21.jun.2021
21.jun.2021
Alteração da lei de improbidade administrativa - Necessário remédio legislativo para um problema cultural
No cenário atual, entretanto, a alteração faz-se necessária, como forma de garantir um mínimo de segurança jurídica ao bom administrador público para que possa exercer livremente as suas funções, em proveito de todos nós, de toda a coletividade.
21.jun.2021
Reforma da lei de improbidade
Afastar a legitimidade consagrada da advocacia pública retira um ator importante no reforço dessa rede.
21.jun.2021
Leis trabalhistas - Não é hora de modernizar?
Devemos aproveitar a discussão e refletir se não é o momento do Brasil modernizar sua legislação trabalhista.
21.jun.2021
Rescisão de contrato de locação: veja como advogar neste caso
Entenda agora mesmo e sem perda de tempo como advogar em caso de rescisão de contrato de locação.
21.jun.2021
Alienação parental: o que é e como identificá-la?
É um fato inegável que a alienação parental é um mal silencioso na família e que vai se revelando aos poucos de forma nefasta.
21.jun.2021
LC 182/21: Sociedade anônima simplificada e o acesso facilitado ao mercado de capitais
A modificação legislativa visa a adoção de critérios simplificados para empresas de menor porte acessarem o regramento das sociedades anônimas.
21.jun.2021
Breves (porém necessárias) considerações sobre a impossibilidade jurídica da penhora de quotas da sociedade cooperativa
O advento do expresso mandamento legal das quotas sociais como integrantes do patrimônio líquido das sociedades cooperativas, deve conduzir a jurisprudência na superação do entendimento de possibilidade de sua penhora.
21.jun.2021
Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas?
Preparar seu negócio para atender a legislação a que se submete é um passo fundamental para o sucesso da empresa e para garantir o pilar de uma reputação bem-sucedida.
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