quarta-feira, 17 de abril de 2024

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Samili Woichekoski

Migalheira desde julho/2022.

Graduanda em Direito pela Universidade do Distrito Federal - UDF. Estagiária da área Cível no Escritório Barreto Dolabella. Possui experiência na área de Contratos, LGPD, Cidadania Italiana e Portuguesa, bem como atuação em outros escritórios na área de direito Bancário e Cível. Participando ainda, de iniciação científica na área de Direito Cível.

Migalhas de Peso Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
segunda-feira, 11 de março de 2024

Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos

Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação, Comunhão Parcial, Comunhão Universal e Participação Final.
Migalhas de Peso Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento

A família possui enorme importância para a sociedade, existindo um tratamento diferenciado pelo estado, e a guarda compartilhada possui um grande papel para o exercício da paternidade ou maternidade.
Migalhas de Peso O papel primordial do advogado na formalização de contratos
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

O papel primordial do advogado na formalização de contratos

É notório que existem muitas demandas jurídicas que podem ser previstas, fazendo com que o risco seja diminuído.
Migalhas de Peso O que muda com a chegada da lei federal 14.382?
terça-feira, 17 de janeiro de 2023

O que muda com a chegada da lei federal 14.382?

O que antes somente com o acionamento do judiciário era possível, com a implementação da lei citada, torna-se realizável alcançar o fim desejado também pela via extrajudicial.
Migalhas de Peso “O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?”
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

“O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?”

Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está disposto em nossa carta magna.
Migalhas de Peso STJ decide, por unanimidade, que família substituta poderá continuar com bebê até decisão definitiva sobre a guarda
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

STJ decide, por unanimidade, que família substituta poderá continuar com bebê até decisão definitiva sobre a guarda

A bebê poderá permanecer com a família substituta até a decisão definitiva em ação sobre a regulamentação de guarda ajuizada em primeira instância.
Migalhas de Peso STJ entende ser admissível a exclusão do prenome da criança, quando genitor registra nome diverso do consensualmente escolhido
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

STJ entende ser admissível a exclusão do prenome da criança, quando genitor registra nome diverso do consensualmente escolhido

Existindo um prévio debate e escolha do nome pelos pais, não pode um dos genitores mudar na hora de registrar no cartório de registro civil, pois essa escolha deve ser bilateral, não sendo respeitada, é admissível a exclusão do prenome da criança perante o Judiciário.
Migalhas de Peso A perícia na alienação parental
quinta-feira, 8 de setembro de 2022

A perícia na alienação parental

A perícia na alienação parental possui um papel extremamente importante para a caracterização dela, fazendo com que assim possa ser concluído se no caso existe ou não alienação parental.
Migalhas de Peso Direito de convivência familiar
quinta-feira, 28 de julho de 2022

Direito de convivência familiar

Uma breve análise sobre a possibilidade de que o direito de convivência familiar possa ser estendido aos avós ou pessoas com as quais as crianças ou adolescente mantenha vínculo afetivo.
Migalhas de Peso Propaganda política, uma análise em face do ano eleitoral
quinta-feira, 23 de junho de 2022

Propaganda política, uma análise em face do ano eleitoral

É perceptível que a propaganda política é extremamente importante, desde que seja observado suas regras.