8.dez.2022
8.dez.2022
Qual é atuação do advogado nos negócios relacionados a agronegócios
Os temas de maior relevância no ano de 2021 para o agronegócio foram, certamente, o Direito Ambiental, as questões indígenas, a regularização fundiária e os instrumentos jurídicos e creditícios para proporcionar um influxo cada vez maior de recursos privados no cenário do agro brasileiro.
8.dez.2022
A garantia constitucional da livre iniciativa econômica, erro de proibição e direito penal econômico
O artigo traz breve reflexão sobre a interpretação - no âmbito do Direito Penal Econômico - do erro de proibição (art.21/CP) no âmbito de nossa ordem econômica constitucional.
8.dez.2022
Meu sócio não permite que o meu escritório cresça. O que fazer?
Cuidado para o seu conhecimento e dedicação não ser absorvido por um sócio que mina o seu negócio. É desesperador chegar na empresa e ver que as coisas não andaram, que nada evoluiu, que tudo está estagnado. Será que sou só eu que estou passando por isso?
8.dez.2022
Quais os riscos de ter sua propriedade invadida e o que pode ser feito nessas situações?
Ao se utilizar o desforço imediato para reaver a posse o efeito jurídico é o mesmo que uma sentença de reintegração da posse, mas atenção, ao optar por essa opção o produtor poderá responder pela desproporcionalidade utilizada tanto na legitima defesa da posse quanto no desforço imediato, na esfera criminal.
8.dez.2022
O que é risco de reputação?
Sua reputação digital é importante. E quando você está a apenas um post viral ou artigo de notícias de tomar um golpe de reputação, é imperativo gerenciar e mitigar o risco de reputação, tanto quanto possível.
8.dez.2022
Revisão da vida toda: julgamento final
O julgamento teve o placar 06x05 a favor da revisão, mas ainda precisamos aguardar a publicação do acórdão que irá definir por escrito o resultado final.
8.dez.2022
O direito médico-veterinário face aos maus-tratos aos animais e a teoria do link
Quando o profissional da medicina veterinária constatar sinais de maus-tratos/crueldade/abuso animal durante atendimento clínico, deverá indagar o responsável pelo animal sobre o estado geral de saúde prejudicada, não sendo compatível ou inconsistente as alegações, a fim de justificar o estado, lesões do paciente/animal, deverá noticiar o fato.
8.dez.2022
A inscrição para o FIES e a restrição ilegal da nota do ENEM constante na portaria expedida pelo FNDE e MEC
A necessidade de intervenção do Judiciário para garantir a hierarquia das leis federais de regência do FIES em face das portarias ministeriais restritivas do direito de acesso ao ensino superior através do financiamento estudantil.
8.dez.2022
Nome, sobrenome e apelidos - Objetos de direito da personalidade
O Direito da Personalidade, e nele resta evidente e objetivo a proteção ao nome, é a própria projeção da personalidade humana, onde são atribuídos direitos que asseguram a dignidade humana na vida social.
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