21.jul.2021
21.jul.2021
Quais são os limites de um CPI?
O que todo cidadão espera é que se achem, os culpados pelo caos que o país passou.
21.jul.2021
Cidadania: um processo evolutivo ainda em curso no século XXI
Que a caminhada seja verdadeiramente construída coletivamente, afinal, a partir do conceito buscamos sua aplicação na vida real, aquela que todos nós vivemos todos os dias.
21.jul.2021
Candidato infectado pela Covid-19 tem direito a remarcação do teste físico em concurso público?
Breves comentários sobre a (i)legalidade das cláusulas de editais de concursos públicos que preveem a exclusão de candidato por contaminação da COVID-19.
21.jul.2021
Partnership: um passo importante rumo ao crescimento do seu negócio
A Partnership é um excelente meio para reter talentos e evitar perder bons funcionários para concorrentes. Além disso, estimula a cultura de dono e a produtividade dentro da empresa.
21.jul.2021
O intervalo do art. 253 da CLT e a reforma trabalhista
Há controvérsia sobre qual natureza jurídica das horas extras, e se a concessão parcial gera ao empregado ao total do período violado.
21.jul.2021
PLR para aposentados: uma questão trabalhista?
Embora houvesse muita dúvida sobre a aplicabilidade do tema 190 às ações em que se busca a condenação de ex-empregadores ao pagamento da PLR, o Ministro Alexandre de Moraes decidiu que a competência material é da Justiça Comum.
21.jul.2021
Expansão dos negócios é uma estratégia que requer cuidados jurídicos
O artigo aborda três modalidades de expansão empresarial, com seus pontos de convergência e características próprias, legislação aplicável e cuidados jurídicos que devem ser tomados: sistema de franquias, M&A (Mergers and Acquisitions/Fusão e Aquisição) e joint ventures.
21.jul.2021
Construção civil e o novo plano de resíduos sólidos: o que vem por aí?
O que se sabe até o momento é que a estipulação dos novos parâmetros, metas e diretrizes impactará de modo direto o gerenciamento de resíduos gerados pela construção civil.
21.jul.2021
A regulação estatal e a (falta de) liberdade econômica
Essa introdução mais jurídica foi necessária para demonstrar que a atual legislação brasileira, em tese, garante benefícios ao empreendedor, especialmente às startups.
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