sábado, 14 de dezembro de 2024

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Samili Woichekoski

Migalheira desde julho/2022.

Graduanda em Direito pela Universidade do Distrito Federal - UDF. Estagiária da área Cível no Escritório Barreto Dolabella. Possui experiência na área de Contratos, LGPD, Cidadania Italiana e Portuguesa, bem como atuação em outros escritórios na área de direito Bancário e Cível. Participando ainda, de iniciação científica na área de Direito Cível.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de março de 2024

Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos

Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação, Comunhão Parcial, Comunhão Universal e Participação Final.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento

A família possui enorme importância para a sociedade, existindo um tratamento diferenciado pelo estado, e a guarda compartilhada possui um grande papel para o exercício da paternidade ou maternidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

O papel primordial do advogado na formalização de contratos

É notório que existem muitas demandas jurídicas que podem ser previstas, fazendo com que o risco seja diminuído.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de janeiro de 2023

O que muda com a chegada da lei federal 14.382?

O que antes somente com o acionamento do judiciário era possível, com a implementação da lei citada, torna-se realizável alcançar o fim desejado também pela via extrajudicial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

“O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?”

Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está disposto em nossa carta magna.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

STJ decide, por unanimidade, que família substituta poderá continuar com bebê até decisão definitiva sobre a guarda

A bebê poderá permanecer com a família substituta até a decisão definitiva em ação sobre a regulamentação de guarda ajuizada em primeira instância.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

STJ entende ser admissível a exclusão do prenome da criança, quando genitor registra nome diverso do consensualmente escolhido

Existindo um prévio debate e escolha do nome pelos pais, não pode um dos genitores mudar na hora de registrar no cartório de registro civil, pois essa escolha deve ser bilateral, não sendo respeitada, é admissível a exclusão do prenome da criança perante o Judiciário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de setembro de 2022

A perícia na alienação parental

A perícia na alienação parental possui um papel extremamente importante para a caracterização dela, fazendo com que assim possa ser concluído se no caso existe ou não alienação parental.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de julho de 2022

Direito de convivência familiar

Uma breve análise sobre a possibilidade de que o direito de convivência familiar possa ser estendido aos avós ou pessoas com as quais as crianças ou adolescente mantenha vínculo afetivo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de junho de 2022

Propaganda política, uma análise em face do ano eleitoral

É perceptível que a propaganda política é extremamente importante, desde que seja observado suas regras.