22.jul.2021
22.jul.2021
Lei da Improbidade Administrativa em exame pelo Poder Legislativo - Supressão de uma fase que não deixa saudades
Foi assim que a Medida Provisória 2.225-45 de 2001 alterou o § 7º do art. 17, introduzindo no rito específico uma fase pré-processual.
22.jul.2021
Hóspedes indesejados
Crianças afogadas, muros erguidos apressadamente, exércitos nas fronteiras. Uma análise sobre os principais problemas da atual Convenção de Refugiados e sobre uma devida reformulação nos parâmetros atuais.
21.jul.2021
Como proteger juridicamente o seu infoproduto
Os infoprodutos ganharam destaque devido aos avanços da internet. Com isso, é fundamental que o infoprodutor saiba quais são os seus direitos e como proteger juridicamente o seu infoproduto.
21.jul.2021
A importância do planejamento patrimonial e suas vantagens
São necessárias várias estratégias preventivas em benefício da perpetuação do patrimônio familiar, mas é preciso levar o timing a sério: a proteção precisa ser feita no momento certo.
21.jul.2021
As garras do leão - Mudança ao exterior e o imposto de renda - Saída definitiva do Brasil
Com o crescente movimento de imigração (ou migração) de brasileiros para o exterior - Estados Unidos, Europa, Canadá, Inglaterra e outros -, recebemos um número crescente de questionamentos de pessoas que desconhecem as implicações de tal movimento e uma das principais indagações que recebemos em palestras é com relação à "saída definitiva do Brasil". É ela uma opção?
21.jul.2021
Sem um Poder Judiciário forte e independente não há democracia que se sustente
É necessário que todos os democratas brasileiros trabalhem pela constante conscientização popular ao respeito pelas instituições, sobretudo pelo Poder Judiciário, porque sem um Judiciário forte e independente não há democracia que se sustente.
21.jul.2021
Roteirizando um plano de conformidade para LGPD
Espera-se cada vez mais a alocação de recursos e priorização dessa temática, tanto por empresas, órgãos governamentais e demais organizações da sociedade civil.
21.jul.2021
Crítica ao método das constelações familiares como forma alternativa de resolução de conflitos
Conheça algumas críticas ao método das constelações familiares como forma alternativa de resolução de conflitos nas Varas de família e violência doméstica: trata-se de efetiva humanização das práticas de conciliação no Judiciário?
21.jul.2021
Consequências da venda de imóvel por valor muito inferior ao real
A aquisição de imóvel seja ele rural ou urbano demanda muita cautela e uma é quanto ao preço do imóvel.
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