8.fev.2022
8.fev.2022
O Difal e o cachimbo do Estado - 3ª parte
A não-cumulatividade parcial é uma invenção da LC 190/22.
8.fev.2022
A cobrança do Fator K na conta de água
A cobrança da tarifa só pode ser feita em caso de comprovação de produção de poluentes pela atividade desenvolvida no local.
8.fev.2022
A armadilha do candidato moedor de pobres
Continuamos moendo miseráveis e prendendo mães que vivem na rua e furtam para alimentar os filhos.
8.fev.2022
Indicação, saída e mandato de ministros do STF
O presente artigo se objetiva em discorrer, brevemente, sobre a indicação, a saída e o mandato de ministros do STF, bem como em estudar sobre a implementação de mandato fixo para os ministros.
8.fev.2022
Lavagem de capitais com NFTs: uma prática possível ou apenas uma aberração digital?
É necessário que se aponte que o mercado de NFTs, por funcionar dentro da estrutura tecnológica do blockchain, encontra as mesmas dificuldades dogmáticas para tipificação do crime de lavagem de dinheiro dispostas no uso de criptoativos para os processos de branqueamento de capitais.
8.fev.2022
ENARE: participante do Brasil conta comigo garante 10% em prova de residência médica
Liminar reconhece direito à bonificação ao participante do Brasil Conta Comigo em especialidade com pré-requisito.
8.fev.2022
O grande desafio de gestão do sistema OAB em relação a advocacia
A ordem dos advogados do Brasil no momento pós-eleitoral interno e ambiente de atuação da advocacia no país durante a pandemia da Covid-19.
8.fev.2022
A nefasta súmula 377 do STF
Devemos voltar os olhos para o fato de que o Código é aquilo que ele é e não aquilo que nós aspiramos que ele idealmente seja.
8.fev.2022
A reforma das presunções relativas sobre insider trading
Antes uma construção do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, as presunções juris tantum usadas em processos administrativos envolvendo acusações de insider trading foram recentemente incorporadas pelo texto normativo da autarquia. Todavia, não sem algumas inovações.
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