Guilherme Dolabella

... compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento", por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Novos parâmetros de fiscalização: Acidentes de trabalho", por Lucas Henrique de Oliveira Santos e Maria Cibele Valença (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Empresa de turismo que apenas comercializou a passagem aérea não responde pelo extravio de bagagem", por Ana Luiza Krieger (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Jornada 12X36, insalubridade e licença prévia", por Marcus Linhares (Nelson Wilians Advogados). (Clique...

...l primordial do advogado na formalização de contratos", por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Novo procedimento no eSocial deve ser aplicado pela área de RH das empresas para 2023", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Onde está a exceção da verdade no processo civil?", por Renato Opice Blum e Bruno Henrique Cordeiro (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados). (Clique aqui) - "A advocacia e a participação em atos contra o estado democrático de direito",...

... aqui) - "O que muda com a chegada da lei federal 14.382?", por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Perseguição ao militar: o que fazer se sou militar e estou sendo perseguido?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Da abusividade do plano de saúde, ao negar a cobertura de procedimento sob a alegação de doença preexistente", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú...

... direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?", por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Agradecimento Migalhas agradece o mimo enviado a esta redação pelo escritório Trigueiro Fontes Advogados. Baú migalheiro Há 273 anos, em 13 de janeiro de 1750, foi firmado o Tratado de Madrid. Assinado por João V de Portugal e Fernando VI da Espanha, o tratado definia os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim às disputas...

... continuar com bebê até decisão definitiva sobre a guarda", por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "MP que alterou a LGPD para atribuir 'status' de agência reguladora à ANPD recentemente convertida na lei 14.460/22", por Luiz Fernando Marucci (Almeida Guilherme Advogados Associados). (Clique aqui) - "A importância do juízo de garantias no sistema processual penal brasileiro", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... genitor registra nome diverso do consensualmente escolhido", por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Bon Appétit…", por Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções", por Fernanda Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui) - "A saúde suplementar no Brasil está doente?", por Angélica Carlini (FenaSaúde). (Clique aqui) Webinar - Gestão de conflitos Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e...

... Advogados). (Clique aqui) - "A perícia na alienação parental", por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Portaria INSS 22/22: atualiza lista de doenças graves para isenção de carência para obtenção de benefícios por incapacidade", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "A morte de um sócio torna a sociedade irregular?", por Marlon Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Recurso especial – EC 125 – Estado Democrático de Direito", por Louise Rainer Pereira...

... Advogados). (Clique aqui) - "Direito de convivência familiar", por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Interdição civil e curatela: mecanismo jurídico de proteção ao idoso relativamente incapaz", por Pietra Bona e Jamile Aparecida Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Relevância: o impacto do novo filtro para recurso especial nas ações tributárias", por Edison Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "O que se considera relevante para fins de admissão do recurso especial,...

...o dos combustíveis, o ICMS e o federalismo brasileiro", por Guilherme Dolabella (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Ainda sobre a exclusão do TUST, TUSD e TE da base da cálculo do ICMS", por Florence Haret e Beatriz Almeida (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui) - "STJ pode uniformizar questão referente à incidência de IRPJ e CSLL sobre benefício fiscal de ICMS", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "O STF definiu que não há a incidência do imposto de renda sobre a pensão...

... investimento e a recente decisão do STJ no REsp 1968755/PR", por Guilherme Dolabella (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Acqui-hiring: M&A ou recrutamento?", por Renata Homem de Melo (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "CADE e aprovações com restrições na lei federal 12.529/11", por Melina Breckenfeld Reck (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Furto de energia elétrica impacta a população e as concessionárias", por Fabiano Costa (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui) - "O reconhecimento das iniciativas de compliance",...

... 01/05/2022. FERNANDES Ricardo Vieira de Carvalho; BICALHO Guilherme Pereira Dolabella, Do positivismo ao pós-positivismo jurídico. O atual paradigma jusfilosófico constitucional. Brasília a. 48 n. 189 jan./mar. 2011. Disponível em https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/242864/000910796.pdf?seq uence. Acesso dia 30/04/2022.