3.fev.2022
3.fev.2022
A relação jurídica imobiliária
Cada situação concreta pode ser cotejada com a sua razão finalística e sistêmica, o que permite compreender com muita clareza as eficiências e ineficiências da ordem fundiária brasileira e dos vários tipos legais de relações jurídicas imobiliárias.
3.fev.2022
As lições da modulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade
Em resumo, a lição principal que fica da aplicação desmedida do instituto da modulação de efeitos em matéria tributária é a seguinte: irresponsabilidade jurídica do Estado na criação de tributos e aumento da litigiosidade. Nesse cenário, é tempo de tratar a modulação de efeitos como ela foi pensada originalmente.
3.fev.2022
A negativação do devedor em hipótese de depósito parcial do débito
Espera-se que o entendimento da 3ª Turma do STJ impulsione o Poder Judiciário a potencializar a efetividade da execução, valorizando a busca do credor e aumentando, no final, as possibilidades para que o credor satisfaça seu crédito, ainda que isso implique na utilização de métodos de, como colocado pela Ministra, coação indireta do devedor para quitar a dívida existente.
3.fev.2022
A participação da mulher na política brasileira
O presente artigo refletirá sobre a efetividade da lei de cotas e sua perspectiva.
3.fev.2022
As formas de aproveitamento dos créditos decorrentes da chamada "tese do século"
Temos proposto como alternativa a "execução híbrida do julgado", ou seja, parte do crédito executada via precatório, e a outra parte do crédito habilitada administrativamente a fim de permitir compensação com os mesmos ou outros tributos devidos.
3.fev.2022
A importância do ESG no mundo corporativo: em busca de uma melhor sociedade através das marcas
É imprescindível que as empresas dediquem especial atenção e planejamento ao que se refere a essa temática, cuja importância só tende a aumentar com o passar do tempo, sobretudo se considerados os valores, posicionamentos e preferências das gerações atuais e futuras.
3.fev.2022
A inconstitucional base de cálculo dupla para apuração do Difal
A inconstitucionalidade da cobrança do Difal vai além da violação ao princípio da anterioridade anual.
2.fev.2022
86 anos da CAASP: transparência e inovação
Rejuvenescida aos 86 anos, a CAASP esmera-se no amparo à advocacia e se faz presente também nas contendas identitárias, pelo exercício pleno da cidadania, por uma democracia que não seja para alguns, mas para a totalidade da sociedade brasileira.
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