21.mar.2022
21.mar.2022
Como agir na perícia médica
O paciente/segurado deve levar todos os exames que comprovam o histórico daquela patologia que o incapacita temporária ou permanentemente, pois é seu dever e obrigação instruir o perito responsável com os exames médicos comprobatórios, reitera, com exames e laudos atualizados.
21.mar.2022
Validade da forma eletrônica de celebração e assinatura dos contratos de trabalho
A praxe ainda é a celebração de contratos mediante documento físico, contudo, dado o avanço tecnológico, necessária a adaptação do direito à nova realidade digital.
21.mar.2022
Os desafios da destinação de recursos públicos em favor hospitais filantrópicos
A formalização da destinação das respectivas emendas é realizada através de termos de convênio ou contrato de repasse, no qual os hospitais de filantrópicos figuram como convenente.
21.mar.2022
A guerra contra a Ucrânia e o direito empresarial
Se a Ucrânia sofre com centenas de seus cidadãos verdadeiramente assassinados pelas tropas russas que, além disso, causam destruição de forma indiscriminada, sofremos nós outros que aqui vivemos e trabalhamos, pessoas naturais e empresas, ao lado de todos aqueles que essa insânia vem alcançando.
21.mar.2022
Compliance 4.0 - o aprimoramento dos programas de compliance com novas tecnologias
O termo em si já é conhecido pelas empresas e escritórios de advocacia, mas passou a ganhar cada vez mais espaço após a entrada em vigor da Lei Anticorrupção (lei 12.843/13).
21.mar.2022
A cooptação do disque 100 e a subversão dos direitos humanos
O disque direitos humanos, um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos, está sendo utilizado para denunciar aqueles que pensam de modo diferente do governo.
21.mar.2022
Superendividamento vs direitos fundamentais
O cenário inaugurado pela nova legislação é incipiente, mas, oferece uma resposta mínima de sensibilidade do Estado.
21.mar.2022
A mulher, o mendigo e a tese de defesa
O caso que o Brasil inteiro debate, com misto de incredulidade e sadismo.
21.mar.2022
Grupo econômico e a responsabilidade executiva - novas perspectivas - decisão do STF
Apesar de recente, a decisão já promove diversos debates no mundo jurídico que se manifestam demonstrando os efeitos e impactos da decisão no âmbito jurisdicional.
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