2.dez.2025
2.dez.2025
Frankenstein - o que a ficção revela sobre a Bioética
O novo filme do Diretor Guillermo del Toro - uma releitura do clássico Frankenstein - reacende debates essenciais da Bioética sobre autonomia e consentimento do paciente, responsabilidade médica, ética e vulnerabilidade.
2.dez.2025
A OAB e a democracia constitucional - Os presidentes entre 1989 e os dias atuais
OAB, ao longo de 95 anos, evoluiu de trincheira contra o arbítrio a guardiã da Constituição, defendendo prerrogativas, direitos e a democracia.
1.dez.2025
Plano de saúde ou o Estado negaram imunobiológico (Dupixent®, Humira®, Stelara®)?
Guia completo para garantir seu direito ao tratamento.
1.dez.2025
A LC 219/25 e o retrocesso do sistema de inelegibilidades
A LC 219/25 promoveu alterações na LC 64/90, especialmente importantes em ano que antecede o pleito eleitoral. As regras devem ser conhecidas e aplicadas em consonância aos princípios constitucionais.
1.dez.2025
ITBI: Limites da atuação fiscal municipal
Decisão judicial reconhece ilegalidade no arbitramento do ITBI sem processo administrativo e garante restituição ao contribuinte com base no valor declarado na escritura.
1.dez.2025
Lista tríplice para chefe de Polícia Civil
Propõe-se que o chefe de Polícia Civil seja nomeado pelo governador, escolhidos em lista tríplice formada pelo voto direto.
1.dez.2025
Os (RIF) no processo penal: Limites e fragilidades probatórias
O artigo analisa o RIF como instrumento de inteligência, não de prova, e aponta que seu uso sem controle judicial viola direitos fundamentais e compromete a legalidade do processo penal.
1.dez.2025
Reajustes em planos de saúde
Artigo analisa reajustes em planos de saúde, destacando limites legais, abusividade e proteção do consumidor à luz do CDC, Estatuto do Idoso e jurisprudência.
1.dez.2025
Sociedades digitais e o vazio normativo da dissolução
A revolução digital criou sociedades sem presença física, expondo a insuficiência das regras atuais de dissolução e exigindo nova regulação para ativos virtuais e smart contracts.
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