segunda-feira, 15 de abril de 2024

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Guilherme Dolabella

Migalheiro desde setembro/2022.

Advogado e Procurador do Distrito Federal. Diretor de Estruturação de Negócios e Relações Societárias do Barreto Dolabella Advogados e Consultor Jurídico. Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo - USP.

Migalhas de Peso Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento

A família possui enorme importância para a sociedade, existindo um tratamento diferenciado pelo estado, e a guarda compartilhada possui um grande papel para o exercício da paternidade ou maternidade.
Migalhas de Peso O papel primordial do advogado na formalização de contratos
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

O papel primordial do advogado na formalização de contratos

É notório que existem muitas demandas jurídicas que podem ser previstas, fazendo com que o risco seja diminuído.
Migalhas de Peso O que muda com a chegada da lei federal 14.382?
terça-feira, 17 de janeiro de 2023

O que muda com a chegada da lei federal 14.382?

O que antes somente com o acionamento do judiciário era possível, com a implementação da lei citada, torna-se realizável alcançar o fim desejado também pela via extrajudicial.
Migalhas de Peso “O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?”
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

“O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?”

Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está disposto em nossa carta magna.
Migalhas de Peso STJ decide, por unanimidade, que família substituta poderá continuar com bebê até decisão definitiva sobre a guarda
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

STJ decide, por unanimidade, que família substituta poderá continuar com bebê até decisão definitiva sobre a guarda

A bebê poderá permanecer com a família substituta até a decisão definitiva em ação sobre a regulamentação de guarda ajuizada em primeira instância.
Migalhas de Peso STJ entende ser admissível a exclusão do prenome da criança, quando genitor registra nome diverso do consensualmente escolhido
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

STJ entende ser admissível a exclusão do prenome da criança, quando genitor registra nome diverso do consensualmente escolhido

Existindo um prévio debate e escolha do nome pelos pais, não pode um dos genitores mudar na hora de registrar no cartório de registro civil, pois essa escolha deve ser bilateral, não sendo respeitada, é admissível a exclusão do prenome da criança perante o Judiciário.
Migalhas de Peso A perícia na alienação parental
quinta-feira, 8 de setembro de 2022

A perícia na alienação parental

A perícia na alienação parental possui um papel extremamente importante para a caracterização dela, fazendo com que assim possa ser concluído se no caso existe ou não alienação parental.
Migalhas de Peso Direito de convivência familiar
quinta-feira, 28 de julho de 2022

Direito de convivência familiar

Uma breve análise sobre a possibilidade de que o direito de convivência familiar possa ser estendido aos avós ou pessoas com as quais as crianças ou adolescente mantenha vínculo afetivo.
Migalhas de Peso O preço dos combustíveis, o ICMS e o federalismo brasileiro
quinta-feira, 30 de junho de 2022

O preço dos combustíveis, o ICMS e o federalismo brasileiro

Os Estados e os Municípios deveriam ser chamados ao debate num grande painel federativo, na qual haja a discussão do sistema tributário sobre o consumo, a repartição da receita e, em última instância, o interesse público nacional.
Migalhas de Peso As subvenções de investimento e a recente decisão do STJ no REsp 1968755/PR
terça-feira, 21 de junho de 2022

As subvenções de investimento e a recente decisão do STJ no REsp 1968755/PR

No futuro próximo, a previsão dos arts. 9º e 10 da LC 160/17 pode vir a se tornar uma grande dor de cabeça ao Fisco federal, fato este já consignado na mensagem de veto a esses dispositivos anteriormente enviada pela Presidência da República e rechaçada pelo Congresso Nacional.