12.dez.2022
12.dez.2022
Representatividade e presença da mulher negra na política
O artigo tematiza a representatividade da mulher negra na política, repercutindo as discussões realizadas no 2º. encontro 'Ciclo de estudos: mulheres e política' promovido pelo Tribunal Regional eleitoral de Pernambuco e a Escola Judiciária Eleitoral.
12.dez.2022
Da possibilidade de responsabilização civil em caso de violação aos direitos da intimidade
O dever de reparação civil existirá quando for o caso de violação aos direitos da intimidade, privacidade e inviolabilidade domiciliar.
12.dez.2022
Trabalho escravo no Brasil: ausência de liberdade e da dignidade humana
Continuar debatendo sobre este tema demonstra que, infelizmente, ainda há muito o que se progredir nos contextos trabalhistas, históricos e sociais, uma vez que ferir a dignidade humana destes trabalhadores é também ferir a nossa moral e a nossa natureza enquanto sociedade.
12.dez.2022
Existe um estilo para o acusado cativar os jurados do tribunal do júri?
Neste artigo quero explicar qual o estilo a adotar no Tribunal do Júri ou em outro Tribunal para evitar erros de julgamento. Porque, tanto nos tribunais quanto na vida, não há segunda chance de causar uma boa primeira impressão.
12.dez.2022
Biometria facial no metrô: uma violação dos direitos dos passageiros?
Alvo de muita polêmica, neste mês de novembro, o metrô dec iniciou o sistema de reconhecimento facial.
12.dez.2022
Comunicação estratégica no mercado jurídico: da educação ao engajamento
A nova regulamentação busca adaptar a prática do marketing jurídico ao que já vinha se percebendo no mercado, pois diversas atividades regulamentadas pelo provimento já eram desenvolvidas pelos departamentos de comunicação e marketing.
12.dez.2022
WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?
Já o empregador, por cautela, deve criar normas internas ou previsões nos contatos de trabalhos que abordem o monitoramento, sua finalidade e extensão, a fim de se evitar que em eventual demanda na Justiça do Trabalho seja configurada invasão de privacidade.
9.dez.2022
"A quem interessa esvaziar para não dizer acabar com o Procon/SP"
A proteção do consumidor teve os seus primeiros passos no antigo Egito, e também no Código de Hamurabi, visando defender os compradores de bens e serviços.
9.dez.2022
O contrato de cessão fiduciária dos recebíveis de cartão de crédito e a recuperação judicial
De qualquer forma, o juízo, ao reconhecer e manter a vigência da propriedade fiduciária neste tipo de contrato, deve autorizar o desconto mensal das parcelas de acordo com o cronograma de pagamento e liberar o excedente para que seja utilizado pela empresa. Salvo apresentação de prova pela instituição financeira que comprove outro direito que incida sobre a propriedade retida.
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