22.jun.2021
22.jun.2021
Comunidade LGBTQIA+ e a proteção ao trabalho justo e igualitário
Apesar dos direitos conquistados pelos representantes LGBTQIA+ e, apesar de haver proteção Constitucional neste sentido (art. 3º da Constituição Federal), há pouquíssima proteção efetiva a essas pessoas no ambiente de trabalho.
22.jun.2021
Instituições financeiras respondem por ações criminosas relacionadas ao PIX
No que tange a segurança do PIX, já restou delimitado pelo Banco Central que as instituições financeiras devem seguir através de a criptografia e a autenticação.
22.jun.2021
Condenada por não saber demitir
Administrar pessoas no âmbito empresarial exige também respeito máximo à legislação e princípios constitucionais, a fim de se evitar exposição a riscos trabalhistas.
22.jun.2021
A responsabilidade financeira sancionatória exercida pelo Tribunal de Contas
Princípios por onde ingressam a moral, com todo seu conteúdo valorativo nas palavras de Habermas , o que, a partir daí, pode-se desenvolver uma metodologia de solução de conflitos e tensões que nos leve a soluções moralmente legítimas na apuração da responsabilidade financeira sancionatória.
22.jun.2021
Aposentadoria voluntária de empregados públicos
STF veda permanência daqueles que se aposentaram voluntariamente a partir de 14 de novembro de 2019.
22.jun.2021
Pirataria on-line: como lidar com seu crescimento pós-pandemia?
A pirataria on-line impõe desafios adicionais na sua repressão, pois promove maior dispersão dos produtos, que podem ser adquiridos por um público maior e por dificultar o rastreamento de vendedores e a identificação de produtos originais.
22.jun.2021
Afinal, a desjudicialização é mesmo a luz no fim do túnel?
O uso de meios alternativos na resolução de conflitos judiciais, se forçado à todo custo, pode trazer grave óbice ao acesso à justiça e à concretização de direitos e garantias fundamentais.
22.jun.2021
Cultura de prevenção nas empresas para gerenciar riscos por afastamento do trabalho
As empresas, mesmo as de pequeno porte, necessitam para sobreviver de uma cultura de prevenção e o comprometimento de todas as áreas envolvidas.
21.jun.2021
ESG, agenda 2030 e o plano decenal do Brasil de sustentabilidade
O desenvolvimento sustentável, em suas diversas dimensões, envolve fatores transversais e multidisciplinares. A agenda 2030 e os princípios ESG, ainda mais notórios por ocasião da pandemia, tem estreita conexão com a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFB).
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