17.jun.2021
17.jun.2021
Quais direitos do servidor público em estágio probatório?
Após a sua aprovação no concurso e posse no cargo, inicia-se o estágio probatório, que é o período inicial em que você será avaliado e, se aprovado, terá estabilidade no serviço público.
17.jun.2021
A simplificação das regras trabalhistas
Em boa hora tudo passou para o Ministério da Economia.
17.jun.2021
O que é promoção comercial? Quando é necessária autorização do órgão fiscalizador?
Precedente do STJ, Resp 1.591.336 PR.
17.jun.2021
Cuidados no contrato de aquisição de imóvel na planta
As incorporadoras mais sérias oferecem contratos padrões, mas as negociações individuais sempre são levadas em consideração.
17.jun.2021
A detecção facial na linha 4 do metrô paulista e a LGPD
Sem prejuízo das críticas cabidas em razão de eventuais deslizes judiciais sobre questões técnicas da LGPD, é gratificante presenciar o desenvolvimento do tema, que ainda carece de muito debate e amadurecimento.
17.jun.2021
A responsabilidade do condomínio edilício na hipótese de arremesso de objetos por condômino em face de terceiros
O que acaba fragilizando sobremaneira os condomínios são as brechas nos instrumentos normativos internos.
17.jun.2021
Os reflexos da LGPD no agronegócio
Não há como negar que os avanços tecnológicos são grandes aliados no segmento do agronegócio.
17.jun.2021
Seguros empresariais e pandemia causada pela covid-19
Com o momento de pandemia causada pela covid-19, algumas questões que norteiam os contratos do seguro podem ser colocadas à prova, assim como pode haver inovações jurídicas a respeito do tema.
17.jun.2021
As startups e seu marco legal
São enquadradas como startups as organizações empresariais ou societárias, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos ou serviços ofertados.
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