17.abr.2026
17.abr.2026
IBS: A reforma tributária que desafia a teoria clássica do direito
O Comitê Gestor e o dilema do centro de imputação normativa.
17.abr.2026
Superação da escala 6x1 e impactos nas relações de trabalho
Jornada de 40h e fim do 6x1 indicam mudanças e exigem análise preventiva das empresas.
17.abr.2026
Quando o processo julga a mãe em vez de proteger a criança
O artigo analisa um fenômeno recorrente no processo de alimentos: o deslocamento do foco da proteção da criança para a avaliação da conduta materna.
17.abr.2026
Colaboração premiada ou vingança? O processo e as fragilidades humanas
A colaboração premiada não é um instrumento neutro. Ela opera sobre emoções humanas intensas: Medo, ansiedade, insegurança, ressentimento e vingança.
17.abr.2026
Direitos humanos e nacionalismo: Coexistência no mesmo plano político
O debate sobre direitos humanos e nacionalismo foi reduzido a antagonismos simplistas, ocultando sua complexidade histórica e a coexistência entre universalismo e pertencimento.
17.abr.2026
Reverso do dano ambiental interino: Critério empírico da decisão
Na dimensão temporal, perdas de serviços ecossistêmicos definem dano interino; adicionalidades com incremento funcional configuram reverso e reconduzem a base empírica a critério de validade da decisão
17.abr.2026
O confisco antecipado e a presunção de culpa na lei 15.358/26
A lei antifacção permite o confisco e a alienação de bens sem condenação definitiva e inverte o ônus da prova, criando uma presunção de culpa patrimonial que viola a CF/88.
17.abr.2026
Exclusão de sócio: Quando a governança é a melhor alternativa
A exclusão é excepcional e exige falta grave. O artigo explica como o ajuste de regras de governança pode solucionar e prevenir conflitos.
17.abr.2026
Casamento no consulado ou no exterior: O que muda no Brasil
O artigo compara o casamento celebrado no consulado brasileiro e o realizado no exterior, destacando diferenças jurídicas, especialmente quanto ao regime de bens e aos efeitos no Brasil.
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