3.dez.2025
3.dez.2025
A necessidade de adequação pelas empresas ao nome social de colaboradores
TRT-4 condena supermercado a indenizar empregada por não usar seu nome social, reforçando dignidade, identidade e dever patronal de respeito no trabalho.
3.dez.2025
Cumprimento da pena dos militares condenados pelo STF na AP 2668
O artigo faz uma análise dos possíveis locais de cumprimento das penas definitivas dos militares condenados pelo STF na AP 2668.
3.dez.2025
A anticrese na reforma do Código Civil
Como as proposições do PL 04/25 podem ressuscitar a figura da anticrese, os desafios que ainda persistem e algumas sugestões para maior aplicabilidade prática do instituto (como a anticrese legal).
3.dez.2025
Entre a caneta e o território: Quem instaura, conduz e aprova a Reurb?
Análise da possibilidade de órgãos públicos instaurarem e aprovarem Reurb em áreas próprias.
3.dez.2025
Vale a pena seguir carreira como advogado no Brasil?
Carreira de advogado no Brasil é promissora para quem alia expertise jurídica, gestão, dados e tecnologia, com ética e entrega de valor mensurável.
3.dez.2025
Provimento do TJ/SC redefine o regime dos terrenos de marinha e reconfigura o ambiente de negócios no litoral
Formalidade registral e provimento 49/25 reduzem risco, destravam investimentos e dão segurança ao litoral catarinense.
3.dez.2025
A citação de pessoa física e o dilema da efetividade processual: Rumo à flexibilização e expansão da teoria da aparência
A citação de pessoa física deve equilibrar formalismo e efetividade, valorizando boa-fé, instrumentalidade das formas e prescrição processual.
3.dez.2025
O endurecimento das políticas de imigração e a intensificação da fiscalização e deportação nos EUA hoje
Em 2025, imigração para os EUA é marcada por enforcement rigoroso, medo de deportação e oportunidades via vistos de habilidade, exigindo cautela e planejamento.
3.dez.2025
Estratégia societária promete agilizar sucessão de quotas, mas exige cautela com Fisco
Cláusulas contratuais podem simplificar a sucessão de quotas, reduzindo inventário e riscos tributários, desde que respeitada a legítima.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
