18.jan.2023
18.jan.2023
Doenças ocupacionais: entenda quais são e como comprovar
Você deve receber a aposentadoria por invalidez caso não consiga se recuperar a ponto de retomar às atividades de trabalho.
18.jan.2023
A antidemocrática eternização das comissões provisórias de partidos políticos nos municípios
A Democracia exige dos Partidos Políticos um espelhamento dos ditames constitucionais, mas será que a burocracia partidária constitui um ambiente democrático?
18.jan.2023
O indulto presidencial e os crimes contra a Ordem Tributária: abolicionismo ao apagar das luzes?
Premente a adoção do direito penal com fundamento nos princípios da fragmentariedade e da instrumentalidade, funcionando como verdadeira ultima ratio em uma sistema punitivo que clama por enxugamento.
18.jan.2023
Aprovação da revisão da vida toda - Maior revisão previdenciária das últimas décadas. O que fazer?
O aposentado precisa entrar com uma ação individual na Justiça, pois a decisão do STF não obriga o INSS a fazer a revisão das aposentadorias por conta própria.
18.jan.2023
Cirurgia refrativa: Entenda quando o plano de saúde deve cobrir
O simples fato de você não atender aos critérios do rol da ANS, não afasta o dever de cobertura do plano de saúde.
18.jan.2023
Organização das informações como fator competitivo em escritórios de advocacia
Atualmente quem define o tempo de resposta é o consumidor e não o advogado! Para satisfazer esta nova exigência é fundamental que os advogados tenham acesso a todas as informações de maneira intuitiva e rápida.
18.jan.2023
O processo (pré) recuperacional das Lojas Americanas: mais uma vez a questão dos custos de transação
Os últimos dias foram marcados por agitação no mercado e no Poder Judiciário com as notícias e pedidos deduzidos pela constatação de situação de crise nas Lojas Americanas.
18.jan.2023
Breves considerações sobre o papel do advogado criminal
O papel e dever do Advogado Criminal é assegurar que a pessoa que está sentada ali, no banco dos réus, não permaneça sozinha, seja culpada ou inocente.
18.jan.2023
Subordinação por algorítimo: A aplicação da inteligência artificial nas plataformas digitais gera vínculo de emprego?
Enquanto não houver uma norma que regulamente o tema, o entendimento da Corte trabalhista é no sentido de que a inteligência artificial ainda não é suficiente para a fiscalização do trabalho, nem tampouco para a caracterização do vínculo empregatício, pois os requisitos legais não são preenchidos de forma cumulativa.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
