21.jun.2021
18.jun.2021
Apontamentos a respeito da nota técnica SEI 4921/20 do Ministério da Economia - Impacto econômico da tese da revisão da vida toda (tema 1102)
No julgamento do tema 1102, indica-se um elevado custo econômico caso aprovada a tese. Porém, alguns elementos devem ser considerados pelo STF.
18.jun.2021
Os contratos eletrônicos, os smart contracts e a inteligência artificial
Novos rumos da teoria geral do contrato.
18.jun.2021
Os reflexos da determinação da Justiça Federal em determinar que os planos de saúde cubram integralmente tratamentos de pessoas com autismo em SP e em todo o Brasil
Sexta-feira, dia 21 de maio de 2021, a Justiça Federal em São Paulo determinou que os planos de saúde devem cobrir integralmente o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
18.jun.2021
O tema 1010 do STJ e a aplicação do Código Florestal para áreas urbanas
Cada Município e cada corpo hídrico detém suas particularidades, as quais devem ser observadas com cautela e consideradas pelo Poder Público quando da análise do concreto.
18.jun.2021
STJ admite possibilidade de usucapião no Setor Tradicional de Planaltina/DF
O atendimento aos requisitos da usucapião ainda se sujeita a verificação em cada caso concreto, pois a posse é fato e somente poderá ser comprovada diante das circunstâncias específicas do caso.
18.jun.2021
Os impactos da decisão do STF no julgamento do RE 574.706/PR
A modulação de efeitos no julgamento do RE 574.706/PR, que trata da especificação dos valores de ICMS a serem excluídos da base de PIS/Cofins e sua fixação temporal.
18.jun.2021
O impacto da lei geral de licenciamento ambiental no agronegócio
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos previstos pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81).
18.jun.2021
O que é e para que serve uma due diligence
Due Deligence, cada vez mais necessário nas práticas comerciais, busca auxiliar na tomada de decisão nas aquisições e fusões, e pode ser aplicada até mesmo como balanço interno.
18.jun.2021
Os maiores levam tudo - até o nosso modelo democrático
A pergunta que precisa ser feita é: há razão para alteração do sistema eleitoral? Antes de apresentar as justificavas, assertivamente respondo: não.
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