22.jun.2021
22.jun.2021
Aposentadoria por idade urbana
O objetivo do presente artigo é falar acerca da aposentadoria por idade urbana, para aqueles que já atendida às exigências mínimas até à data da vigência da Reforma, falo então, do direito adquirido.
22.jun.2021
Sobre a regulamentação histórica das compras públicas no Brasil
Como todo bom programa de Compliance/Integridade, um de seus mais importantes pilares é a cultura e a ciência de que devemos cumprir as regras, tanto no plano legal, quanto no plano ético-moral.
22.jun.2021
Recorrer de multa de trânsito em Joinville: tudo que você precisa saber
Reunimos aqui as principais dúvidas sobre o assunto recurso de multa em Joinville.
22.jun.2021
Câmara avalia PL que pode dificultar o acesso das empresas a dados de inadimplentes
Na legislação atual, que contraria os princípios da LGPD, serviços de proteção ao crédito têm permissão para dispor de todos os dados dos consumidores.
22.jun.2021
Danos morais por infidelidade conjugal: isso é possível?
No âmbito do Direito de Família, muito se discute a respeito da pretensão de indenização por dano moral em decorrência de infidelidade.
22.jun.2021
Número de brasileiros que imigraram ilegalmente para os Estados Unidos pode impactar processos de vistos
O número de brasileiros tentando atravessar a fronteira ilegalmente chega a 163 diariamente.
22.jun.2021
Controle de jornada, exceções do artigo 62 da CLT e a configuração do "cargo de confiança"
Embora não exista uma conceituação clara e objetiva do que eventualmente configuraria o cargo de gestão ou de confiança, a jurisprudência, ainda que de uma forma abstrata e geral, traz algumas diretrizes que nos permitem qualificar o nível de fidúcia de um cargo dentro da estrutura da empresa.
22.jun.2021
Lei da ação civil pública - STF julga inconstitucionalidade do art. 16 que versa sobre extensão das decisões definitivas de mérito
A sentença não produz efeitos de forma indiscriminada, devendo naturalmente, ser observado onde o dano ocorreu.
22.jun.2021
Petição "artesanal" x petição automatizada, qual utilizar?
A elaboração de uma petição é uma arte, que necessidade de raciocínio lógico, criatividade e conhecimento jurídico.
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