17.abr.2026
17.abr.2026
Dupla vacância na chefia do executivo
Por uma interpretação verdadeiramente sistemática. Algumas controvérsias e um ponto sempre negligenciado.
17.abr.2026
Holding imobiliária para economizar no aluguel - o que muda com a reforma tributária
Holding imobiliária segue vantajosa após a reforma, mas exige planejamento: Nova tributação muda a lógica e amplia diferenças com a pessoa física.
17.abr.2026
Urgência no planejamento sucessório: Novo ITCMD em Minas Gerais
O PL 2.881/24 vai ampliar o de ITCMD em Minas Gerais, com majoração de alíquotas em até 8%, exigindo planejamento sucessório urgente para preservar os grandes patrimônios das famílias mineiras.
17.abr.2026
Cláusula de não concorrência em franquias: Quando vira restrição de trabalho
Cláusula de não concorrência em franquias deveria ser válida apenas quando o franqueado adquiriu segredos comerciais que não alcançaria sem ter operado a franquia encerrada.
17.abr.2026
Registro empresarial e risco jurídico: O que está em jogo?
O registro empresarial vai além da formalidade: sua ausência pode comprometer a proteção patrimonial e a segurança jurídica da empresa, especialmente em situações de conflito.
17.abr.2026
Citação o verdadeiro gargalo da busca e apreensão, e o STJ pode resolvê-lo
Na busca e apreensão, o gargalo surge após a apreensão: A citação. O Tema 1.345 do STJ pode legitimar o WhatsApp, destravar prazos e devolver efetividade ao sistema.
17.abr.2026
No esporte, a maior disputa acontece fora de campo
O artigo destaca que, no esporte, a maior disputa não ocorre em campo, mas fora dele, onde interesses econômicos, gestão e poder influenciam resultados.
17.abr.2026
Verificação de idade no ECA Digital: Do marco legal à implementação prática
As mudanças trazidas pelo ECA Digital quanto à exigência de mecanismos confiáveis de verificação de idade em ambientes digitais: Os desafios de eficácia, proporcionalidade e viabilidade dos instrumentos.
17.abr.2026
Nova lei de seguros: O que muda de verdade no seguro automóvel
O texto aborda as novas leis de seguros e as mudanças que impactam diretamente o seguro automóvel no Brasil.
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