13.dez.2022
13.dez.2022
Reforma trabalhista: como ela afeta os concursos públicos?
Neste artigo, vou te contar como a Reforma Trabalhista afetou os concursos públicos. Isso porque as normas abrangem muito além dos trabalhadores da esfera privada.
13.dez.2022
Da legitimidade da apólice de seguro garantia com prazo de validade para garantia de execução
A justificativa para tanto é de que, se há prazo de validade e não há como se prevê até quando o processo perdurará, tal modalidade de garantia não teria eficácia para assegurar o cumprimento da obrigação a que se encontra vinculada.
13.dez.2022
Tutela antecipada em caráter antecedente na propriedade intelectual: "tiro-curto, efetivo e eficiente"!
Desde a promulgação do atual código de processo civil, a doutrina processual sempre "torceu o nariz" para tal medida antecipatória ou "em caráter antecipado" e, mais do que isso, para uma eventual inutilidade prática de sua estabilização.
13.dez.2022
Da ausência de responsabilidade civil em caso de veiculação de matéria jornalística sobre fato ocorrido e narrado na perspectiva do repórter
Da ausência de responsabilidade civil em caso de veiculação de matéria jornalística sobre fato ocorrido e narrado na perspectiva do repórter.
13.dez.2022
Sobre a responsabilidade de empresas e consumidores na contenção de fraudes no mercado de consumo
A facilitação do acesso e da interação em canais de compra de produtos e serviços é, sem dúvida, um benefício trazido pela incorporação de ferramentas tecnológicas.
13.dez.2022
Anteprojeto de lei de regulamentação da relevância da questão federal no recurso especial: observações iniciais
O texto objetiva analisar as modificações pretendidas no anteprojeto de lei que visa regulamentar o instituto da relevância da questão federal.
13.dez.2022
Práticas ESG e discurso de respeito como pressuposto lucrativo: eleições brasileiras 2022 e a função socio-democrática das empresas
As palavras utilizadas por defensores tornaram-se fortes, com emprego, muitas vezes, de palavras de ódio, racistas e excludentes dos adversários, que passaram a ser tratados como inimigos.
13.dez.2022
Emendas do relator (RP9) é incompatível com o princípio federativo e com o sistema presidencialista de governo
A chamada emenda do relator (RP9) que, além de não ter previsão orçamentária e violar o princípio da separação dos Poderes, estabelece um regime de condomínio na gestão governamental, usurpando a competência privativa do Executivo.
13.dez.2022
Pontes queimadas para sempre
Gastei todo o meu dinheiro e me endividei. E pagava cada vez mais caro para poder renovar o meu crédito e poder gastar ainda mais. E não era somente eu a gastar sem limites, todos os da minha casa agiam do mesmo jeito. E não eram despesas necessárias.
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