1.jun.2026
1.jun.2026
Segurança jurídica e arquitetura documental: Quando o sócio se recusa a assinar o que o judiciário revela sobre garantias em CRIs
Decisão paulista validou suprimento judicial de assinatura em aditivo de garantia fiduciária ligado à securitização imobiliária.
1.jun.2026
Por que o compliance criminal vai além de "cumprir a lei"
Compliance criminal vai além do cumprimento legal: fortalece a governança, previne ilícitos e protege a reputação empresarial.
1.jun.2026
Quem costura as 40 horas?
A redução da jornada reacende o debate sobre exaustão, trabalho invisível e os impactos da escala 6x1 na vida cotidiana.
1.jun.2026
Contratos na era da IA: Rapidez não substitui responsabilidade jurídica
O artigo alerta que a IA agiliza contratos, mas não substitui a análise jurídica, pois erros podem gerar riscos graves às empresas.
31.mai.2026
IA na medicina, risco clínico e governança regulatória
A IA já transforma a medicina. O artigo mostra que inovação, sem governança jurídica, pode deixar de ser avanço e se tornar risco ético, clínico, regulatório e reputacional.
31.mai.2026
Art. 1.368-E em xeque: Blindagem de gatekeepers vs. investidor
Artigo de opinião sobre os efeitos da lei da liberdade econômica na responsabilidade civil dos prestadores de serviços de fundos de investimento.
31.mai.2026
Novos contornos do Tema 1.440 e modulação da ilicitude
A modulação monocrática da ilicitude dos RIFs (Tema 1.140 do STF): quando a Constituição passa a valer só daqui para frente.
31.mai.2026
Carta ao Fórum de Lisboa
Na impossibilidade de participar do Fórum de Lisboa, escrevo para registrar um pedido de desculpas e expor as reflexões que apresentaria no painel sobre constitucionalismo transformador.
31.mai.2026
Plágio de software: Como provar, o que a lei protege e como agir juridicamente
Bug idêntico em dois softwares? Não é coincidência - é plágio. Saiba o que a Lei 9.609/98 protege, como provar em juízo e quanto vale a indenização.
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