O petróleo é um bem originalmente público, disponível no subsolo, terrestre ou marítimo, embora extraível por meio de grandes investimentos. Esse aspecto já o diferencia dos demais produtos exportados, produzidos totalmente a partir de investimentos privados.
Desde 1997 os créditos de carbono existem como forma de compensar as emissões de CO². Esta moeda de troca desencadeia lucros para os que preservam e reduz a deterioração daqueles que poluem.
O processo sucessório é um dos pontos críticos na existência de qualquer escritório de advocacia e só será implementado de maneira fluida e tranquila se houver uma preparação com a profissionalização precedente e robusta de sua estrutura e sua gestão.
Quais as principais causas de condenações sofridas pelas empresas que possibilitam ressarcimentos ao consumidor referentes a danos extrapatrimoniais no âmbito do Poder Judiciário brasileiro?
A reestruturação societária é uma importante ferramenta para as empresas, tem como objetivo a reorganização e proteção das relações societárias e também do próprio negócio.
Recomenda-se que os contribuintes que ainda não questionaram as bases de cálculos do PIS e da Cofins com a exclusão do ICMS ST destacado nas notas fiscais de compras/entradas não façam tal procedimento e percam tempo em processo administrativo.
Antes de tudo, respeitar o próximo é um dos pilares da cidadania. Quem respeita o vizinho também será respeitado. Lembremo-nos sempre da velha máxima: seu direito acaba no exato ponto em que o do outro se inicia.
Até mesmo no que tange ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, será elaborado pela União sob coordenação daquele e tendo oitiva apenas de Ministérios, situação agravada pelo fato de que a única participação da sociedade civil será por meio de consulta e audiências públicas.
O avanço nas negociações bilaterais, sem dúvida, abre novas fronteiras para o desenvolvimento das indústrias de bens e incremento do mercado de serviços desses países, fator que se torna importante ainda mais no cenário de necessária retomada econômica pós pandemia.