2.dez.2025
2.dez.2025
Não há incidência do IPI na transferência de salvados à seguradora
A isenção de IPI para pessoas com deficiência é discutida à luz de acidentes com perda total, destacando que o STJ afasta a cobrança por ausência de lucro.
2.dez.2025
Entre capital e compliance: Por que a regulação acelera o M&A no ecossistema fintech?
Novas regras de capital do BC pressionam fintechs menores e tornam o M&A caminho estratégico para manter viabilidade, estrutura e competitividade até 2028.
2.dez.2025
Qual é o melhor caminho para quem está fora de status nos EUA neste momento?
A regularização migratória nos EUA exige análise individual e apoio jurídico. Opções variam conforme histórico, vínculos e riscos, e erros podem resultar em deportação.
2.dez.2025
Tema 1.290/STF: Consequências jurídicas e financeiras para o crédito rural
Tema 1.290 discute o índice correto para corrigir dívidas rurais de 1990, envolvendo impacto bilionário e conexão com precedentes que favorecem o IPCA.
2.dez.2025
Regularizou seu imóvel pela anistia em SP? Cuidado!
A anistia em SP promete regularização, mas cobranças retroativas de IPTU têm frustrado contribuintes. Entenda seus direitos e proteja-se contra práticas ilegais da prefeitura.
2.dez.2025
Da "bomba bandeira branca" à decisão sem cor. Da validade à eficácia da cláusula de exclusividade. Qual o limite do Poder Judiciário?
Decisões judiciais que ignoram provas e fundamentos geram insegurança, especialmente em disputas sobre exclusividade entre postos e distribuidoras, afetando concorrência e clareza contratual.
2.dez.2025
Autonomia patrimonial e seus limites: A desconsideração da personalidade jurídica nas holdings familiares
Em quais condições a autonomia patrimonial da holding familiar deixa de produzir efeitos jurídicos próprios?
2.dez.2025
Pirataria de sementes e o desafio da proteção tecnológica
A reprodução ilegal de sementes ameaça inovação, reputação e segurança alimentar, exigindo proteção legal, tecnologia e conscientização do produtor para mitigar riscos.
2.dez.2025
Você acha que é gordura? Pode ser lipedema - e não é estético
Lipedema: Doença crônica que afeta mulheres, causa dor e inchaço. Diagnóstico tardio e falta de cobertura por planos de saúde agravam a luta pela saúde e dignidade.
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