8.fev.2022
8.fev.2022
A eficácia e a celeridade processual no âmbito do requerimento de busca e apreensão
Vale dizer que as instituições financeiras ganharam um grande aliado na recuperação de crédito, pois a eficácia e a celeridade processual que o Requerimento de Busca e Apreensão proporciona facilita e agiliza o cumprimento da liminar em Busca e Apreensão.
8.fev.2022
A responsabilização de particulares na nova lei de improbidade administrativa
Ao fim e ao cabo podemos concluir que uma eventual responsabilização do terceiro quando da prática de atos ímprobos depende de sua atuação com o dolo específico de, em coautoria com um agente público, incorrer nas condutas proscritas na lei 8.429/92 com a redação que lhe fora conferida pela lei 14.230/21.
8.fev.2022
Publicidade de medicamentos - Entenda as suas diretrizes
É incontestável que a publicidade de medicamento para fins não indicados pela bula e não autorizados por reguladores, consiste em marketing off-label - prática vedada, devido a ameaça à saúde e à segurança dos consumidores.
8.fev.2022
7 passos fundamentais para iniciar e manter-se na Advocacia Criminal
Se você tem dúvidas, listo abaixo algumas recomendações em 7 passos para auxiliá-lo na sua escolha.
8.fev.2022
A mediação e a conciliação na lei 14.112/20
O presente artigo tem como intuito apresentar uma das mudanças mais significativas da lei de recuperação judicial e falências, tendo em vista a grave crise econômica que muitas empresas enfrentaram durante a pandemia do covid-19.
8.fev.2022
Retorno positivo das empresas que se adequaram à LGPD
A empresa deve fornecer uma prestação de contas, demonstrando a adoção de medidas efetivas para a proteção e para a privacidade dos dados pessoais que controla, a qual só será possível mediante a elaboração de um Programa de Privacidade.
8.fev.2022
PGFN reabre diversos programas de parcelamentos
Confira os débitos que poderão ser parcelados.
8.fev.2022
Comissão de fábrica garantida por regulamento: direito individual ou coletivo
Foi reconhecido à comissão, entre outros, a capacidade de estabelecer com o empregador, representando a coletividade de trabalhadores, negociação coletiva. Todavia, não perderia, em nosso sentir, a natureza de direito individual, inclusive como tratado pelo acórdão referindo-se ao artigo 468 da CLT e à Súmula 51 do TST.
7.fev.2022
Num reino bem distante
Servo da realidade, vou aguardar os acontecimentos e oportunamente relatarei o epílogo dessa história.
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