usufruídos por todos os cidadãos - preocupação intensa e latente nas atividades exercidas pelos servidores e colaboradores, ante a dificuldade imposta no acesso aos meios digitais aos indivíduos mais carentes.
22.jul.2021
O dano moral e a má utilização da ferramenta de trabalho "rede social" nos tempos atuais
Análise sobre a responsabilização civil decorrente da mau uso das redes sociais como instrumento de trabalho.
22.jul.2021
O direito de retirada em sociedade limitada endividada
Com o endividamento da sociedade, pode ser comum que sócios percam o interesse em permanecerem associados. Mas esse sócio pode simplesmente sair e deixar as dívidas para os sócios restantes?
22.jul.2021
A recusa da vacina contra a covid-19 é motivo para demissão por justa causa?
Com o progresso da vacinação contra a covid-19 um novo problema aflige os empresários e a pergunta feita por estes é: "Posso demitir um funcionário que se recusa a vacinar contra a covid-19?".
22.jul.2021
Multa na LGPD - As penalidades pelo descumprimento
A aplicação de sanções administrativas tem previsão de início em agosto.
22.jul.2021
O potencial do blockchain diante das lacunas da regulamentação jurídica ao meio digital
Como explica a economista Elinor Ostrom, ela se destaca perante o Estado que é, enquanto instituição, uma figura recente na história, nascendo só no final do século XVIII.
22.jul.2021
STJ: período de pena cumprido em condições degradantes será contado em dobro
"A certeza de que o titular desses direitos é qualquer pessoa, deve sempre influenciar a interpretação das normas e a ação dos atores do Direito e do Sistema de Justiça".
22.jul.2021
Mandado de segurança: uma pontinha de sua história e como ficou o instituto após análise do STF
O STF declarou a procedência do pedido em relação à proibição de concessão de liminares "que tenham por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza".
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