9.dez.2022
9.dez.2022
Governo Uruguaio autoriza a venda de cannabis com níveis mais altos de THC nas farmácias dos país
A nova variedade, denominada Gama, terá um teor de 15% de THC. Tal porcentagem está mais próxima dos níveis de THC encontrados nos produtos oferecidos nos clubes de cannabis e no mercado ilegal. Até então as farmácias ofereciam apenas duas variedades de cannabis, ambas com nível de THC menor ou igual a 9%.
9.dez.2022
Aposentadoria por deficiência: quem tem direito
Neste conteúdo vamos explicar para você como funciona a aposentadoria por deficiência, quem tem direito, quais os requisitos e como solicitar.
9.dez.2022
É mesmo o caso de celebrar o dia dos direitos humanos?
Em uma ordem global em constante movimento, que hoje soma 194 Estados partes desse sistema global, a Declaração Universal conseguiu manter-se viva e desde então é o piso mínimo protetivo a todas as pessoas no globo.
9.dez.2022
A importância direito de prioridade e precedência
O direito de prioridade poderá ser relativizado quando deparado com a precedência, não podendo a data do registro representar efetiva garantia de direito.
9.dez.2022
Julgamento da "Revisão da vida toda" altera a vida de milhares de aposentados
Após anos de batalha nos Tribunais contra o INSS, finalmente, o Supremo Tribunal Federal bateu o martelo sob o Tema 1.102, e decidiu favoravelmente aos aposentados, para acolher a tese da Revisão da Vida Toda.
9.dez.2022
Não é possível penhora total dos valores em conta conjunta
Os embargos de terceiro foram julgados improcedentes em primeiro grau, o que foi mantido pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
9.dez.2022
Patentes de interesse de defesa nacional - perspectiva Brasil e França
Observa-se que, de maneira geral, os diferentes países pouco divulgam os critérios que os levam a decidir se um pedido de patente deve ou não tramitar em sigilo.
9.dez.2022
A responsabilidade do influenciador digital pela publicidade veiculada
É fundamental que os digital influencers tenham um olhar atento e cuidadoso para tudo aquilo que possa representar um risco para o seu maior ativo, que é a sua reputação,já que, sem prejuízo de ver sua imagem maculada perante seus seguidores.
9.dez.2022
STF plasma entendimento quanto à possibilidade de se adequar compromissos ambientais pretéritos à lei florestal vigente
As decisões que estão sendo proferidas nas instâncias ordinárias e no STJ impedindo que as obrigações de regularização constantes de acordos ambientais sejam cumpridas, em equilíbrio às alternativas trazidas pela lei 12.651/12, se caracterizam como grave violação à autoridade do STF.
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